O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Domingues, fará uma palestra explicativa sobre o Vale-Cultura no próximo dia 16/10/14 em Belo Horizonte. Iniciativa do Sindieletro-MG, a palestra será destinada a representantes de empresas, sindicatos, centrais sindicais e outros interessados no assunto.
 

 

O Vale-Cultura é um benefício para os trabalhadores brasileiros criado pela Lei 12.761, de dezembro de 2012. No valor mensal de R$ 50, ele possibilita, por meio de cartão magnético, acesso a teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Pode também ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Pode ser oferecido por empresas a seus funcionários, tendo como contrapartida isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício.

 

A palestra acontecerá no auditório do Sindieletro-MG.
 

 

SERVIÇO
Palestra explicativa sobre o Vale-Cultura
Palestrante: Ivan Domingues, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC
Data: 16/10/14, quinta-feira
Horário: 15h
Local: Rua Mucuri, nº 271, Bairro Floresta, Belo Horizonte, MG

 

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro para a produção do isoniazida+rifampicina (150 mg+ 300 mg), um importante medicamento usado no tratamento de pacientes com tuberculose. O deferimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução nº 3.810.

 

Outro benefício é que a nacionalização da tecnologia vai gerar uma economia aos cofres públicos

 

O iso+rifam, como é popularmente chamado, passa a ser o terceiro medicamento a compor o portfólio de Farmanguinhos contra essa doença negligenciada. A mesma resolução confere também à unidade o direito de produzir o anti-helmíntico do trato gastrointestinal praziquantel 600 mg nas instalações do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM). No caso deste medicamento especificamente, foi alterado somente o local de fabricação, já que era produzido nas instalações na fábrica do campus de Manguinhos.

 

Além do composto iso+rifam, Farmanguinhos tem uma linha de medicamentos especificamente voltada para o tratamento da tuberculose. O Instituto produz etionamida, isoniazida. A unidade vai produzir ainda o 4 em 1, tuberculostático que reúne quatro fármacos em um único comprimido: isoniazida, rifampicina, etambutol e pirazinamida. Essa formulação em dose fixa combinada é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate à tuberculose. A unidade aguarda o registro concedido pela Anvisa para iniciar a produção.

 

 

Mais de 70 mil casos da doença em 2013

 

A produção do 4 em 1 será possível graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre Farmanguinhos e o laboratório indiano Lupin. Além de ampliar a adesão ao tratamento, a redução no número de comprimidos deve diminuir as taxas de abandono do tratamento, um dos principais problemas na terapia contra a tuberculose. Outro benefício é que a nacionalização da tecnologia vai gerar uma economia aos cofres públicos. De acordo com o Ministério da Saúde, anualmente, o Brasil gasta cerca de R$ 11 milhões em ações contra a tuberculose.

 

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde no Dia de Luta contra a Tuberculose (24/3) mostram que o Brasil registrou 71.123 novos casos da doença em 2013. Já os dados sobre o número de mortes por tuberculose divulgados pelo Ministério são referentes a 2012 e indicam um total de 4.406 óbitos. A população mais vulnerável se concentra em moradores de rua, cujo risco de infecção é 44 vezes maior do que na população geral. Em seguida, estão as pessoas com HIV/Aids (risco 35 vezes maior); população carcerária (risco 28 vezes maior) e indígenas (risco 3 vezes maior).

 

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

Eleições 2014: Bancada sindical terá redução na próxima legislatura e houve aumento de representantes conservadores. Um primeiro levantamento feito pelo DIAP sobre o novo perfil da Câmara dos Deputados mostra que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Por outro lado, cresceu a influência dos evangélicos. A composição do parlamento brasileiro ficou mais conservadora.

 
A bancada dos trabalhadores, que atualmente é de 83 parlamentares passou para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não será uma alteração significativa. A cada eleição, a bancada sofre oscilação. Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, o crescimento foi exponencial, 74. Talvez por influência ou reflexo da eleição de Lula. Em 2006, caiu para 54 representantes.
 

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP - Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso. A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

 
Para o analista político do Diap Antônio Augusto de Queiroz, esse fato se deve a dois fatores principais. "O conservadorismo, de um lado. E o custo muito elevado das campanhas, de outro", declarou.

 

Religião e segurança
 
O grande número de deputados eleitos com discurso religioso ou focado em segurança pública chamou a atenção do advogado e cientista político Rafael Favetti, especialista em relação entre poderes.
 

"Os discursos da bancada evangélica e da bancada da bala estão em um aspecto mais à centro-direita do que o atual Congresso Nacional. Inegavelmente, temos um rumo de prumo um pouco mais à centro-direita do que hoje", disse Favetti.

 
Para Antônio Augusto de Queiroz, essa futura configuração do Parlamento terá reflexos diretos na pauta de projetos a serem discutidos e votados nas comissões temáticas e no Plenário da Câmara. Ele acredita que terão mais peso na próxima legislatura temas como a redução da maioridade penal e o “desmonte” do Estatuto do Desarmamento, “rearmando a população”.
 

“O pessoal LGBT, por exemplo, terá muita dificuldade para fazer a sua pauta andar. Mesmo tendo o Jean Wyllys reeleito com uma votação muito significativa, o número de adversários que vêm é proporcionalmente muito superior", disse Queiroz.
 

Segundo levantamento do DIAP, 52 deputados irão compor a bancada evangélica na legislatura que se inicia em fevereiro de 2015, 14 são novos/as, e 38 foram reeleitos/as. Neste levantamento parcial, o DIAP considera apenas os reeleitos e alguns novos, que são reconhecidamente evangélicos porque ocupam cargos nas estruturas das instituições religiosas – como pastores, missionários, bispos e sacerdotes. Há ainda os cantores gospel.

 
O DIAP classifica como integrante da bancada evangélica, além dos bispos e pastores, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica.

 

Poder das bancadas
 
Outro cientista político, Marco Aurélio Nogueira, acredita que a manutenção de PT, PMDB e PSDB como maiores partidos da Câmara pode não alterar o atual jogo político.

 
"Também é preciso ver qual vai ser o real poder de fogo dessas bancadas específicas e mais conservadoras. Até o fim do atual governo, muitas dessas bancadas conservadoras estiveram na base parlamentar do governo, que é um governo progressista. Então, pode ser que essas bancadas flutuem um pouco em função da agenda que o Congresso terá de examinar", afirmou Nogueira.
 

Outro aspecto que deve influenciar a pauta de votação da Câmara é o aumento da fragmentação dos deputados, que, a partir da próxima legislatura, estarão distribuídos em 28 partidos, quatro a mais do que hoje. Em razão disso, Antônio Queiroz, do Diap, prevê dificuldades para o futuro governo em torno da reforma política.
 

"Se o sujeito consegue se eleger pelo sistema atual, dificilmente vai concordar em alterar a regra, já que o sentimento é de que (a alteração) pode dificultar a sua vida no futuro", disse Queiroz.
 

Já Rafael Favetti acredita que eventuais mudanças no sistema político-eleitoral, a partir de 2015, só devem vir mesmo por meio de interferência do Judiciário. "Toda legislatura vem com promessas de mudanças nas eleições. E toda legislatura fracassa. Vendo o mapa do atual Congresso eleito, acreditamos que não há força e motivação suficiente para modificar o atual sistema. Essa força virá de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal", declarou.
 

Como exemplo de influência do Supremo, Favetti citou a possível proibição de financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está em análise no STF.
 


Fonte: Redação da Fenafar com agências
Publicado em 07/10/2014

Os Estados Unidos vão anunciar medidas mais rígidas para o controle de viajantes internacionais a fim de impedir que o ebola se espalhe no país. O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Tom Frieden, disse nessa terça-feira (7) que o órgão anunciará, em breve, ações com o objetivo de aumentar a segurança dos americanos.


"Assim como disse o presidente [Barack Obama], estamos averiguando cuidadosamente o que podemos fazer para aumentar a segurança dos americanos e, nos próximos dias, vamos anunciar as novas medidas que adotaremos", explicou, Frieden na sede do CDC em Atlanta. O presidente Barack Obama já havia dito que pretendia adotar regras mais rigorosas para impedir a proliferação do vírus nos Estados Unidos.


O primeiro caso de ebola nos Estados Unidos foi diagnosticado há uma semana – após o anúncio de que o liberiano Thomas Erik  Duncan está internado em um hospital de Dallas, Texas, com o diagnóstico da doença.


Ele chegou ao Texas no dia 20 de setembro sem mostrar sintomas, mas o governo americano investiga falhas no atendimento hospitalar, no momento em que ele apresentou os primeiros sinais. A informação sobre a chegada parece não ter sido levada em consideração, e o paciente foi liberado no primeiro atendimento. Cerca de 80 pessoas estão sendo observadas na região, por suposto contato com o liberiano.

Na segunda-feira (6), Obama disse que novos protocolos estavam sendo estudados para aumentar o controle sobre os viajantes que partem do Oeste africano e chegam aos Estados Unidos.

Obama falou da possibilidade de coordenar o trabalho entre as autoridades alfandegárias e o Departamento de Segurança Nacional para identificar pessoas que viajem em voos de ligação, de modo a determinar o seu ponto de partida.


Fonte: Agência Brasil – Autor:  Leandra Felipe

Mais Artigos...