Como o título dos profissionais de saúde não é o mesmo em todos os países que integram o bloco do Mercosul, o que está estabelecido na Portaria 734 e 735, publicadas em 02 de maio de 2014, é a criação da chamada Denominação de Referência, que consiste em uniformizar as nomenclaturas para profissões que integram a lista. Segundo a Portaria, a denominação facilita a troca de informações em saúde nos sistemas dos estados-parte.
As profissões incluídas na Portaria serão incorporadas à Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul. Este documento habilita profissionais do setor que desejam exercer a profissão nos países do bloco econômico ou que trabalham em municípios ou jurisdições de fronteira. Dados relacionados à formação acadêmica dos profissionais, além de conduta ética e disciplinar também são registrados na Matriz Mínima.
No Brasil, as profissões que serão reconhecidas e inclusas à Matriz são Médico, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo.
Órgãos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, serão responsáveis pelo cumprimento das disposições no País e a exigência da Revalidação de Diploma está em plena vigência.
A possibilidade de qualquer profissional de saúde de um outro país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas, vir a exercer sua profissão aqui, é prevista e tem normas claras de reconhecimento formal pela revalidação de diploma pelas instituições federais de ensino habilitadas para isso.
Em nenhum momento, essa Portaria muda esse quadro. Não fica autorizado aos profissionais de saúde do Mercosul nenhuma "revalidação automática de diploma". Reconhecer e harmonizar as profissões de saúde dos países-membro do MERCOSUL é o objetivo dessa portaria.
Reiteramos que no Brasil existem normas claras e rígidas, diga-se de passagem, para revalidação de diplomas e isso não mudou. A Portaria nem toca nesse assunto.
Por fim, informamos que a Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar e por conseqüência, o Sinfarmig, estão acompanhando atentamente toda movimentação relativa a circulação de profissionais de saúde no âmbito do MERCOSUL e divulgaremos toda novidade relevante.
Diretoria do Sinfarmig
21/10: NY TIMES: A IMPRESSIONANTE ATUAÇÃO DE CUBA CONTRA O EBOLA
Profissionais médicos de Cuba são exaltados por jornal norte-americano por se colocarem na linha de frente do combate ao vírus
Editorial do New York Times de domingo (19) destaca que o envio de profissionais médicos faz com que Cuba “tenha o papel mais robusto entre os países procurando conter o vírus ebola”. Segundo o jornal, Cuba possui “uma longa tradição” de enviar médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras para áreas de desastre em diversos lugares do mundo, como nos terremotos do Paquistão e do Haiti. Ao citar esse outro país caribenho, o New York Times reconhece a coragem dos cubanos, relembrando que o estafe médico da ilha foi quem tomou a dianteira no tratamento de pacientes haitianos com cólera, com alguns deles retornando doentes ao país – no que resultou no primeiro surto de cólera em Cuba em mais de 100 anos.
Enquanto os EUA e outros países ricos se contentam em enviar fundos – com esse primeiro preferindo inclusive enviar militares –, “apenas Cuba e algumas organizações não governamentais estão oferecendo aquilo que de fato é mais necessário: profissionais médicos no campo”.
Quando duas enfermeiras norte-americanas foram contaminadas com o vírus ebola em um hospital de Dallas, no Texas, ao tratarem de um paciente que contraiu a doença na Libéria – sendo esses os dois primeiros casos de ebola em solo estadunidense –, Fidel Castro ofereceu ajuda ao país vizinho que há 50 anos impõe um bloqueio comercial à pequena ilha ao sul da Flórida.
Tal situação já havia acontecido nove anos atrás, após o furacão Katrina ter destruído a cidade de New Orleans: o governo cubano criou uma unidade médica de resposta rápida à crise e se ofereceu para enviar seus profissionais à cidade. “Os EUA, sem surpresa, não aceitaram a oferta de Havana”, lembrou o periódico.
O editorial afirma ainda que tal situação deveria servir com um “lembrete urgente” à administração Obama que os “benefícios de restaurar as relações diplomáticas com Cuba são de longe muito maiores que seus revezes”. Em artigo publicado no jornal estatal cubano, o Granma, intitulado “A hora do dever”, Fidel Castro escreveu que ambos os países deveriam colocar de lado suas diferenças, “ainda que apenas temporariamente, para combater um flagelo mortal” como o ebola.
Fonte: Revista Fórum / Vinicius Gomes
21/10: PRESIDENTE DA FENAFAR DEBATE FARMÁCIA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM CONGRESSO
Painel do I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde, realizado em São Paulo nos dias 17 e 18/10, sobre: “O modelo da farmácia brasileira: panorama, oportunidade e desafios” ressaltou a necessidade de se discutir a farmácia a partir do interesse público e não pautada pela visão de mercado. Painelistas criticaram a visão da farmácia como “ponto de venda” e destacaram a lei 13.021 como um importante instrumento.
No encerramento do Congresso, foi apresentada "a Carta de São Paulo", que define dez características e qualidades para fazer com que a farmácia seja reconhecida como “farmácia 10 estrelas”.
Participaram do Painel o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF-MS, José Miguel do Nascimento, o conselheiro da Febrafar Rogério Lopes Junior e o vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia Walmir de Santi e o diretor executivo da ABCFarma, Renato Tomarozzi.
Num formato dinâmico com três blocos, os painelistas primeiro responderam a mesma pergunta – qual a visão de cada um sobre o futuro da farmácia --, depois num segundo bloco fizeram perguntas entre si, e no terceiro bloco responderam a questões do público.
Ronald Ferreira dos Santos abordou a questão do ponto de vista do trabalhador farmacêutico que atua em um dos mercados com maior concentração de riqueza da economia. “Estamos atuando numa atividade econômica que, de acordo com os dados apresentados hoje pela manhã, logo será a 4ª maior do mundo, mas que ainda têm contratações que remontam ao século passado. O que pode nos permitir alterar isso e trazer a farmácia para o século XXI é a divisão de responsabilidade dentro da farmácia e dar autoridade para o farmacêutico”, conquista que segundo o presidente da Fenafar foi consolidada com a lei 13.021.
O presidente da Fenafar afirmou que ver a farmácia como um estabelecimento de saúde não é contraditório com a atividade comercial. “A farmácia não vai deixar de ser uma atividade comercial, mas ela será um espaço de prestação de serviços de saúde, que é a sua finalidade e objetivo, é para isso que a farmácia existe”, ressaltou.
Ronald ressaltou que no processo de negociação conduzido pela entidades para garantir a aprovação da lei se preocupou em “negociar onde a atividade econômica ganhasse, os profissionais farmacêuticos ganhasses e os usuários ganhassem”.
O conselheiro da Febrafar, Rogério Lopes lembrou várias normativas que já estavam em vigor e que já apontavam o que a lei 13.021 veio consolidar – a Lei dos Genéricos e a RDC 44/2009, por exemplo. O diretor da ABCFarma criticou o aumento de responsabilidades para o farmacêuticos e disse que as farmácias privadas são feitas com recursos privados, numa crítica a ideia de que deve haver prestação de serviços de saúde obrigatoriamente nestes estabelecimentos. Ele ressaltou que isso poderia ser colocado como diferencial para a sobrevivência, por exemplo, das farmácias individuais que não estão vinculadas a nenhuma rede. Já que há uma enorme “discrepância entre as grandes redes e os pequenos estabelecimentos”.
Para José Miguel do Nascimento do DAF-MS, “temos que comemorar a alteração do conceito de farmácia. Não podíamos continuar tendo a visão da farmácia como um ponto de comércio”. Ele ressaltou que os farmacêuticos, agora, “precisam mostrar aos usuários o que significa, na prática, esse novo conceito estabelecendo guias, protocolos e orientações para o farmacêutico fazer a sua atuação não mais voltada para o produto, mas para o cuidado com o paciente”. Ele salienta que “o sentimento de que o farmacêutico se coloca como profissional para fazer essa Assistência Farmacêutica tem que vir acompanhado de ferramentas práticas e éticas, trabalhando de forma colaborativa e fazendo com que a sociedade sinta na prática a mudança”.
Para o assessor do CFF Walmir de Santi, “havia uma necessidade de mudança. Nós tínhamos um modelo de farmácia centrado na venda e muito impessoal”. Ele alerta, contudo, que apesar de a nova lei dar os comandos e dizer que a responsabilidade pela prestação da Assistência Farmacêutica é do profissional farmacêutico, para colocar isso em prática é preciso contar com a parceria dos donos dos estabelecimentos. “Temos que contar com a parceria estratégica com os donos de farmácias para fazer as mudanças que a farmácia precisa”.
Concentração
Um tema que polarizou o painel girou em torno da enorme concentração econômica em torno das grandes redes e crescente eliminação dos pequenos estabelecimentos. Rogério Lopes da Febrafar relembrou alguns dados do “pujante mercado farmacêutico” que no Brasil dobrou nos últimos 10 anos. Ele destacou que das 10 maiores economias mundiais, em 5 há menos drogarias que no Brasil. Os EUA com 300 milhões de habitantes tem menos farmácias que no Brasil. Apesar da lucratividade desse setor bilionário no país ainda convive com baixa remuneração do farmacêutico. Com este raciocínio, Rogério perguntou ao presidente da Fenafar como ele via esse cenário.
Ronald Ferreira dos Santos lembrou que desde 1993, “quando a Marluce Pinto resolveu dizer que nós não éramos um profissional necessário, que os farmacêuticos têm lutado para ocupar o seu espaço na farmácia, mostrando que o nosso trabalho tem que agregar valor ao mercado”. O presidente da Fenafar trouxe dados mostrando que o salário médio do farmacêutico é de 3.200,00 mês com jornadas superiores à jornada mínima, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho.
Ele também criticou a lógica da farmácia como PDV – Ponto de Venda e disse que esta visão gera a concentração. “Nós vivemos num país rico, que hoje ocupa a 4 posição no ranking do mercado farmacêutico mundial. Infelizmente alguns empresários tem uma visão neocolonial das relações de trabalho. Tem gente dizendo que o problema do Brasil é o salário. Não é”.
Ronald destacou que a nova lei coloca em evidência o papel do farmacêutico e que vai ser preciso continuar lutando nas negociações coletivas para garantir salários condizentes com esse novo papel.
Fonte: Fenafar / Renata Mielli
21/10: VACINA CONTRA O EBOLA SERÁ TESTADA NA ÁFRICA EM JANEIRO, DIZ OMS
A vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Marie-Paule Kieny, disse hoje (21) que uma vacina contra o ebola será testada em janeiro de 2015 nos três países mais afetados pela epidemia da doença – Guiné, Libéria e Serra Leoa.
Em entrevista, Kieny destacou que pelo menos duas vacinas em desenvolvimento devem entrar na fase de testes clínicos nas próximas semanas em diversos países. Segundo ela, os resultados relacionados a segurança e capacidade de imunização das doses devem ser divulgados até o final deste ano.
A médica lembrou que ainda não foram definidos grupos prioritários para receber a vacina, mas que a probabilidade é que eles incluam profissionais de saúde, além de parentes e contatos diretos de pessoas infectadas. “Todas essas possibilidades estão sendo discutidas neste momento, mas nenhuma decisão foi tomada ainda”.
Dados da OMS apontam que a epidemia de ebola já infectou 9,2 mil pessoas e matou mais de 4,5 mil.
Fonte: Agência Brasil – Paula Laboissière
Mais Artigos...
Área Restrita
