Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial foi lançada pelos deputados federais esta semana na Câmara com objetivo de monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais relativas à temática, como a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
A iniciativa foi da deputada Erika Kokay (PT-DF), entretanto a frente é suprapartidária e recebeu adesão de cerca de 270 parlamentares. A Frente vai acompanhar e discutir as propostas legislativas de aperfeiçoamento da reforma psiquiátrica no Brasil, que, entre outros pontos, determinou o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e a instalação de serviços substitutivos que garantam a liberdade e a reintegração social dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maurício Vianna, disse que não daremos passos atrás na reforma psiquiátrica. Ele defendeu a garantia de direitos para essas pessoas, inclusive acesso ao mercado de trabalho.
Fonte: Agência Câmara Notícias
