Representantes dos ministérios da Saúde dos países das Américas definiram uma série de ações para avançar na garantia do acesso e da cobertura universal à saúde. As medidas abrangem temas como: prioridade para grupos em situação vulnerável, melhoria da atenção primária e da organização, gestão e eficiência dos serviços de saúde.

As estratégias foram aprovadas no 53º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), realizado na última semana, em Washington, nos Estados Unidos.

Após intenso debate, o Brasil garantiu como elementos fundamentais da proposta regional o acesso universal e a ideia de saúde como direito, premissas e valores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Enfatizamos a importância do fortalecimento dos sistemas de saúde e da governança do setor com base nos princípios da integralidade e equidade, a fim de que possamos fazer frente aos desafios nacionais e globais”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que chefiou a delegação brasileira.

Para o secretário, a aprovação dessas ações foi um grande desafio, considerando que os países do continente americano apresentam diferenças significativas na estruturação dos seus sistemas de saúde.

“O Brasil defendeu que este debate fosse diretamente orientado e vinculado às garantias de acesso universal aos serviços de prevenção, promoção, tratamento, reabilitação, e de acesso a medicamentos seguros, acessíveis, eficazes e de qualidade”, finalizou Barbosa.

Transfusões e obesidade - Os gestores de saúde dos países das Américas aprovaram também o Plano de Ação para o Acesso Universal ao Sangue Seguro 2014-2019, com o objetivo de garantir o acesso universal às transfusões de sangue e hemocomponentes seguros, um serviço essencial de saúde capaz de contribuir para salvar milhões de vidas e para melhorar a saúde das pessoas.

O objetivo é que os países utilizem o documento como referência na elaboração de seus planos e estratégias nacionais, adaptando-o às suas necessidades.

Nesta área, o Brasil aparece como um país com excelentes práticas em serviços hemoterápicos, gestão da qualidade, vigilância sanitária e hemovigilância.

Além disso, a Fundação Pró-Sangue de São Paulo é um centro colaborador da OMS/OPAS, referência para o controle de qualidade das provas sorológicas no banco de sangue.

Também foi aprovado no encontro o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. O documento atesta que a obesidade em crianças e adolescentes alcançou proporções epidêmicas nas Américas e fornece aos Estados-membros as principais áreas de ação estratégica para intervenções integrais de saúde pública com o objetivo de conter a progressão desta epidemia.

Fonte: Agência Saúde

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, integrante da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos, convida para o seminário, “Desconstruindo a proibição: por uma política de drogas singular e cidadã”, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório do Centro Universitário UNA – Campus Liberdade (Rua da Bahia - 1723, Lourdes, Belo Horizonte/MG).

O seminário surge da necessidade de espaços para a promoção de um debate mais abrangente sobre a questão das drogas, dando lugar a reflexão crítica, condizentes com a democracia e principalmente os direitos humanos. Com a intenção de ir além da edição inaugural, realizada em 2013, será aberto espaço para as rodas de conversa a fim de captar, transmitir, fomentar e criar um novo ator político pela causa. O momento será um privilégio para a troca de experiências e saberes. Também, oportunidade de tecer laços, diálogos e ideais.

O evento contará com a participação de convidados que são referência no tema, como João Menezes, neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Taniele Rui que é antropóloga, pesquisadora e conselheira do CONAD, Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do RJ dentre outros nomes já confirmados.

Em sua segunda edição, o seminário é promovido pela Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), uma articulação de entidades e instituições atuantes na área, que acompanhando os debates das políticas públicas sobre drogas e identificando os pontos que faz girar a discussão, percebeu a necessidade de instituir espaços que promovam outros debates. A FMDDH convida a todos os saberes e profissões, implicados com a temática, e a cidade a pensar e lançar um novo olhar sobre a questão.

A taxa de inscrição é de R$20,00. As vagas são limitadas para estudantes. Os usuários de Saúde Mental interessados em participar deverão procurar a ASUSSAM ou o FórumMineiro de Saúde Mental. Mais informações pelo telefone (31) 2138-6769.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Domingues, fará uma palestra explicativa sobre o Vale-Cultura no próximo dia 16/10/14 em Belo Horizonte. Iniciativa do Sindieletro-MG, a palestra será destinada a representantes de empresas, sindicatos, centrais sindicais e outros interessados no assunto.
 

O Vale-Cultura é um benefício para os trabalhadores brasileiros criado pela Lei 12.761, de dezembro de 2012. No valor mensal de R$ 50, ele possibilita, por meio de cartão magnético, acesso a teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Pode também ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Pode ser oferecido por empresas a seus funcionários, tendo como contrapartida isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício.

A palestra acontecerá no auditório do Sindieletro-MG.
 

SERVIÇO
Palestra explicativa sobre o Vale-Cultura
Palestrante: Ivan Domingues, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC
Data: 16/10/14, quinta-feira
Horário: 15h
Local: Rua Mucuri, nº 271, Bairro Floresta, Belo Horizonte, MG

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais