Quase duas mil pessoas que participam da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que inclui também entidades e movimentos sociais populares, realizaram, na terça-feira (27) um ato político em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, destacou a importância do ato político na luta em defesa do SUS. “Está aqui é uma das maiores expressões da democracia brasileira. Nesta plenária já estiveram presentes representantes do Legislativo, do Judiciário e o próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas acima de tudo, estão aqui representados todos os conselhos de saúde, movimentos negro, LGBT, indígenas, agricultores, todas as expressões do país”, disse Socorro.

 

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, conselheiro do CNS, esta plenária "deu o ponta-pé inicial para a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Uma Conferência que tem a responsabilidade de mobilizar os mais amplos setores da sociedade brasileira para que reafirmemos a Saúde como um direito de todos. Neste sentido, temos um grande desafio de não só sublinhar as conquistas e avanços obtidos na 8ª Conferência, mas apontar no rumo de garantir avanços e meios para efetivar o direito à saúde, o que passa pela ampliação do financiamento. Temos que ter a consciência de que ou avançamos neste caminho, ou teremos retrocessos que serão duramente sentidos pelo povo brasileiro".

 

Segundo a presidenta do CSN, o momento é de disputa política em todos os espaços – no Legislativo, no Judiciário, no próprio governo – e esta disputa só pode ser feita com a participação de todos os atores.

 

Maria do Socorro reiterou a necessidade de uma conversa direta dos representantes do Controle Social da Saúde com a presidenta Dilma. “A presidenta recebe a todos os movimentos individualmente, mas precisa nos receber como representantes do Controle Social”.

 

Para o deputado Amaury Teixeira (PT-BA), o SUS é o maior patrimônio do país e é usado por todos, pobres e ricos, sendo que 75% da população brasileira é assistida única e exclusivamente pelo SUS.

 

O deputado afirmou que o Brasil tem o maior sistema de imunização e de distribuição gratuita de medicamentos de alto custo do mundo. “Com o dinheiro que recebe, o SUS faz milagres”, disse Amaury, que defendeu o projeto de lei de iniciativa popular SUS+10, que pretende destinar 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde.

 

Da redação da Fenafar com informações do CNS
Publicado em 29/05/2014

 


"A luta pela integração latino-americana é estratégica para que os países do nosso continente possam dar continuidade às políticas de avanços sociais e de protagonismo soberano em nível internacional. Isoladamente, as experiências dos governos progressistas que estão em curso em países como o Brasil, Uruguai, Argentina, Equador, Venezuela, Chile e outros são frágeis. Mas unidos, temos mais força para enfrentar o imperialismo dos Estados Unidos. Essa visão de luta unitária é fundamental para a agenda dos trabalhadores. Nossas conquistas dependem do sucesso das políticas de integração para impulsionar as mudanças", avalia a diretora de Relações Internacionais da Fenafar, Gilda Almeida, que é vice-presidente da CNTU.


O seminário teve vários paineis com enfoques distintos sobre os desafios da integração no continente.


“O processo de integração política e econômica da América Latina e os blocos econômicos” o gerente da Área de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Félix Rígoli defendeu que o ponto de vista do trabalhador também precisa ser incluído nas questões econômicas. "Para integrar América Latina é preciso focar no social", defendeu. Para ele, os blocos econômicos Mercosul e Unasul mantêm uma integração baseada no protagonismo dos grandes países, com pouco foco social.


“Penso que nos últimos tempos o Brasil deixou de ter um protagonismo forte na integração. Por outro lado, perdeu um pouco a característica meramente comercial, tendendo mais para os direitos [sociais], como ocorreu no caso do Paraguai onde o país se posicionou fortemente”, declarou Félix Rígoli, referindo-se ao golpe branco que o então presidente recém eleito, Fernando Lugo, sofreu, em 2012.


Rígoli lembrou que o processo de integração é inevitável, mas que ela deve contemplar também os cidadãos e trabalhadores. Para exemplificar mecanismos de integração, no mundo do trabalho, citou o programa do governo federal Mais Médicos, que trouxe cerca de 5.300 médicos estrangeiros para solo brasileiro para atuarem em cidades com maior vulnerabilidade social, e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).


O especialista em saúde questionou a avaliação dos médicos feita no Brasil a partir da aplicação de uma prova, o Revalida. “Há um problema de certificação e proteção da qualidade do profissional de Saúde para o público. A certificação é um processo genérico. Quem sabe precisamente quanto tem de qualidade um médico brasileiro, cinco anos depois de formado”, indagou, lembrando que há esforços dos governos latino-americanos nesse sentido.


Mais recursos para a Saúde

 

Quando o debate foi aberto para a plateia presente, formada por médicos, farmacêuticos, engenheiros, odontologistas, entre outros, a polêmica em torno do programa Mais Médicos se aflorou e acabou suscitando a discussão sobre a necessidade de haver mais investimentos para a saúde no Brasil.


As entidades médicas presentes no seminário criticaram o Mais Médicos. A médica e conselheira da CNTU, Vera Lúcia Allegro, afirmou que é preciso que os médicos brasilerios tenham uma carreira de Estado e melhores condições de trabalho. 
Em nome da CNTU, o presidente da Confederação, Murilo Pinheiro, lembrou da atuação da entidade na defesa dos direitos trabalhistas dos médicos estrangeiros, uma boa parte vindos de Cuba. "A CNTU batalhou, brigou, entrou com uma Adin, no Supremo Tribunal Federal, questionando as garantias trabalhistas dos médicos".


A Fenafar, que apoia o programa Mais Médicos, concorda com a necessidade de haver um debate mais aprofundado com o governo sobre a criação de uma carreira para os profissionais de saúde que atuam no SUS e, principalmente, que a luta para que a população tenha um serviço de saúde de qualidade passa pelo aumento dos investimentos. "Por isso temos lutado intensamente para que o PLP321/2013, que dispões sobre o investimento de 10% das receitas correntes da União sejam investidas na Saúde, projeto que é resultado de uma ampla mobilização social articulada pelo Movimento Saúde+10, seja aprovado no Congresso Nacional", afirmou Gilda Almeida.


Livre trânsito e Imigração


Outro debate importante que ocorreu no seminário da CNTU foi sobre “Livre trânsito e Imigração”, que contou com a participação da professora Maria Helena Machado e da Dra. Débora Gribov, com coordenação da diretora da Fenafar, Júnia Dark. 


Para Júnia, "esta discussão se tornou ainda mais relevantes e oportunos com a publicação da portaria nº 734, 02 de maio de 2014, que aprova a lista de profissionais de saúde que são reconhecidas por todos os Estados partes no Mercosul, mas que geram muitas dúvidas como por exemplo: Como o trabalhador vai se posicionar sobre a legislação trabalhista? Como funciona a matriz mínima? E com as palestras da professora Maria Helena Machado e da Dra. Débora Gribov tivemos a oportunidade de aprender um pouco mais sobre os temas. Entendo que seria importante que nós profissionais liberais regulamentados nos apoderássemos desses conhecimentos para contribuir e viabilizar para a integração da América Latina, para que a mesma seja vista como uma grande nação soberana no qual o trabalhador possa ter trânsito: livre, tranquilo e seguro, proporcionando maior geração de emprego, renda e solidariedade entre os povos".  


Além de Gilda Almeida, a bancada da Fenafar no seminário foi comporta pelas diretoras Júnia Dark, Diretoria Regional Sudeste; Cecilia Motta, Diretora Regional Norte; Daniela Ester, Diretora Suplente da Fenafar; Eliane Simões, Diretora Regional Nordeste da Fenafar; Maria Maruza Carlesso, Secretária Geral da Fenafar e pela Professora Maria do Socorro Cordeiro, diretora da Fenafar.


Da redação com informações da CNTU
Publicado em 26/05/2014
 

Durante o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tan Tan, no dia 19 de maio de 2014, num gesto de denúncia e resistência, mas também de delicadeza, foram lavadas as escadarias da Prefeitura de Belo Horizonte, com água de cheiro e flores. Ao mesmo tempo foi lida uma carta intitulada: “Em defesa da política de saúde mental que queremos e sustentamos: seja feita a nossa vontade!”

 

Conheça íntegra do documento divulgada pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental:


“Em Salvador, capital das baianas, o gesto de lavar as escadarias do Bonfim acontece desde o ano de 1754 como um símbolo de resistência frente a opressão e como lugar de memória para elaboração e reelaboração das dores sofridas no cativeiro. Uma memória vencedora marcada pela tradição, lembrança e identidade. 


E nessa luta da memória contra o esquecimento, aqui estamos em Belo Horizonte _ os militantes e manifestantes do coletivo antimanicomial  das Minas Gerais para mostrar toda a força, coesão e solidariedade nesse momento em que se anunciam, em Belo Horizonte, sinais de retrocesso em nossas conquistas, em particular na política de drogas.


No Dezoito de Maio 2014, cujo tema é A Cidade que Queremos, trazemos por nossa vontade, até as escadarias da sede do poder municipal, a atualização da memória de nossas lutas e avanços por uma sociedade sem manicômios.


Repudiamos a tentativa, autorizada e engendrada pelo gestor municipal, de se reeditar, em chamados cursos de formação/capacitação travestidos num discurso pseudo-científico, a defesa das nefastas terapêuticas manicomiais que nos assombram pelo seu poder de seduzir com soluções prontas, simplistas, alienantes e, sobretudo, violadoras de direitos. 


Construímos um patrimônio coletivo, a Política de Saúde Mental, do qual não pretendemos abrir mão.E aqui estamos todos, em especial aqueles marcados pelo peso da institucionalização nos hospícios e similares, para dizer MANICÔMIOS NUNCA MAIS! SAÚDE NÃO SE VENDE! LOUCURA NÃO SE PRENDE! E NOSSA LUTA NÃO SE RENDE!


Num gesto de coragem e resistência, e também de delicadeza, trazemos perfumes e flores para um manifesto vivo sobre quê lugar queremos habitar.


Vamos lavar a escadaria da Prefeitura de BH. A lavação desta escadaria é um ritual para ressignificar toda a opressão causada e vivida pelo pensamento e postura manicomiais, para reafirmar nesse gesto secular, nossa resistência e aposta em um mundo melhor e igual para todos.


Salve a Luta Antimanicomial todos os dias, em todas as praças, em todas as manifestações, em todas as conversações e negociações a favor da vida em liberdade.


E um grande viva ao que nos aviva aos 20 anos do Fórum Mineiro de Saúde Mental e da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais, referências da força e coragem imprescindíveis às mudanças dos cenários opressores para que a vida plena seja o norte.


Bombrilhão, meus amigos!


POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS, AGORA E SEMPRE!!!


Belo Horizonte, 19 de Maio de 2014

Desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda Que Tan Tan

Desde o Plano Real, alta foi de 146%, se descontada a inflação; analistas citam os investimentos que protegem contra elevações de preços 

Yolanda Fordelone - O Estado de S.Paulo


Em 20 anos, desde o Plano Real, o salário mínimo do trabalhador brasileiro subiu 1.019,2%. Porém, se descontada a inflação do período, a alta se reduz a 146%, segundo pesquisa do Instituto Assaf. De acordo com o estudo, houve aumento real do poder de compra dos salários, mesmo com a inflação corroendo boa parte dos reajustes. 


No período, o salário mínimo passou de R$ 64,79 em 1994 para R$ 724 nos dias atuais. O Plano Real completa 20 anos no dia 1º de julho.


"A pesquisa mostrou que o plano trouxe aumento de poder aquisitivo da população como um todo. O aumento médio efetivo foi de 12,18% por reajuste", calcula o pesquisador do Instituto Assaf, Fabiano Guasti Lima. 


Apesar de o plano ter reduzido a inflação para patamares menores, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou em 20 anos, até março, alta de 354,74%. "Ao analisar os números concluímos que o aumento real do salário mínimo, aquele que ficou acima da inflação, foi de 4,6% ao ano", avalia o professor e diretor do instituto, Alexandre Assaf Neto.


Dentro do IPCA, alguns grupos pesaram mais que outros na alta dos preços, conforme explica o economista da consultoria LCA, Étore Sanchez. "O grupo Habitação, influenciado pelo aluguel residencial, foi o que mais subiu", afirma Sanchez. 


No total, o grupo acumulou alta de 654,87% desde 1994, sendo que o aluguel avançou 868%. O aumento do aluguel foi maior inclusive que os 503% do próprio Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que corrige os contratos de locação. "Atualmente, habitação é o terceiro maior grupo, representando 14% do IPCA. Tem um peso considerável na inflação", pondera o economista.


Nos dados de inflação, foram considerados apenas seis grupos: alimentação e bebidas, habitação, vestuário, saúde e cuidados pessoais, artigos de residência e despesas pessoais. Os outros dois grupos da atual composição do IPCA - educação e transporte - não existiam no início da série em 1994, não sendo possível calcular a inflação acumulada no período.


Como se proteger. Para se proteger contra a alta dos preços no longo prazo, especialistas citam pelo menos cinco opções de investimento, que devem ser escolhidas de acordo com o valor disponível, o tempo que o investidor planeja aplicar e até o risco. A primeira delas, a mais comum entre pequenos investidores, é o Tesouro Direto. Após realizar um cadastro em alguma corretora, é possível investir em títulos públicos atrelados ao IPCA - as Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) e Série B Principal (NTN-B Principal). Tais títulos pagam um juro fixo, atualmente entre 5% e 6% ao ano, mais a variação da inflação no período.


O preço dos títulos varia entre R$ 704 e R$ 2.479, segundo a oferta de papéis disponível no site do Tesouro na última sexta-feira. Para aplicar, no entanto, o valor mínimo é menor. O investidor pode comprar frações de 10% do título, sendo necessário assim uma quantia a partir de R$ 70. Se for uma compra programada (operações agendadas nas plataformas de home broker das corretoras), a fração cai para 1%, mas por regra a aplicação mínima deve ser de R$ 30.


Os títulos de inflação são voltados para o longo prazo, sendo indicados inclusive como reserva para a aposentadoria. O mais curto vence em 2019 e o mais longo, em 2050.


Se o investidor não tem necessidade de uma renda extra e quer apenas proteger o patrimônio, a NTN-B Principal é mais indicada, por pagar o juro e o valor principal investido na data do vencimento do papel. A NTN-B paga juros semestralmente, enquanto o valor principal só é recebido pelo investidor no vencimento. 


Além das NTN-Bs, especialistas citam como alternativa contra a inflação os títulos privados, como as debêntures, atrelados a algum índice de preços. Nas emissões de menor valor, como as do BNDESPar, foi possível aplicar R$ 1 mil.


"Há ainda os CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), títulos de renda fixa de operações de crédito imobiliário que podem ser atrelados à inflação", afirma o estrategista da Rio Bravo, Beto Domenici. O investimento é voltado para grandes investidores, pois a aplicação inicial começa em R$ 300 mil.


Mais acessíveis, os fundos imobiliários também são lembrados. "Há todo tipo de fundo imobiliário no mercado, mas para proteger o patrimônio é interessante optar por algum atrelado ao pagamento de aluguéis. Se a inflação subir, o IGP-M corrige o aluguel e o investimento fica protegido", diz Domenici.


Há fundos cujas cotas podem ser compradas na BM&FBovespa, como uma ação, bastando para isso ser cadastrado em uma corretora. Por menos de R$ 100, já existem algumas opções de fundos.


Por último, há o próprio investimento em ações, o mais arriscado dentre as opções citadas. "Não é uma via direta, mas no longo prazo teoricamente as ações funcionam na proteção contra inflação. Se os custos dos produtos e insumos sobem, as boas empresas tendem a corrigir seus preços, o que se reflete na receita, no lucro e na própria cotação da ação", analisa o estrategista.



Publicado em 26 de maio de 2014

Mais Artigos...