Para sindicalistas, campanha 'difamatória' prejudica capacidade de investimentos do país. Eles defendem fim do financiamento privado de campanhas e mais pluralidade contra o monopólio da informação

Sérgio Nobre, da CUT: central lançará campanha nacional em defesa da estatal petroleira

São Paulo – Centrais e governo têm divergências, neste momento, quanto à condução da política econômica. Mas concordam na avaliação de que a Petrobras precisa ser preservada e fortalecida. Durante ato de protesto de ontem (28) contra medidas que dificultam acesso a direitos sociais, os sindicalistas alertaram para que a empresa não sofra campanha difamatória, com objetivos políticos e interesses comerciais interessados em fragilizar a empresa. Eles afirmam que especulações em torno da Petrobras têm causado perdas para a companhia e provocando demissão de trabalhadores da cadeia produtiva de fornecedores.

Segundo o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a central lançará campanha nacional em defesa da Petrobras. "A investigação pede que empresas citadas no processo, mesmo que não haja nenhuma comprovação de corrupção e desvios, não possam concorrer aos editais. Isso, objetivamente, significa que as empresas brasileiras não vão poder participar. Para nós, é golpe", afirma. "Os culpados por desvios de verba devem ser punidos exemplarmente, mas a Petrobras nasceu sobre forte resistência e hoje é um dos nossos maiores patrimônios. Temos de defender a empresa."

No discurso feito durante a reunião ministerial de ontem (27), a presidenta Dilma Rousseff disse que "toda vez que se tentou, no Brasil, condenar e desprestigiar o capital nacional estavam, na verdade, dilapidando o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania". E reiterou, a exemplo do que havia dito no final do ano passado, que devem ser punidas as pessoas responsáveis pelos malfeitos, e não as empresas, inclusive as empresas privadas – que respondem por outros projetos de infraestrutura tocados pela União, em estados e municípios.

O dirigente da CUT acredita que há, para além das denúncias de corrupção, uma campanha de fato, cujo intermediário é a imprensa tradicional. "É por essas razões que defendemos a democratização da mídia, a pluralidade na produção e veiculação de informações. Hoje os jornais são dominados por grandes monopólios, defendem claramente os interesses da elite econômica, porque também fazer parte dela. O que vemos em boa parte da imprensa hoje é um combate à Petrobras, não àqueles que cometeram malfeitos. É caso clássico de que comunicação é estratégico, é um direito da população, e não pode ser negligenciado."



O projeto de reforma política, também mencionado por Dilma, é, para o presidente da UGT, Ricardo Patah, o melhor mecanismo para acabar com a corrupção política e empresarial. "A Petrobras sofreu perdas grandes, e não podemos renunciar a importância da empresa para os brasileiros. Sem pré-sal não vamos melhorar a educação, e isso é de interesse de toda a população. A investigação da Polícia Federal é importante, mas não encerra a discussão", diz. "Defendemos uma reforma política ampla, discutida com a sociedade, e que fortaleça as nossas instituições e o diálogo entre governo e povo. O financiamento privado de campanhas nos lega o Congresso que temos hoje, que olha muito mais para si."

Fonte: Rede Brasil Atual

Foi publicada nesta quinta-feira (29/01) a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 4/2015, de 28 de janeiro de 2015. A norma dispensa notificações de produção de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa.

A partir de agora os fabricantes nacionais de medicamentos estão dispensados de encaminhar notificações sobre a produção desses lotes. Ainda assim, as regras de produção de lotes-piloto para realização dos testes necessários ao registro ou pós-registro dos produtos continuam valendo.

A documentação que anteriormente era enviada à Anvisa, agora deverá ser mantida sob responsabilidade da própria empresa durante toda a validade do registro, podendo ser utilizada para atividades de controle sanitário.

A medida de simplificação tem como objetivos reduzir a carga administrativa imposta aos fabricantes de medicamentos em território nacional, bem como minimizar o impacto operacional interno do recebimento, triagem e tratamento de documentação em meio físico protocolada na Anvisa.

Apenas entre os anos de 2010 e 2014 foram identificadas 17.041 petições de notificações de lotes-piloto de medicamentos encaminhadas à Anvisa, representando uma média anual de 4.260 documentos.

A publicação da resolução faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação,  desburocratização e melhoria do acesso aos atos normativos.
 

Fonte: Imprensa Anvisa

A mortalidade provocada pelo vírus da aids caiu 13% na última década no País. O dado foi apresentado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28) no lançamento da campanha de prevenção às DST e aids para o carnaval de 2015. No entanto, entre a população jovem, os índices de contaminação pelo HIV ainda continuam crescendo.

Por essa razão, a campanha de prevenção do Ministério das Saúde para o carnaval deste ano é direcionada sobretudo ao público jovem e tem como slogan a expressão “#partiu teste”. A estratégia foi adotada focada na prevenção combinada, que alia a importância do uso da camisinha, com a conscientização da população sobre a necessidade do indivíduo saber se foi contaminado e, desse modo, iniciar rapidamente o tratamento.

De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) divulgada pelo Ministério nesta quarta-feira, 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é melhor forma de prevenção à aids e DST. Apesar disso, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo em suas últimas relações sexuais casuais.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é fundamental reforçar a estratégia de distribuição de preservativos no País. No entanto, o ministro enfatiza que o Governo precisa atuar em outras frentes no combate à epidemia de aids e DST, mais compatíveis com a nova realidade da sociedade brasileira, em que houve aumento do número de relações sexuais casuais.

“Nós não podemos lidar na sociedade brasileira usando a camisinha como a única arma de prevenção à aids e às DST. Nós precisamos ousar com outras estratégias. Precisamos contar com uma mudança de comportamento significativo da população de 15 a 64 anos, sobretudo entre a população mais jovem, que é o aumento significativo do número de parceiros casuais”, afirmou Chioro.

Nesse sentido, Chioro destacou que além dos investimentos focados na informação e no sexo seguro – atualmente, 120 milhões de preservativos estão disponíveis para distribuição no País – o Ministério da Saúde também está concentrando esforços em outras estratégias de prevenção, como o aumento da distribuição de testes rápidos e de medicamentos antirretrovirais. De acordo com o ministro, o tratamento contra o HIV distribuído hoje pelo SUS é uma referência internacional, por ser seguro, gratuito e eficaz.

Segundo dados do Ministério da Saúde, só em 2014 foram distribuídos 6,4 milhões de testes rápidos para o HIV, número 26% maior que os 4,7 milhões distribuídos em 2013. Das cerca de 734 mil pessoas que vivem com HIV e aids no Brasil atualmente, 80% já foram diagnosticadas. Dessas, 400 mil realizam tratamento gratuitamente pelo SUS.

A campanha - A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano – que tem como slogan a “# Partiu teste” – é informar a população jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar o tratamento imediatamente, reforçando o conceito da prevenção combinada.

Nessa lógica, o ministro Arthur Chioro destacou que “a campanha quer chegar a todas as tribos, dialogar com a juventude e alcançar de forma consistente, sobretudo, as cidades onde há uma grande concentração de jovens.”

Ao todo, para a campanha está prevista a distribuição de 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha, focada na população jovem. Além disso, o ministro anunciou que, além do Carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares – como o São João e outros eventos –durante o resto do ano.

Cenário brasileiro - Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia no País está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. Além disso, o índice de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.

Fonte: Portal Brasil