Segundo a Agência, os prazos médios para a concessão de Autorizações de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) para empresas, farmácias e drogarias caíram em mais de cinco meses nos últimos dois anos. “De acordo com o último levantamento realizado pela Anvisa, o prazo das autorizações – que em setembro de 2012 era de 210 dias – chegou a apenas 45 dias no início de 2015. O que equivale a uma redução de 165 dias. Atualmente, o prazo médio para qualquer tipo de petição relacionada às autorizações é de 45 dias”, informa a notícia publicada nesta sexta-feira, 03/06.
A redução dos tempos de análise, conforme a Anvisa, seria resultado de uma série de ações adotadas nos últimos dois anos como a adoção de sistemas informatizados para as AFEs de farmácias e drogarias e a simplificação das regras para as demais empresas em uma única norma publicada no ano passado, a resolução RDC 16/2014.
A Agência informa que incorporou servidores do último concurso público o que teria aumentado a capacidade da área de autorizações, assim como a implementação de uma alteração constante na Lei 9.782/1999 que agilizou os procedimentos. A simplificação da legislação, que agora dispensa a renovação para Autorização de Funcionamento e Autorização Especial teria, por sua vez, otimizado a força de trabalho da Anvisa nas atividades mais relevantes.
Com informações da Imprensa Anvisa
