O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está reunido até esta quinta-feira, 6, em Brasília. A apresentação do balanço de atividades da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), bem como o enfrentamento ao racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS), foram o destaque da manhã desta quarta-feira, dia 5.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (Unasus), por intermédio das Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa e Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde (SGTES), lançou no dia 22 de outubro o módulo de educação à distância sobre a PNSIPN com especial ênfase às questões referentes ao racismo institucional dentro do Sistema e suas consequências como determinante de saúde.

Homens e mulheres negras e seus descendentes são as maiores vítimas da Doença Falciforme. Segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) de 2012, a taxa de mortalidade por Doença Falciforme no Brasil foi 0,73%%, por cem mil habitantes, enquanto a população branca apresenta um índice consideravelmente menor: 0,08 % por cem mil habitantes.

Quando falava para o plenário do CNS, lotado de representantes dos segmentos de gestores, usuários e trabalhadores sobre a vida do doente de Anemia Falciforme, Maria Zenó, da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (FENAFAL), disse que a série de transtornos, inconvenientes e dores oriundos dessa patologia não se comparam com o sofrimento proveniente do racismo institucional. “A dor física, a morfina passa, mas a dor da alma fica para sempre”, afirma.

A Doença Falciforme é só uma das enfermidades mais prevalentes à população negra. Segundo Verônica Lourenço, conselheira nacional de Saúde, os processos de discriminação e preconceito culminam em doenças e aumentam as disparidades entre os indicadores de saúde da população negra e de outros grupos étnicos do Brasil. “Para além da Doença Falciforme, muitas outras enfermidades nos demandam a morte e a precarização da vida”, refletiu.

A SGEP considera que os próximos quatro anos serão importantes para avaliar as ações da PNSIPN, analisar avanços e necessidades do seu Plano Operativo. "Precisamos analisar essa Política e verificar o que avançou. A transversalidade nesse processo [de execução da PNSIPN] é de vital importância”, disse o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio.

A PNSIPN é gerida pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS) e foi instituída pela Portaria MS n º 992, de 13 de maio de 2009. As reuniões ordinárias do CNS são realizadas mensalmente em sua sede, em Brasília, e são abertas à população.

Fonte:  Agência Saúde / Sócrates Bastos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), uma série de propostas para impulsionar o mercado brasileiro de medicamentos e produtos de saúde, diminuindo a dependência externa. As propostas estão contidas no relatório final da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, que funcionou desde março de 2013.

Uma das preocupações da subcomissão é promover o acesso a medicamentos a preços acessíveis para o sistema de saúde brasileiro. Segundo a relatora da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o alto preço dos medicamentos de nova geração – por exemplo, para tratamento das hepatites virais e dos variados tipos de câncer – tem impacto significativo no orçamento do sistema de saúde.

De acordo com o relatório, o governo federal gasta entre R$ 7 e R$ 8 bilhões por ano em compras de produtos relacionados ao complexo industrial de saúde, incluindo vacinas, medicamentos, equipamentos e kits de diagnóstico, para o Sistema Único de Saúde (SUS). Jandira salienta que hoje a priorização da produção nacional faz parte da política estratégica de compra do governo para essa área. “No entanto, deve-se avançar cada vez mais para orientar essa imensa capacidade de compra no sentido de fomentar a pesquisa, a inovação tecnológica e o empreendedorismo, especialmente em áreas e produtos estratégicos para o SUS”, disse Jandira.

Conforme o relatório, o deficit comercial associado à indústria farmacêutica atingiu, em 2010, o montante de mais de R$ 10 bilhões, grande parte correspondente à importação de insumos fármacos. De acordo com o texto, 80% dos medicamentos consumidos no Brasil são produzidos aqui. No entanto, menos de 20% deles são fabricados com insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Na tentativa de diminuir a obesidade e o avanço das doenças crônicas no país, o Ministério da Saúde lançou hoje (5) o Guia Alimentar para a População Brasileira. A publicação prioriza uma alimentação caseira, com consumo de alimentos frescos, como frutas, carnes e legumes, e minimamente processados, como arroz, feijão e frutas secas.

Dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico de 2013 indicam que 50,8% dos brasileiros estão acima do peso e 17,5% são obesos. Os percentuais são 19% e 48% superiores aos registrados em 2006, quando a proporção era 42,6% e 11,8%, respectivamente. A obesidade é considerada fator de risco para doenças crônicas como diabetes e hipertensão e para alguns cânceres.

O guia é uma atualização da publicação lançada em 2006 e acentua a importância da alimentação caseira, com regularidade de horários, ambientes apropriados, sem televisão, celular ou discussões de trabalho. A pasta aconselha ainda que alimentos ultraprocessados, como macarrão instantâneo, salgadinhos de pacote e refrigerantes, assim como produtos prontos, como sopas de pacote, pratos congelados e molhos industrializados sejam evitados.

Outras recomendações incluem o uso moderado de óleos, gorduras, sal e açúcar ao temperar e cozinhar alimentos e o consumo limitado de alimentos processados, como queijos, embutidos e conservas.

"O guia passa a ser um manual que prioriza a qualidade dos alimentos ingeridos. Não há mais, por exemplo, uma predefinição de porções", disse o ministro. "Há também a valorização dos hábitos culturais", completou.

Dirigido às famílias brasileiras e também a profissionais de saúde, educadores, agentes comunitários e outros trabalhadores cujo ofício envolve a promoção da saúde, o guia terá uma versão impressa distribuída nas unidades de saúde de todo o país. A versão digital do documento estará disponível no portal do ministério.

"Trata-se de um guia bastante completo em um momento em que a obesidade se transforma, não só no Brasil mas em todo o mundo, em um problema de saúde pública", concluiu Chioro.

 

Confira os dez passos citados pela publicação para uma alimentação adequada e saudável:

Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação.
Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e criar preparações culinárias.
Limitar o consumo de alimentos processados.
Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados.
Comer com regularidade e atenção, em ambientes apropriados e, sempre que possível, com companhia.
Fazer compras em locais que ofertem variedades de alimentos in natura ou minimamente processados.
Desenvolver, exercitar e partilhar habilidades culinárias.
Planejar o uso do tempo para dar à alimentação o espaço que ela merece.
Dar preferência, quando fora de casa, a locais que servem refeições feitas na hora.
Ser crítico quanto a informações, orientações e mensagens sobre alimentação veiculadas em propagandas comerciais.

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Agência Brasil - Aline Leal e Paula Laboissière