No segundo dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, 02/12, um dos debates foi sobre o Direito a Saúde: Acesso com qualidade e Equidade para Cuidar bem das Pessoas. Participaram das discussões deputada Érika Kokay (PTD-DF), o conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari e professor Emerson Merhy da UFRJ.
Pontuando a saúde pública como um direito, o professor Emerson disse que o maior bem é a luta pelo SUS com o direito à vida e ao cuidado. “A construção do SUS é diária e buscando a igualdade, atendimento equânime, como também lutando por todas as vidas.” Para ele, o profissional ao atender um paciente impõe regras sem conhecê-lo e o considera como objeto. “A chave para o acesso, igualdade, é transformar o encontro das vidas em qualidade produtiva” destacou.
Abordando a perspectiva do SUS, técnica e ética, o conselheiro nacional Carlos Ferrari falou sobre acessibilidade e acesso as tecnologias. Segundo ele, o direito do povo brasileiro deve ser exercido com equidade. “Isso deve ser um determinante social para o sistema de saúde, não só para as pessoas com deficiência, mas para todos”.
Ele lembrou o acesso às tecnologias, colocando essa assistência a todos inclusive as minorias, como os movimentos LGBT, povos indígenas, pessoas em condição de rua, entre outros. “Isso é respeito à diversidade” disse o conselheiro.
Fechando as exposições, a deputada Erika Kokay (PT-DF) foi enfática nas pautas que tramitam no Congresso. “A institucionalização da homofobia com o Estatuto da Família criado pelo Estado, tira o direito de parte da população brasileira. Temos que reconhecer as diversidades, o sujeito individual e coletivo. Respeitar as culturas e expressões religiosas”.
Para ela, a humanização do SUS acontece com o entendimento das diferenças. “Dignidade e universalidade deve atingir a todos, não somente o branco, o homem…”.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde segue até hoje, sexta-feira, 4/12, quando delegados votarão as propostas na plenária final.
Texto por Débora Bleza – da UNB
Fonte: Conselho Nacional de Saúde (CNS)
