Para quem pensa em fazer uma tatuagem na pele, a Anvisa faz um alerta sobre as  marcas de pigmentos suspensas hoje em todo o país, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, 06/05.


As marcas de tinta de tatuagem suspensas do mercado, por falta de registro na Anvisa, são a Intenze, Eternal Ink, Suprema Collors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink e Bowery Ink.


Em relação às marcas de tinta suspensas, a Resolução da Anvisa publicada no DOU de hoje orienta às Vigilâncias Sanitárias dos estados e dos municípios a apreender e a inutilizar as unidades encontradas no mercado.


Outra medida também publicada hoje do DOU visa impedir o uso da tinta Indian Ink  em procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele. O produto tem registro na Anvisa mas está explícito no rótulo que não é fabricado para uso em tatuagens.


No caso da tinta Indian Ink, que tem registro na Anvisa para outra finalidade, as Vigilâncias Sanitárias vão apreender o produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.


A ação da Anvisa  começou em janeiro deste ano, quando a Agência pediu às aos Centros de Vigilância Sanitária dos  estados e do Distrito Federal que inspecionasse se estaria ocorrendo a comercialização e o uso de tintas para tatuagem irregulares, sem registro. O primeiro resultado desta inspeção de caráter nacional foi a medida adotada em relação as marcas suspensas.

A Anvisa já havia suspendido a marca Supreme, fabricados por Tseva Indústria e comércio , em janeiro passado, após receber uma denúncia do Ministério Público do estado de São Paulo.


A fiscalização continuará. A Anvisa deverá receber novos relatórios dos Centros de Vigilância Sanitária para que medidas de abrangência nacional sejam tomadas sempre que necessário.  

A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada na Anvisa  por meio da Resolução da Diretoria Colegiada de número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país há três marcas de tintas regulares para tatuagem, a Starbrite Colors, a Electric Ink  e a Irons Work.


Fonte: Imprensa Anvisa

No artigo Geografia social da Aids no Brasil: identificando padrões de desigualdades regionais, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz, as pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Tatiana Rodrigues de Araujo Teixeira e Monica Siqueira Malta, e os pesquisadores Renata Gracie e Francisco Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), apontam para a aparente estabilização da mortalidade por Aids, que tende a mascarar desigualdades regionais. "Os determinantes sociais da saúde e disparidades regionais devem ser levadas em conta na formulação de programas e políticas", indicam os pesquisadores.
 

O mais recente relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) mostrou uma redução de mais de 50% na taxa de novas infecções pelo HIV em 25 países de baixa e média renda, mais da metade da África, a região mais fortemente afetada pela propagação do HIV. De acordo com o artigo, o Brasil tem um território grande e extremamente heterogêneo, com a epidemia de Aids concentrada em determinadas regiões e subpopulações. Os autores esclarecem, no entanto, que homogeneidade e estabilidade aparente da epidemia mascaram uma situação complexa com processos epidêmicos localizados que afetam determinadas regiões e/ou populações em maior risco. “De 1980 a junho de 2012, 656.701 novos casos de Aids foram notificados no Brasil. O Sul foi a região do país com maior incidência de Aids, com 30,9 casos/100.000 habitantes, seguido por taxas mais baixas nas regiões Sudeste (21,0), Norte (20,8), Centro-Oeste (17,5) e Nordeste (13,9)", explicam os pesquisadores.
 

A pesquisa observa que a maior concentração de casos ocorre nas cidades costeiras e grandes áreas metropolitanas. A epidemia continua concentrada nas grandes cidades, e a mudança para o interior é caracterizada por pequenas ou médias subidas e descidas nos relatórios, exibindo uma combinação heterogênea de estabilidade, declínio e expansão, que ocorre de forma diferente nas diversas regiões do país.
 

Além disso, muitos municípios com altas taxas de incidência estão localizados em áreas ao longo das principais rodovias federais. “Rodovias podem levar a diferentes mudanças no ambiente social e desempenham papéis distintos na disseminação e manutenção de doenças e ameaças à saúde, tais como a transmissão e a violência HIV, uma vez que funcionam como ligações entre locais isolados”, apontam.
 

Outros estudos recentes, informa o artigo, indicam que a mortalidade por Aids no Brasil também é subestimada pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Foram identificados cinco causas de mortes relacionadas com o HIV/Aids que apresentaram erros de classificação: pneumonia, sarcoma de Kaposi, outras imunodeficiências, outras causas de septicemia, e outras causas de pneumonia. 
 

Os dados históricos da doença mostram que, desde 1996, houve uma queda constante da mortalidade por Aids; o aumento da incidência da doença não foi acompanhado por um aumento proporcional no número de mortes. Enquanto isso, o Sudeste também apresentou uma queda na incidência desde 1998, embora menos acentuada do que a diminuição da mortalidade. De 1999 a 2007, 290.189 novos casos de Aids foram notificados no Brasil. O ano de 2002 apresentou o maior número de novos casos (35.463), e tem havido um declínio no número desde 2003. A taxa de incidência nacional aumentou de 16,10 casos/100. 000 habitantes em 1999, para 20.31/100. 000 em 2002.
 

Segundo os autores, os progressos realizados no tratamento da infecção pelo HIV incluem o desenvolvimento e uso de diferentes grupos de drogas anti-retrovirais (nucleosídeo e inibidores da transcriptase reversa não-nucleósidos, inibidores de protease e, mais recentemente, os inibidores da fusão e da integrase). A combinação desses medicamentos na forma de esquemas definidos de tratamento com base em protocolos clínicos validados constitui chamado terapia anti-retroviral altamente ativa (Haart), implementado desde o final da década de 1990, juntamente com várias medidas de prevenção e controle. “Esse tratamento resultou em importantes melhorias na expectativa de vida e da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids nos países em desenvolvimento e nas populações marginalizadas nos países desenvolvidos, com uma redução importante na morbidade e mortalidade”, destacam.
 

O artigo Geografia social da Aids no Brasil: identificando padrões de desigualdades regionais foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, vol. 30 n.2 , de fevereiro de 2014.

Acesse o artigo na íntegra em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014000200259&lng=pt&nrm=iso&tlng=en 

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

A Anvisa divulgou na quarta-feira, 30/04, o Manual de Solicitação da Autorização de Importação Específica, que visa esclarecer aos interessados sobre o procedimento de solicitação de autorização de importação de substâncias sujeitas ao controle especial.


O manual foi elaborado para orientar sobre o processo de importações, visto que, em véspera de Copa do Mundo no Brasil, o número de importações de substâncias sujeitas a controle especial para diversos usos, inclusive testes de antidoping, aumentam significativamente.


O presente manual é composto por um passo-a-passo do procedimento de solicitação da Autorização de Importação Específica, bem como dos links necessários para o peticionamento no sitio da ANVISA e dos contatos disponíveis para solucionar dúvidas, receber sugestões e reclamações.


A leitura do manual também traz orientações relativas à solicitação de Certificado de Não Objeção para Importação (CNI) e Autorização Especial Simplificada para Estabelecimentos de Ensino e Pesquisa (AEP), que podem ser necessários em alguns processos de importação.


Acesse aqui o Manual de Solicitação da Autorização de Importação Específica em:

A Anvisa determinou na sexta-feira, 02/05, a apreensão e inutilização, em todo o país, do lote P6F914 do produto Grampeador de Código TLC55. Também foram suspensos os lotes H4397D, F4R45T e G4R60M do produto Recarga de Código TCR55. 


A empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde, detentora do registro dos produtos, informou que não existe qualquer registro de fabricação associado ao lote P6F914, e de que os demais lotes citados não foram importados e distribuídos pela empresa no Brasil.


Fonte: Imprensa Anvisa 

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