O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (24) o resultado final do edital SCTIE/MS nº 1/2014 que apoiará projetos na área de plantas medicinais e fitoterápicos. No total foram selecionados 19 projetos sendo 12 deles para a assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, 05 para estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e 02 para o desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), por meio de laboratórios públicos.
Serão investidos aproximadamente R$7,1 milhões para o desenvolvimento destes 19 projetos que estão ligados às secretarias de saúde municipais e estaduais de todo o país. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo-a-fundo e utilizados na aquisição de equipamentos, insumos, contratação de serviços e capacitações. Os projetos serão desenvolvidos no âmbito do SUS de todas as regiões brasileiras.
Desde 2012 o Ministério da Saúde lança editais para apoio de projetos na área. Alguns deles, como os APLs de Santarém (PA) e Pato Bragado (PR), já finalizaram e mostram experiências exitosas no uso dos recursos. A seleção que antes só apoiava projetos de APLs foi mais abrangente este ano e passou a incluir projetos de assistência farmacêutica e produção de fitoterápicos por laboratórios públicos. “O Ministério da Saúde observou esta demanda e ampliou a seleção buscando fomentar a cadeia produtiva como um todo, estimulando a produção de fitoterápicos por laboratórios públicos, ajudando no desenvolvimento local e na disponibilização de fitoterápicos eficazes, seguros e de qualidade aos usuários do SUS”, explica o secretário de Ciência e Técnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O resultado do edital foi publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
Histórico - Em 2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, de 2008. No Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal, foi destinado recurso específico para apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. Desde 2012,, e somados aos de 2014, serão 66 projetos apoiados, totalizando investimento superior a 26 milhões de reais.
Lista de Secretarias de Saúde municipais e estaduais apoiadas em 2014:
U.F. MUNICÍPIO OU ESTADO TOTAL
AL Arapiraca R$ 294.000,00
AL Alagoas R$ 933.000,00
CE Horizonte R$ 300.000,00
MG Contagem R$ 100.000,00
MG Montes Claros R$ 211.632,00
MG São Gotardo R$ 90.295,28
MG São Lourenço R$ 165.000,00
MG Minas Gerais R$ 993.511,00
MS Mundo Novo R$ 81.500,00
MT Nobres R$ 750.784,87
PA Altamira R$ 234.364,50
PA Santarém R$ 939.531,49
PE Recife R$ 430.549,32
PR Pato Bragado R$ 100.000,00
RJ Volta Redonda R$ 460.779,40
SC Brusque R$ 498.025,25
SC Laurentino R$ 72.500,00
SP Campinas R$ 249.646,58
SP Sorocaba R$ 271.682,00
TOTAL R$ 7.176.801,69
Fontes: Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Agência Saúde - MS
