Eleições 2014: Bancada sindical terá redução na próxima legislatura e houve aumento de representantes conservadores. Um primeiro levantamento feito pelo DIAP sobre o novo perfil da Câmara dos Deputados mostra que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Por outro lado, cresceu a influência dos evangélicos. A composição do parlamento brasileiro ficou mais conservadora.
A bancada dos trabalhadores, que atualmente é de 83 parlamentares passou para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não será uma alteração significativa. A cada eleição, a bancada sofre oscilação. Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, o crescimento foi exponencial, 74. Talvez por influência ou reflexo da eleição de Lula. Em 2006, caiu para 54 representantes.
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP - Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso. A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.
Para o analista político do Diap Antônio Augusto de Queiroz, esse fato se deve a dois fatores principais. "O conservadorismo, de um lado. E o custo muito elevado das campanhas, de outro", declarou.
Religião e segurança
O grande número de deputados eleitos com discurso religioso ou focado em segurança pública chamou a atenção do advogado e cientista político Rafael Favetti, especialista em relação entre poderes.
"Os discursos da bancada evangélica e da bancada da bala estão em um aspecto mais à centro-direita do que o atual Congresso Nacional. Inegavelmente, temos um rumo de prumo um pouco mais à centro-direita do que hoje", disse Favetti.
Para Antônio Augusto de Queiroz, essa futura configuração do Parlamento terá reflexos diretos na pauta de projetos a serem discutidos e votados nas comissões temáticas e no Plenário da Câmara. Ele acredita que terão mais peso na próxima legislatura temas como a redução da maioridade penal e o “desmonte” do Estatuto do Desarmamento, “rearmando a população”.
“O pessoal LGBT, por exemplo, terá muita dificuldade para fazer a sua pauta andar. Mesmo tendo o Jean Wyllys reeleito com uma votação muito significativa, o número de adversários que vêm é proporcionalmente muito superior", disse Queiroz.
Segundo levantamento do DIAP, 52 deputados irão compor a bancada evangélica na legislatura que se inicia em fevereiro de 2015, 14 são novos/as, e 38 foram reeleitos/as. Neste levantamento parcial, o DIAP considera apenas os reeleitos e alguns novos, que são reconhecidamente evangélicos porque ocupam cargos nas estruturas das instituições religiosas – como pastores, missionários, bispos e sacerdotes. Há ainda os cantores gospel.
O DIAP classifica como integrante da bancada evangélica, além dos bispos e pastores, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica.
Poder das bancadas
Outro cientista político, Marco Aurélio Nogueira, acredita que a manutenção de PT, PMDB e PSDB como maiores partidos da Câmara pode não alterar o atual jogo político.
"Também é preciso ver qual vai ser o real poder de fogo dessas bancadas específicas e mais conservadoras. Até o fim do atual governo, muitas dessas bancadas conservadoras estiveram na base parlamentar do governo, que é um governo progressista. Então, pode ser que essas bancadas flutuem um pouco em função da agenda que o Congresso terá de examinar", afirmou Nogueira.
Outro aspecto que deve influenciar a pauta de votação da Câmara é o aumento da fragmentação dos deputados, que, a partir da próxima legislatura, estarão distribuídos em 28 partidos, quatro a mais do que hoje. Em razão disso, Antônio Queiroz, do Diap, prevê dificuldades para o futuro governo em torno da reforma política.
"Se o sujeito consegue se eleger pelo sistema atual, dificilmente vai concordar em alterar a regra, já que o sentimento é de que (a alteração) pode dificultar a sua vida no futuro", disse Queiroz.
Já Rafael Favetti acredita que eventuais mudanças no sistema político-eleitoral, a partir de 2015, só devem vir mesmo por meio de interferência do Judiciário. "Toda legislatura vem com promessas de mudanças nas eleições. E toda legislatura fracassa. Vendo o mapa do atual Congresso eleito, acreditamos que não há força e motivação suficiente para modificar o atual sistema. Essa força virá de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal", declarou.
Como exemplo de influência do Supremo, Favetti citou a possível proibição de financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está em análise no STF.
Fonte: Redação da Fenafar com agências
Publicado em 07/10/2014
