O transplante de medula óssea é uma terapia eficaz bem estabelecida para o tratamento de dezenas de doenças do sangue em âmbito global, inclusive no Brasil. Todavia, conforme observou o aluno de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva, João Batistiolle, garantir o acesso a esse tratamento não é tarefa fácil de realizar em contextos como o latino-americano, nos quais os recursos escassos conflitam com as imensas demandas na área da Saúde. De acordo com ele, a dificuldade para muitos indivíduos e grupos populacionais brasileiros já começa na tentativa de acesso à porta de entrada do sistema de Saúde, razão pela qual muitos que poderiam ser indicados para receber o benefício da terapia sequer chegam às consultas iniciais, aos exames especializados e, portanto, ao diagnóstico.

 
A partir dessas constatações, João Batistiolle realizou sua pesquisa a fim de examinar a prática do transplante de medula óssea no contexto brasileiro e saber se a mesma preenche os requerimentos do princípio da justiça como equidade, garantindo a todos a oportunidade de acesso a esse benefício. A investigação permitiu concluir que a exigência de justa distribuição dessa aplicação terapêutica a todos os que dela necessitam está longe de ser uma realidade, seja em âmbito mundial ou no Brasil.

 
“Persistem grandes desigualdades entre os países, de tal modo que, em alguns, a terapia está ao alcance de todos, como, por exemplo, no caso da Alemanha; em outros ela sequer existe. Entre os dois extremos estão os países cujo o acesso ao transplante de medula óssea é possível apenas para uma parcela dos que o necessitam, mas não a todos. Há desigualdades regionais também no interior de um mesmo país, como é o caso do Brasil.”, apontou o aluno.
 

De acordo com ele, a aplicação do princípio da equidade no acesso ao transplante é dificultada, ainda, pela exigência de compatibilidade genética entre doador e receptor, no caso dos transplantes alogênicos, quando as células provém de um outro indivíduo (doador), aparentado ou não. “Apesar dos reconhecidos esforços do sistema de transplantes de medula óssea no Brasil em procurar aumentar o número de doadores em geral e, em particular, o número de doadores daqueles grupos populacionais cujas características genéticas não estão representadas (ou suficientemente representadas) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), ainda persistem grandes desigualdades no acesso à terapia.”
 

A luta por doações de medula voltada para grupos populacionais específicos, segundo Batistiolle, é uma tarefa que se encontra na agenda de organizações de apoio aos necessitados de transplante de medula óssea. Essa é também a preocupação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que percebeu a importância de captar doadores entre os orientais para atender às necessidades específicas desse grupo populacional.
 

No mesmo sentido, segundo o aluno, o INCA percebe a importância de programar ações com a finalidade de captar doadores nas regiões do país que ainda são pouco representadas nos registros brasileiros, incluindo as regiões de fronteira com os outros países da América do Sul. “É um modelo de justiça distributiva que se orienta, nessas circunstâncias, por um critério que autores norte-americanos referem como ‘étnico’, percebendo-o como necessário para dar conta da dificuldade de acesso ao transplante."
 

Entre as necessidades que o avanço da saúde da população requer, segundo João, está a elaboração de políticas públicas capazes de responder ao ideal de saúde da comunidade, declarado por intermédio de sua participação ativa, tal como prevê a diretriz do Sistema Público de Saúde (SUS). Por outro lado, as políticas públicas devem considerar a escassez de recursos, que, conforme exposto pelo aluno, é inerente à realidade da Saúde.
 

João Valdecir Batistiolle possui graduação e mestrado em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Sua tese intitulada Acesso aos transplantes de medula óssea: uma questão de justiça foi defendida na ENSP no dia 29/9 sob orientação do professor Fermin Roland Schramm.

Fonte: Informe Ensp

Diretor técnico do Dieese acredita que voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário'


São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,  em voto favorável à possibilidade de revisão da aposentadoria levará a “um processo decisório complexo, mas que deverá, nos próximos meses, ter continuidade para, talvez, fixar uma nova regra no critério de "desaposentação.”


A chamada ‘desaposentação’ é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar depois, com uma aposentadoria maior, com base na nova idade.


Segundo Clemente, o voto do ministro, relator do processo, demonstra o entendimento de que o trabalhador terá o direito de “depois de já ser beneficiário da aposentadoria, se continuou a trabalhar, quando novamente decidir parar, requerer uma revisão do valor da aposentadoria”, explicou.


Outra preocupação do ministro, ao relatar o voto, foi com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, ao propor que a nova regra “deverá ser uma regra que permita, simultaneamente, atualizar o valor para o aposentado e, ao mesmo tempo, gerar equilíbrio para o sistema financeiro da previdência”, explicou à Rádio Brasil Atual o comentarista Clemente Ganz Lúcio.


O diretor do Dieese ressalta que a decisão decorre de ações dos trabalhadores e do movimento sindical que passaram a reivindicar o direito à desaposentação na Justiça, agora, sob deliberação do STF.


O comentarista acredita que o voto do ministro e a eventual aprovação da medida pelo STF “suscite uma revisão do critério do fator previdenciário, que é uma demanda já antiga do movimento sindical e das centrais”, conclui.


Fonte: Rede Brasil Atual

Ministério passa a adotar critério epidemiológico para confirmar a febre em locais onde há casos autóctones. Em localidades sem registro originários, a confirmação será por laboratório


O Ministério da Saúde adota, a partir desta semana, o critério clínico-epidemiológico para confirmação da febre Chikungunya nas localidades que registram casos autóctones (originários no país). A partir da confirmação dos primeiros casos notificados por laboratório, a recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) é que os casos sejam confirmados por critérios epidemiológicos. Neste cenário, para a confirmação de um caso serão levados em conta fatores como: sintomas apresentados e a proximidade dele com pessoas que já contraíram a doença. Onde não há os primeiros casos originários de Chikungunya, a comprovação continuará sendo por meio do exame de laboratório.


A confirmação de casos suspeitos por critério clínico-epidemiológico no cenário de transmissão da Chikungunya tornar a confirmação mais rápida e eficaz. “Além da rapidez da comprovação da febre, o critério clínico-epidemiológico evita a superlotação de amostras nos laboratórios onde há transmissão sustentada, na medida em que os exames de sangue só serão realizados em casos atípicos ou óbitos”, esclarece o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltando que os óbitos são raros no caso desta doença.


O tratamento para a febre Chikungunya não depende de exame. Como não existe uma terapia específica contra a doença, os sintomas são cuidados com medicação para a febre (paracetamol) e dores articulares (antiinflamatórios), além de repouso absoluto do paciente, que deve beber líquidos em abundância. Não é recomendado usar o ácido acetil salicílico (AAS) devido ao risco de hemorragia.


LIRAa - Como parte das ações para o combate à dengue e à febre Chikungunya, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza até o final de outubro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa ). O objetivo é identificar as larvas do mosquito Aedes Albopictus e Aedes Aegypti (transmissor da dengue) nos locais onde estão os focos. “É um instrumento fundamental para orientar as ações de controle do mosquito transmissor das duas doenças, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção”, explica Jarbas Barbosa. O LIRAa será divulgado na primeira quinzena de novembro.


Desde que foram confirmados os casos da febre Chikungunya no Caribe, no final de 2013, o Ministério da Saúde elaborou um plano nacional de contingência da doença, que tem como metas a intensificação das atividades de vigilância; a preparação de resposta da rede de saúde; o treinamento de profissionais; a divulgação de medidas às secretarias e a preparação de laboratórios de referência para diagnósticos da doença.


Também foram intensificadas as medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre foram constituídas equipes, com técnicos das secretarias locais, para orientar a busca ativa de casos suspeitos e emitir alerta às unidades de saúde e às comunidades. E, para controle dos mosquitos transmissores da doença, são realizadas ações de bloqueio de casos suspeitos e eliminação de criadouros.


BALANÇO – Até o dia 4 de outubro, o Ministério da Saúde registrou 211 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 74 confirmados por critério laboratorial e 137 por critério clínico-epidemiológico. Do total, são 38 casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Os outros 173 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Desses casos, chamados de autóctones, 17 foram registrados no município de Oiapoque (AP) e 156 no município de Feira de Santana (BA).


Desde 2010, quando o Brasil registrou três casos importados (contraídos no exterior) da doença, o Ministério da Saúde passou a acompanhar e monitorar continuamente a situação do vírus causador da Febre Chikungunya. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2004, o vírus havia sido identificado em 19 países. Porém, a partir do final de 2013, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, em março de 2014, na República Dominicana e Haiti – até então, só África e Ásia tinham circulação do vírus.


PREVENÇÃO - A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores.


Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d ́água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo.


Os sintomas da doença são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema e costumam durar de três a 10 dias. A letalidade da Chikungunya, segundo a Opas, é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.


Fonte: Agência Saúde- por Carlos Américo