A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (09/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 56/2014, que trata sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência (BD/BE) de medicamentos. Uma das novidades da nova certificação é o prazo de validade, que foi alterado para 2 anos a partir do vencimento do certificado anterior. Também foi publicada a Instrução Normativa (IN) Nº 9, que aprova o roteiro de inspeção nos centros.


As Boas Práticas são um conjunto de práticas que devem ser adotadas pelos centros de pesquisa a fim de garantir a qualidade e a conformidade dos estudos. Os estudos se BD/BE comparam os parâmetros farmacocinéticos ou farmacodinâmicos entre o medicamento teste e o medicamento de referência ou comparador.


A norma define que os estudos de BD/BE para fins de registro e pós-registro de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

 

Fonte: Imprensa Anvisa

A Universidade de Brasília, integrante da Rede UNA-SUS, está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Saúde da Família. Os interessados devem se inscrever até o dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, neste link.

 

A especialização é oferecida à distância e tem como objetivo formar especialistas em Saúde da Família, em larga escala, em apoio ao processo de estruturação e organização da Atenção Básica, ampliando a efetividade clínica e a eficiência na gestão do cuidado à saúde, na perspectiva da consolidação do Sistema Único de Saúde.

 

Serão oferecidas 1.000 vagas para todos os profissionais de saúde. A carga horária total é de 390 horas, sendo são necessárias 345 horas em disciplinas obrigatórias e 45 horas em encontros presenciais, em um período de dez meses.

 

O curso é dividido em três unidades, as quais se estruturam em módulos temáticos. São utilizadas estratégias de apoio ao processo ensino-aprendizagem que permitem aos estudantes percorrerem os passos do planejamento estratégico na construção de um trabalho de conclusão de curso que agregue os conhecimentos às realidades com as quais lidam no seu cotidiano de trabalho na Atenção Básica.

 

A primeira oferta do curso teve início em 2010, restrita inicialmente aos profissionais cirurgiões dentistas, enfermeiros e médicos. Em seguida foi ofertado a médicos para atender demanda do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Agora, em 2014, contemplará a capacitação dos profissionais que integram as 14 profissões da área da saúde que possuem interesse em atuar na Atenção Básica, preferencialmente, na Estratégia Saúde da Família.

 

Cronograma Geral - As inscrições serão realizadas de 3 de outubro a 13 de outubro de 2014, às 17 horas, conforme o horário oficial de Brasília. O resultado da seleção de candidatos será divulgado no dia 27 de outubro, no site. A previsão é de que as aulas se iniciem no dia 3 de novembro de 2014, às 19h e terminem 26 de julho de 2015.

 

 

Mais informações no site da UNA - SUS

 

Acesse edital do curso

 

Fontes: UNA-SUS/UnB, editada pela SE/UNA-SUS – Blog da Saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência na tarde de hoje (9) ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça.

 

O julgamento deverá ser retomado com as sustentações orais das partes. O recurso entrou na pauta da sessão de ontem (8), mas houve tempo somente para leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece a desaposentação e defende a ilegalidade da revisão, de acordo com o Artigo 18 da Lei 9.528/97. “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus à prestação alguma da Previdência Social, em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.”

 

Um dos recursos é o de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

 

A decisão dos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes. Eles foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada definitivamente. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário defenderá a desaposentação.

 

Fonte: Agência Brasil

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (09/10), a suspensão da distribuição, comércio e uso de todos os lotes fabricados entre 13/09/2012 e 07/02/2014 do medicamento Arcalion (Sulbutiamina) 200mg.


Também foram suspensos todos os lotes do medicamento Usmedina (Dipirona Sódica) 500mg/ml, solução oral, fabricados a partir de 1º/12/2011 pelo Laboratório Usmed.

 

O produto Mata Mosca, bem como todos os produtos saneantes fabricados pelo Laboratório e Distribuidora Ustok, foram suspensos.

 

Outro produto suspenso é o Energy Meter 200, fabricado pela empresa Vera de Mattos Vanique Costa – ME.

 

Leia notícia na íntegra, AQUI

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