Em seminário da CNTU, embaixador Samuel Pinheiro diz que o governo dos EUA impõe um regime de intervenções para mudar governos eleitos na AL. A estratégia dos EUA não utiliza a força militar, mas insufla movimentos oposicionistas, como na Venezuela e Ucrânia.
 

A integração latino-americana se dá numa configuração internacional muito violenta e instável, composta pela crise econômica, que já dura seis anos, o deslocamento do capital e a disputa de poder entre os Estados Unidos e a China. A observação é do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, palestrante do primeiro painel do seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), “Integração Latino-americana dos trabalhadores universitários”, na manhã desta quinta-feira (22/5), na sede do SEESP, na Capital paulista, que abordou o cenário geopolítico da América Latina e do mundo.


“A situação para os países em desenvolvimento é muito difícil por conta da crise econômica iniciada em 2008 e que se prolongará no tempo”, observa Guimarães, esclarecendo que todos os países latino-americanos estão nessa posição. Ele lembra que a crise não afetou igualmente empresários da indústria e do sistema financeiro e trabalhadores, sendo que os primeiros, ao contrário do que se diz, saíram muito fortalecidos. “Os trabalhadores são os maiores afetados e prejudicados.”
 

Um pouco antes de 2008, vários países do continente viram ascender, pela via democrática, governos progressistas, como Argentina, Chile, Uruguai, Brasil, Bolívia, Equador, Venezuela e alguns da América Central, que implantaram políticas sociais de transferência de renda e investiram na recuperação de suas infraestruturas físicas e no desenvolvimento industrial e econômico. “Aí veio a crise e o fenômeno China”, ressalta, criando um novo tensionamento no mundo, com o capital fazendo um grande deslocamento em direção ao país asiático. “Para a empresa não importa fechar uma unidade na Itália e reabri-la em outro país, porque o desemprego e o problema social criados ficam para o governo.”
 

Nesse sentido, se cria uma disputa mundial, onde os Estados Unidos, cita o embaixador, sentindo o desafio chinês, vai reorientar sua política àquele continente, reforçando, por exemplo, suas relações com o Japão e a Austrália e outros países da Ásia central. Essa é a natureza política da questão, por isso, Pinheiro lembra que os EUA mantêm, no mundo, seis comandos militares, sendo que o do Pacífico, situado em volta da China, tem 325 mil homens, 180 navios e mais de mil aviões ultramodernos de combate.
 

Ao mesmo tempo, o governo estadunidense impõe ao mundo um “regime” de intervenções ara mudar governos eleitos, não mais com a força militar direta, mas insuflando movimentos oposicionistas, como são os casos da Venezuela e Ucrânia, no momento. Mas também fazem isso, observa, com os demais governos progressistas latino-americanos, com a conivência da imprensa comercial. “Todos estão em maior ou menor ataque como esse, atualmente. Fazem isso direto com o governo argentino”, critica.

América Latina em disputa
 
Dentro deste quadro internacional, os países do nosso continente estão em permanente disputa econômica, observa Pinheiro. De um lado, é a política do estado mínimo, da privatização e desregulamentação de tudo, deixando ao mercado a regulação da economia e a criação do emprego e riqueza "para todos", ironiza, acrescentando, na mesma linha, "que se não gerar azar, o que é que vai fazer. É o que estão dizendo lá na Grécia”. Já adotaram essa condução, segundo o embaixador, todos os países da América Central, Peru, México, Colômbia, Chile e República Dominicana. “Todos assinaram acordos de livre comércio com os Estados Unidos”, afirma.

Na outra ponta, prossegue no seu raciocínio, está a política onde o Estado é importante na promoção do desenvolvimento econômico, regulamentando as atividades, reduzindo as desigualdades sociais e regionais, investindo na infraestrutura e promovendo o comércio exterior, aqui estão Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Venezuela e Equador.


Riscos ao Mercosul
 

Sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul), Pinheiro diz que ele corre sérios riscos com a negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia, em bases ainda pouco esclarecidas, segundo ele. Para o diplomata, esse acordo – “que está sendo propulsionado pelo governo brasileiro” – é um equívoco extraordinário, pois estabelecerá zero das tarifas alfandegárias, reduzindo totalmente a proteção à atividade produtiva instalada no Brasil. “Esses acordos tratam, também, de investimento, de propriedade intelectual, de serviços e de compras governamentais”, alertou.
 

Ele não tem dúvida que esse tipo de tratado afetará diretamente a economia do País, a engenharia e a indústria brasileiras, com grande impacto, inclusive, nos trabalhadores de formação universitária. À assinatura desse acordo, adverte, poderão ocorrer mais tratados nessa perspectiva entre outros países do continente e os Estados Unidos.

Raça cósmica
À abertura do seminário, o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro, exultou a importância do evento como forma de estabelecer laços importantes entre os trabalhadores dos países da América Latina, discutindo propostas e reivindicações comuns para o fortalecimento não apenas das categorias profissionais dessas nações, mas também para garantir sociedades mais justas e democráticas. A vice-presidente Gilda Almeida, uma das coordenadoras do evento, juntamente com Wellington Melo, ressaltou que os trabalhadores desses países precisam ter mais voz ativa nas discussões de integração econômica, com o propósito de também apresentar suas ideias. “Precisamos nos empoderar do tema da integração”, conclamou.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto lembrou que, na Revolução Mexicana, de 1910, com toda a tragédia que ela conteve, emergiu um grande intelectual, José Vasconcelos, pouco conhecido entre os brasileiros, que teve uma trajetória de vida muito acidentada, apoiando o franquismo na Espanha, “porém, na sua vitalidade inicial, como ministro da educação da revolução mexicana, tentou difundir a ideia, em nosso continente, da raça cósmica, aquela que encarna o mundo e que desenvolve ideias de futuro e de transcendência de valores”. Ao mesmo tempo, Netto lembrou que nós, brasileiros, criamos o Darcy Ribeiro, na toada de Vasconcelos, que formulou o conceito de “Roma tropical”, envolvendo os povos do continente latino-americano. “A CNTU vem agora praticar essa transcendência e resgatar esses valores.”

 

Fonte: CNTU
Publicado em 23/05/2014

Colegas farmacêuticos(as)!

Após manifestação formal do Sinfarmig, motivada pela indignação com o valor do salário-base previsto em concurso público para o Município de Inhapim e solicitando imediata revisão, a prefeitura do município, por intermédio da Reis & Reis, organizadora do concurso, respondeu argumentando que o valor da remuneração estava previsto em lei municipal de 2005 e só com nova lei aprovada na Câmara seria possível rever tal valor.

Alegou ainda que não seria possível aprovar nova lei antes da realização do concurso. Ao final, a prefeitura informa que estava, entretanto, fazendo retificação (5ª errata) no Edital 01/2014, estabelecendo o novo salário e informando que o valor de R$ 1.200,00, repassado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) como incentivo ao Programa Farmácia de Minas seria incorporado ao salário-base previsto (R$ 798,00) e, portanto, o valor previsto após retificação é de R$ 1.998,00.

O Sinfarmig tem a nítida compreensão de que o salário-base de qualquer servidor municipal jamais poderá ser definido a partir de repasses a título de incentivo de programas de qualquer natureza já que programas estão sujeitos a prazos determinados e sempre dependem de orçamento e vontade política do gestor proponente.

No caso do município de Inhapim, assim como quase em todos municípios brasileiros, é necessário agir no legislativo municipal para que o salário-base do farmacêutico, que encontra-se muito defasado, possa ser elevado a valores compatíveis com a importância da nossa profissão.

Com a retificação feita no Edital 01/2004, colocamo-nos à disposição do colega farmacêutico que vier a ser aprovado no concurso para cerrarmos fileiras e avançarmos nos valores dos salários-base dos profissionais de saúde daquele município.

Entendemos também que a decisão de adicionar integralmente o valor do incentivo do Programa Farmácia de Minas à remuneração do farmacêutico é exatamente o que estava previsto na Resolução SES 1416 de 2008 que criou o Programa e, portanto, deverá ser a medida tomada por todos os municípios contemplados.

O Sinfarmig reitera sua firme disposição em lutar para que todos os farmacêuticos tenham salários e condições dignas de trabalho e também estamos determinados em lutar para que os farmacêuticos que estão vinculados ao Programa Farmácia de Minas recebam o justo incentivo previsto para que possam desempenhar com um mínimo de valorização suas importantes e necessárias atividades profissionais.

(Leia abaixo documento recebido de Reis & Reis Associados na íntegra)

Atenciosamente, 
Diretoria do Sinfarmig            

Remédios chegam a custar até a metade do preço dos produtos de marca. No último ano, as vendas movimentaram cerca de R$ 2,4 bi 


Em 15 anos de atuação no país, os medicamentos genéricos já respondem por 28% do mercado brasileiro e representam 85% dos produtos previstos no Programa Farmácia Popular. Girando cerca de R$ 16 bilhões ao ano e com custo pelo menos 35% menor que as marcas de referência, os remédios já geraram economia para o consumidor estimada em R$ 46 bilhões, desde sua criação. Entre todos os estados brasileiros, Minas Gerais é onde os genéricos apresentam maior participação de mercado, atingindo 34,7%. No último ano, as vendas movimentaram cerca de R$ 2,4 bilhões.


No Brasil, depois de a quebra das patentes ter derrubado os preços, viabilizado o acesso ao tratamento de doenças como o HIV/Aids, os altos custos voltam a preocupar o segmento da saúde e trazem de volta a discussão sobre monopólios. Mundialmente, a concorrência tem sido a arma mais eficaz para reduzir os altos preços dos remédios. Para se ter ideia, no Brasil os genéricos estão prescritos em 65% dos receituários médicos, estando disponíveis para mais de 95% da doenças conhecidas. O consumo de substâncias destinadas ao controle de doenças crônicas, por exemplo, ampliou significativamente nos últimos 15 anos. Mercados como do anti-hipertensivo atenolol ou do produto destinado ao controle do colesterol, sinvastatina, cresceram mais de 200%.


“Os genéricos têm cumprido sua função, já que a concorrência é fundamental para reduzir preços e tratar mais gente. No caso do HIV/Aids, o tratamento se tornou possível a partir desses medicamentos”, avalia Felipe Carvalho, membro da campanha de acesso aos medicamento na Organização Não Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras, com atuação em mais de 60 países. Segundo ele, a preocupação é que as políticas de acesso gratuito a medicamentos importantes sejam mantidas, já que os desafios de altos custos se renovam mundialmente e trazem de volta, não só no Brasil, a discussão sobre processos de revisão da lei de patentes.


Uma preocupação atual no Brasil, segundo Carvalho, é o retorno de altos custos dos medicamentos para controle do HIV/Aids. Segundo ele, muitos pacientes já precisam utilizar drogas chamadas de terceira linha, que ainda estão sob patente. A diferença de custos é substancial. Enquanto remédios de primeira linha, composto por versões genéricas produzidas em solo nacional, custam perto de R$ 2 mil/ano por paciente, medicamentos patenteados chegam a custar R$ 20 mil por aciente/ano. Projeto de lei que propõe algumas alterações da lei de patentes está em discussão no Congresso Nacional.


“Um dos pontos interessantes é impedir a concessão de tempo extra, além de 20 anos para as patentes”, afirma Carvalho.


Vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato, diz que os medicamentos genéricos no país, venceram a resistência da produção, contando com parque fabril capaz de colocar o produto com preço mais barato na prateleira de farmácias e drogarias. “Os genéricos venceram também a resistência de médicos e consumidores, que utilizam amplamente essa opção de menor custo.” Para ele, é importante que o país discuta a lei atual e fiscalize os novos pedidos para evitar a patente de drogas que não trazem inovações genuínas e que têm como resultado apenas a extensão do monopólio, mantendo os preços nas alturas.



Prioridade

Entre os consumidores, muitos priorizam o genérico pelo preço até 50% mais barato. A técnica em enfermagem Lorena Alcântara sempre compra esses medicamentos. “Opto pelo preço acessível de produtos que têm qualidade e fazem o mesmo efeito do medicamento de marca”, conta. A compra só não é possível, segundo ela, nos casos em que o produto de referência não conta com genérico com o mesmo princípio ativo e a mesma dose. “Para mim, esse ainda é um problema para a popularização porque muitos remédios importantes, como alguns antibióticos, não têm a versão genérica.”


Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), diz que o setor deu um salto, respondendo a alta da demanda com a expansão de seu parque fabril. “Há cerca de 15 anos eram oito laboratórios no país, hoje são 121.” Segundo a executiva, um dos grandes pleitos do setor é ter a carga tributária reduzida, que hoje representa 37% do custo do produto. Os tributos também podem justificar maior participação dos genéricos em Minas onde o ICMS é de 12%, contra 18% em São Paulo e 19% no Rio de Janeiro, estados da mesma região.


A presidente da Pró Genéricos diz que a maior eficiência dos órgãos reguladores também são cruciais para o avanço do segmento, como no caso das patentes, que chegam a ter prazos estendidos em até 10 anos aumentando o monopólio. “A entrada dos genéricos no mercado forçou uma redução de preços também dos medicamentos de referência, em até 50%”, observa Telma.


Alta geral


As vendas gerais do varejo de medicamentos no primeiro trimestre do ano, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), corresponderam a R$ 7,4 bilhões, o que representou um aumento de 16,74% frente ao mesmo período do ano passado. Os negócios com medicamentos em geral corresponderam a R$ 4,9 bilhões, com aumento de 15,15%. Já o comércio de genéricos no mesmo período girou R$ 875,4 milhões, alta de 10,93% em relação ao primeiro trimestre de 2013, quando foram vendidos R$ 789,2 milhões.

O povo fala

Ao comprar medicamento você opta pelo genérico ou o de marca?

"Tomo remédios específicos, mas outros medicamentos são sempre genéricos. Acho que em relação ao de marca o preço sempre vale a pena." Betty Ramos, aposentada

"Compro os dois, mas sempre que possível dou preferência ao genérico porque tenho certeza da confiabilidade." Carlos Campos, médico

"Nem tento ver o preço dos medicamentos de marca porque sei que são mais caros e que a qualidade é igual à do genérico." Admilson Chaves Couto, aposentado


Repórteres: Marinella Castro e Carolina Mansur

Fonte: Jornal Estado de Minas – 20/05/2014