Carga de Tenofovir, que integra coquetel para soropositivos, será incinerada nos próximos dias
No lixo.?Fotos feitas em dezembro de 2015 nos galpões da Funed revelam toneladas de remédios que deveriam ter sido repassados às prefeituras e postos de saúde, mas perderam a validade.
Cerca de uma tonelada de Tenofovir, medicamento que integra o coquetel anti-Aids fornecido pelo Ministério da Saúde aos soropositivos, foi recolhida da Fundação Ezequiel Dias (Funed) na tarde da última segunda-feira para ser incinerada.
Parte dessa carga perdeu o prazo de validade nos galpões da fundação, e parte foi descartada por ter a qualidade reprovada por análise técnica. Segundo um funcionário que presenciou o embarque e pediu anonimato, os medicamentos foram levados da Funed em caminhões da empresa de gestão de resíduos Serquip. Na Serquip, a informação é de que o material será levado para a unidade da empresa em Montes Claros, no Norte de Minas, na próxima sexta-feira, quando ocorrerá a incineração.
A destruição de remédios por parte da fundação não é uma prática nova, mas se repete com o passar dos anos e a troca dos gestores. Em dezembro de 2014, reportagem de O TEMPO mostrou que 40 toneladas de medicamentos produzidos pela Funed haviam sido incineradas após perderem a validade.
A reportagem motivou uma investigação da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, que ainda não foi concluída. Gerou também sindicância da Controladoria Geral do Estado e investigação interna na própria Funed.
Porém, nenhuma medida foi tomada até o momento. Uma das conclusões dessa sindicância interna, publicada no dia 31 de dezembro de 2015, foi “determinar o encaminhamento das sugestões de procedimentos feitas pela comissão sindicante, visando o aperfeiçoamento dos controles e melhorias gerais na organização da Funed, à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, Diretoria Industrial e Comissão de Desfazimento de Matérias para atendimento no que couber”. A Funed fornece o Tenofovir ao Ministério da Saúde por meio de terceirização da produção para o laboratório Blanver. O modelo do contrato é a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), segundo o qual o ministério firma acordos com laboratórios privados para que os mesmos se comprometam a transferir, aos laboratórios públicos brasileiros, a tecnologia para a produção de determinado medicamento dentro do prazo de cinco anos.
Durante esse período, os laboratórios particulares são responsáveis pela produção do princípio ativo e transferência da tecnologia ao laboratório público. Além do Tenofovir, a Funed tem uma PDP para fornecer vacina contra meningite C, por meio do laboratório Novartis, para a Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério Público.
A promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, Josely Pontes, disse a O TEMPO que está ciente de mais esse descarte. Ela informou ter solicitado esclarecimentos à Funed com prazo de 24 horas contados a partir desta terça. “Essa é uma novela antiga na Funed. É muito grave”, afirmou a promotora.
Segundo ela, o modelo de PDP “é positivo quando as coisas são feitas de forma honesta. É um absurdo a Funed ter chegado a esse ponto”. Ela critica também o fato de a PDP ter sido firmada com a Blanver, laboratório envolvido em uma série de investigações em contratos com Funed.
A reportagem deixou vários recados na caixa postal do presidente da Funed, Renato Fraga Valentim, mas não obteve retorno aos pedidos de entrevista. O Ministério da Saúde informou que a gestão da produção de medicamentos contratados é de responsabilidade dos laboratórios conveniados.
No lixo
Fotos feitas em dezembro de 2015 nos galpões da Funed revelam toneladas de remédios que deveriam ter sido repassados às prefeituras e postos de saúde, mas perderam a validade. As imagens mostram caixas de furosemida, mebendazol, xaropes e analgésicos produzidos em gestões anteriores da fundação.
fonte: JORNAL O TEMPO
PUBLICADO EM 24/02/16 - 03h00
ALINE RESKALLA
