Um grande ato em defesa do Sistema Único de Saúde brasileiro está sendo organizado em nível nacional para a próxima segunda-feira, 19/09. Em Belo Horizonte, a mobilização será realizada às, 17h, na Praça Sete, centro da cidade. A Frente Mineira em Defesa do SUS e da Democracia, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte e outras entidades e movimentos sociais estarão presentes e convocaram usuários, trabalhadores e gestores da saúde pública para participarem.
O SUS comemora nesta data 26 anos de promulgação da Lei Federal 8.080/ 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. O Sistema Único de Saúde foi uma conquista de movimentos sociais que se mobilizaram para garantir uma saúde pública de qualidade, acessível e com assistência integral.
Entretanto, após quase três décadas o SUS ainda é alvo de ameaças que comprometem o seu futuro e da qualidade de vida da população brasileira. Exemplo disso é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 e o Projeto de Lei e outras Proposições (PLP) 257/16, que pregam o “teto de gastos” públicos para definir limites para “despesas primárias”, como a saúde. Essas políticas condicionantes podem determinar a extinção do sistema em detrimento de políticas financeiras que desconsideram o cenário epidemiológico deste país.
Outras iniciativas como a criação dos planos de saúde populares (ou planos acessíveis), a terceirização, a redução de direitos trabalhistas e previdenciários e a privatização no SUS também colocam os usuários em alerta.
Nesse cenário as entidades decidiram realizar um grande ato em defesa do SUS. Elas desejam lembrar a sociedade que “O SUS é nosso e não é mercadoria!”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig
Publicado em 19/09/16
