Uma das novidades da preparação para a 15ª Conferência Nacional de Saúde foi a realização, no mês de março, de plenárias regionais de conselhos de saúde e movimentos sociais, populares e sindicais, nas regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
As plenárias tiveram o objetivo de incentivar a população para participar deste grande debate nacional sobre a saúde no Brasil.
Plenária Popular Nordeste - A primeira ocorreu no Nordeste, nos dias 13 e 14 de março, em Fortaleza, e reuniu cerca de 400 pessoas em defesa da democracia e do SUS. Com participação dos Movimentos Negro, Popular de Saúde (Mops), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP Brasil), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Ceará, entre várias outras organizações e ativistas.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, o farmacêutico João Marques Farias, abriu a atividade com uma manifestação de rua. Como ressaltou a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, “a plenária é literalmente o povo na rua em defesa da democracia e do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Em seguida, no auditório da Escola de Saúde Pública, a presidenta do CNS iniciou os debates, motivando os participantes a reforçar a divulgação das etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde para garantir uma grande mobilização nacional.
Novas Vozes
Realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, a plenária da região Sudeste aconteceu nos dias 21 e 22 de março, reuniu cerca de 400 pessoas, entre profissionais de saúde, gestores e representantes de entidades e movimentos sociais dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
População indígena, negra, em situação de rua, LGBT, profissionais do sexo, juventude, terceira idade, com necessidades especiais, de diferentes crenças religiosas. A diversidade do público presente na Plenária Popular do Sudeste demonstra que os conselhos de saúde e movimentos sociais estão mesmo empenhados no desafio de ampliar a base social deste importante espaço democrático de definição dos rumos das políticas públicas de saúde.
Nos dois dias de plenária, os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma análise do impacto da conjuntura política e econômica do país na saúde pública e o papel da 15ª Conferência Nacional de Saúde nesse contexto. Para a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, a conferência não pode ser encarada como um evento, mas como processo articulado com o cotidiano de luta dos conselhos e das entidades. “Precisamos discutir o SUS de forma estratégica e não apenas como um programa. Não podemos nos fechar entre nós.”, afirmou.
Socorro ressaltou ainda o caráter mobilizador, inclusivo, formativo e politizador das plenárias populares. “Precisamos politizar a agenda da saúde em diálogo com a sociedade. Pensar a conferência como processo político de enfrentamento das dificuldades apresentadas no cenário atual. Também estamos socializando as inovações do Regimento da Conferência, como a inclusão de outros segmentos, a paridade de gênero, a distribuição de delegados entre as regiões e o credenciamento livre.”, enumerou.
A inovação proposta pelo Regimento da 15ª CNS de trazer para o centro das discussões segmentos pouco representados nos espaços de controle social foi muito elogiada pelo público da Plenária Sudeste. “Eu acho uma iniciativa muito importante porque são eles que estão na base e que conhecem as realidades de cada região, cada povo, cada localidade. Se a política for construída de cima para baixo, dificilmente ela vai conseguir atender realmente a saúde da população brasileira”, afirmou o cacique Domingos Xakriabá, de Minas Gerais.
A yalorixá Cristina Martins, da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras/São Paulo, acredita que a inclusão de outras representações nos debates sobre as políticas públicas de saúde é de fundamental importância para tornar efetivos os objetivos do SUS. “A equidade se dá quando agregamos outros movimentos porque saúde tem a ver com cultura, com educação, com espiritualidade”, disse.
Segundo Jorge Harada, diretor de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, a reaproximação com os movimentos sociais contribui para que assistência à saúde aconteça dentro da lógica da necessidade e não apenas da oferta de serviços. “Essa ação de mobilização social versa sobre o fortalecimento não apenas do SUS, mas do próprio processo democrático do país. O grande desafio da 15ª é que ela não seja somente uma carta de intenções, mas tire propostas e trace diretrizes efetivas para as política nacional de saúde dos próximos anos”, afirmou.
Neste final de semana, as regiões Norte e Centro Oeste realizarão suas plenárias. Acompanhe cobertura pelo site da Fenafar.
Da redação da Fenafar com informações do CNS – Publicado em 30/03.
