A unidade e a intensa mobilização das entidades farmacêuticas podem garantir uma importante conquista para a profissão.


Nesta semana, se intensificaram as visitas aos parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar a emenda aglutinativa ao PL 4395/94, elaborada pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão.

 
A Fenafar, o Conselho Federal de Farmácia e outras entidades que compõem o Fórum estiveram reunidas na terça-feira (06) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves que atendeu à reivindicação para colocar o texto em votação o projeto de lei que estabelece normas para o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e torna obrigatória a presença de um farmacêutico nas farmácias. A proposta tramita há 20 anos na Casa.

 
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), o autor do substitutivo ao PL 4385.94, deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e o líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia também participaram da reunião, manifestando o apoio ao projeto e a sua votação no plenário.

 
O diretor da Fenafar, Fábio José Basílio, disse que a mobilização das entidades em Brasília está sendo muito positiva. “Estamos nesta semana, Fenafar, CFF e outras entidades percorrendo os gabinetes das lideranças partidárias e dialogando com os parlamentares para pedir apoio ao nosso projeto. A reunião com o presidente da Câmara foi uma conquista e o seu resultado foi positivo, porque o setor do comércio faz lobby para impedir que o projeto entre em votação e nós conseguimos agenda uma data para que a proposta entre na pauta do plenário. Temos o compromisso de apoio de vários partidos. A emenda aglutinativa elaborada pelo Fórum conta com o apoio do deputado Ivan Valente e da Frente Parlamentar. Agora, temos que garantir uma mobilização maciça de farmacêuticos em Brasília no dia 14 para mostrar que a nossa categoria, unida, pode mais e vai garantir a aprovação desse projeto que trará benefícios para toda a sociedade”.

 
Ontem, 07, as entidades deram continuidade às visitas. Conseguiram o apoio da bancada do PDT e do Ministro do trabalho Manoel Dias. "É fundamental esse apoio político do governo e das bancadas. Nossa mobilização aqui em Brasília está sendo muito efetiva e a articulação das entidades proporcionada pela constituição do Fórum Nacional de Lutas deu um novo impulso às nossas reivindicações. A Fenafar vem há anos realizando atividades em Brasília pela aprovação do substitutivo ao PL 4385/94. Percebemos neste momento uma oportunidade real de alcançarmos uma conquista histórica para a nossa categoria", avalia o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

Fonte: Imprensa Fenafar

O Projeto de Lei (4385/94), que torna a Farmácia Estabelecimento de Saúde, está para ser votado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 14/05. A proposta está em tramitação há 20 anos. Mas o que torna essa votação diferente das outras? 

“Desta vez conseguimos fazer importantes contatos para convencimento dos líderes partidários além de realizar bons debates com o Governo”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos.

O apoio do Governo, sinalizado especialmente pelo Ministério da Saúde, segundo Ronald, vem do fato de as autoridades passarem a entender que a Farmácia pode ser mais um equipamento para atender às demandas de saúde da população. 

Por outro lado, a Lei que regulamenta o setor farmacêutico é de 1973 e precisa ser atualizada para acompanhar o sistema brasileiro de saúde atual. O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 25 anos em 2013. 

Além da criação do SUS há 25 anos, importantes ações envolvendo os farmacêuticos e os estabelecimentos aconteceram como a criação do Programa Farmácia Popular, da Política de Assistência Farmacêutica que está em vigor há 10 anos, entre outras.

“Essas mudanças no setor farmacêutico e até mesmo o crescimento do número de ações judiciais (exigindo medicamentos do setor público) fizeram com que a sociedade passasse a ver o papel do medicamento de outra forma”, explica Ronald. Segundo o presidente da Fenafar, toda essa movimentação envolvendo o setor farmacêutico deu lastro político à categoria. 

Em razão disso, a mobilização dos farmacêuticos vem crescendo nos últimos anos e culminou com a criação do Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional em fevereiro deste ano.

A união de entidades como Conselho Federal de Farmácia e Fenafar vem se revelando estratégica na sensibilização dos deputados, Governo e na revisão do Projeto de Lei que faz da Farmácia um estabelecimento de saúde. 

Logo depois de constituído o Fórum Nacional, seus representantes se organizaram para estudar o PL 4385/1994 e propuseram a Subemenda Aglutinativa que atualiza os itens do projeto que caducaram em 20 anos de tramitação.  

Impresa Sinfarmig

As entidades que compõem o Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional, entre as quais a Fenafar, realizarão no dia 14/05, em Brasília, um ato em defesa da categoria e, em particular, para pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação a emenda aglutinativa ao PL 4385/94 que dispõe sobre a Farmácia Estabelecimento de Saúde.

 
O ato terá início com uma concentração na Catedral de Brasília, a partir das 9 horas da manhã. Em seguida, os manifestantes seguirão em marcha pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Uma comissão percorrerá os gabinetes dos deputados para discutir a importância da aprovação deste projeto.

 
Os sindicatos dos farmacêuticos e conselhos regionais de farmácia estão mobilizando a categoria nos Estados. Ônibus de todos os estados irão para Brasília.
 

Frente Parlamentar em Defesa da AF faz café da manhã
 
No dia 15 de maio, um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica em parceria com a Fenafar e outras entidades do Fórum Nacional pela Valorização Profissional vai mobilizar os parlamentares para apresentar a emenda aglutinativa ao PL 4385/94 e pedir apoio para a sua aprovação. O café será entre 08 e 10 horas da manhã no Restaurante do 10º do anexo IV - da Câmara dos Deputados.
 

O Fórum Nacional de Luta pela Valorização Profissional é formado pelo Conselho Federal de Farmácia - CFF, Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR, Federação Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR, Associação Brasileira do Ensino Farmacêutico - ABEF, Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais – ANFARMAG, Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia - ENEFAR
 

Da redação da Fenafar
Publicado em 07/05/2014