Atos e debates acontecem em todo o Brasil na semana do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro
Entidades públicas e organizações da sociedade civil realizam, entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio.
Em Brasília, no dia 28, um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal lembrará o décimo aniversário da “Chacina de Unaí”. O ato contará com a presença de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e está sendo organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A ALTERAÇÕES):
DISTRITO FEDERAL
27/01/2014
Reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) LOCAL: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
28/01/2014
Ato lembrando os Dez Anos da Chacina de Unaí
LOCAL: Em frente ao Superior Tribunal Federal - Praça dos Três Poderes s/n, Brasília
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).
Celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e divulgação da Campanha contra a Escravidão Contemporânea do Ministério Público Federal
LOCAL: Memorial do Ministério Público Federal – cobertura do Bloco B da sede da Procuradoria Geral da República, Brasília
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Procuradoria Geral da República (PGR)
TOCANTINS
28/01/2014
Oficina com o tema: “Trabalho Escravo no Tocantins: um debate necessário”
LOCAL: Palacinho – Museu Histórico do Tocantins – Quadra ASRNE 35, s/n, Plano Diretor Sul, Palmas
HORÁRIO: 14h
ORGANIZAÇÃO: Secretaria Estadual de Defesa Social do Tocantins
GOIÁS
30/01/2014
Palestra sobre os aspectos gerais do Trabalho Escravo
LOCAL: Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás – Rua 101 nº 123, Setor Sul, em Goiânia
HORÁRIO: 19h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de Goiás
SÃO PAULO
27/01/2013
Realização 1ª Reunião da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
LOCAL: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC – Rua Libero Badaró, 119, 8º andar, São Paulo
HORÁRIO: 11h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo
ESPÍRITO SANTO
27/01/2013
Realização da 1ª Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Espírito Santo
LOCAL: Sala de Reuniões da SEADH, no 7º Andar do Edifício Green Tower, à Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 107 – Barro Vermelho, Vitória
HORÁRIO: 15h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Espírito Santo
MARANHÃO
28/01/2013
Reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo
LOCAL: Auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – Rua Antônio Rayol, 642 – Centro, São Luís
HORÁRIO: 9h
ORGANIZAÇÃO: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão
Stefano Wrobleski
Fonte: Repórter Brasil
23/01: TESTES DE LABORATÓRIO COM ANIMAIS PARA FABRICAR COSMÉTICOS ESTÃO PROIBIDOS EM SÃO PAULO
São Paulo - Após uma série de protestos contra o uso de animais em testes de laboratórios para a fabricação de cosméticos, o governador Geraldo Alckmin sancionou hoje (23) o Projeto de Lei 777/2013, que proíbe essa prática. O veto inclui o desenvolvimento, experimentos e testes, no caso da produção de artigos para higiene pessoal, perfumes e seus componentes, e vale apenas para o estado.
A decisão foi anunciada após reunião do governador com ativistas que reivindicavam a proibição e representantes da indústria de cosméticos no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Alckmin explicou ter sido convencido que essa era a melhor solução, tomando por base o resultado de estudos e consultas à legislação internacional, além dos argumentos de defensores dos animais, de cientistas e demais segmentos envolvidos com a questão.
“Estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, ouvimos a indústria, cientistas e pesquisadores da Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor”, justificou.
Em caso de desobediência à lei, o infrator fica sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente à 50 mil unidades fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) , por animal. Esse valor de referência, pelos cálculos do governo, alcança em torno de R$ 1 milhão. Se houver reincidência, será cobrado duas vezes esse valor, ou R$ 2 milhões. Além disso, o estabelecimento perderá, temporariamente, o alvará de funcionamento, podendo ocorrer a suspensão definitiva.
A punição deverá ser aplicada ainda aos profissionais que descumprirem a lei. Nesse caso, a multa é de 2 mil Ufesps, o equivalente a R$ 40 mil. Da mesma forma, na segunda desobediência, o valor da multa dobra.
Fonte: Agência Brasil
23/01: SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDOS DO IPOG CONTEMPLA DUAS FARMACÊUTICAS
As farmacêuticas Maria Cláudia Moreira de Faria e Valderez Camargos foram premiadas com bolsas de 50% no curso de Pós-Graduação em Assuntos Regulatórios do IPOG.
O sorteio foi feito a partir da lista de presença da reunião de confraternização pelo Dia do Farmacêutico realizada no sábado, 18, no Teatro Sesiminas.
A diretoria do Sinfarmig parabeniza as vencedoras e deseja que o curso possa trazer enriquecimento para a vida profissional das duas farmacêuticas.
22/01: INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 24/01 PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO HRNT
O Programa de Residência Multiprofissional em Saúde_ Concentração Saúde do Idoso_, do Hospital Risoleta Neves Toletino (HRNT), segue com inscrições abertas até o dia 24 de janeiro. Profissionais de Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional podem participar do processo seletivo. O curso tem duração de dois anos e exige dedicação exclusiva.
O valor mensal da bolsa de trabalho é de R$ 2.976,26. O Programa foi autorizado pelo Ministério de Educação (MEC) em 25 de novembro de 2013.
A residência multiprofissional em saúde é uma modalidade de formação pós-graduada, especialização lato sensu, caracterizada pelo treinamento em serviço e foi regulamentada pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005 e pela Portaria Interministerial nº 2.117, de 03 de novembro de 2005, que definem diretrizes e estratégias para a implementação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Para ler edital na íntegra acesse www.gestaodeconcursos.com.
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