A ONU Mulheres Brasil publicou no dia 10/06 em que se solidariza com as quatro vítimas de estupro coletivo, ocorrido na cidade de Castelo do Piauí (PI) no dia 27 de maio. As meninas, com idades entre 15 anos e 17 anos, foram encontradas violentadas e inconscientes. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, morreu no domingo (7).
Na carta, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, elogia a Lei nº 13.104, aprovada em março de 2015, que assegurou o feminícidio como crime hediondo no Código Penal.
Ela destacou o fato de o Brasil ter sido escolhido como o primeiro país piloto a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU. A escolha foi feita devido às políticas e à rede de serviços públicos de enfrentamento à violência.
Nadine lamenta, no entanto, que o país tenha cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos por ano.
“Além da responsabilização do poder público aos agressores, justiça e reparação às vítimas, são necessárias transformações de comportamento e atitude na sociedade, e consciência pública sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres e meninas”, diz a carta.
“Isso implica em mudanças diárias e mobilizações, em todos os níveis, sobre a maneira com que mulheres e homens, meninas e meninos, se relacionam, adotando valores e práticas firmados na igualdade e livres de quaisquer formas de violência”, completa.
Quatro menores foram apreendidos e um adulto foi preso, suspeitos de cometer os crimes. De acordo com a Polícia Civil, as meninas foram amarradas e amordaçadas, e durante duas horas sofreram violência sexual.
Após os estupros, o maior de idade jogou as meninas ainda amarradas de uma altura de mais de 6 metros, segundo informou o delegado responsável pelo caso. Dois menores, a mando do maior, desceram até onde elas estavam e apedrejaram-nas na cabeça, com o intuito de matá-las.
Os suspeitos responderão por estupro, homicídio, tentativa de homicídio e associação criminosa, com agravantes como feminicídio. Se julgados culpados, os menores poderão ficar detidos até três anos, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte: Agência Brasil
