Começou na segunda-feira, 01/09, a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, com coleta de Assinaturas para o Plebiscito da Reforma Política.
Centenas de entidades do movimento social estão mobilizadas nesta semana para lutar pela Reforma Política. Duas iniciativas se juntaram para intensificar este debate fundamental para a sociedade: a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Durante toda a semana haverá atos públicos e a coleta de votos e assinaturas para o plebiscito popular – no qual o povo dirá se quer ou não mudanças no sistema político brasileiro. As ações também serão feitas pela internet, de forma a contar com a adesão de pessoas que não possam participar das votações nos lugares especialmente montados para este fim.
A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e diretora de organização sindical da Fenafar, Débora Melecchi, disse que a sede do sindicato terá uma urna para coletar os votos da categoria. "Esta é uma das lutas mais importantes para o aprofundamento da democracia brasileira. Nós temos que participar, coletando votos e assinatura e, mais do que isso, dialogando com a sociedade. Todos os sindicatos devem procurar informações e abrir uma urna também", convoca Débora.
Dentre os temas a serem abordados estão a discussão sobre financiamento de campanhas, mudanças no sistema eleitoral, maior participação social nas políticas públicas do país, o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de grupos considerados subrepresentados no sistema político e nos espaços de poder – tais como mulheres, negros e indígenas, entre outros.
Mobilização
Na última quinta-feira (28/08), no Centro Cultural da OAB, em Brasília, aconteceu uma coletiva de imprensa sobre a Semana Nacional pela Reforma Política Democrática, com da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre outras entidades.
Um dos coordenadores da campanha pelo plebiscito popular, o advogado Ricardo Gebrim lembrou ainda que a iniciativa foi sugerida em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, logo após as manifestações populares, e depois deixada na gaveta por deputados e senadores, encabeçados pelo PMDB, que controla as duas casas e a vice-presidência da República. De acordo com Gebrim, a reforma política é o principal ponto reivindicado pela população nos atos de junho. No entanto, foi um dos poucos temas a não ter tido andamento – apesar de toda a discussão observada nos últimos meses. O plebiscito consultará os brasileiros sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política.
“São duas frentes de trabalho a serem deflagradas: a primeira, o plebiscito em si para a realização da constituinte. O segundo, a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular pela reforma política. Ambos têm o mesmo objetivo. Temos consciência de que, se não pressionarmos, o Congresso Nacional não fará essa reforma. É vantajoso para os parlamentares o atual sistema, onde impera o poder econômico despejando rios de dinheiro nas campanhas a cada ano eleitoral”, disse o advogado Fábio Mesquita, da OAB.
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pereira de Souza Neto, informou que os pontos de coleta estarão em cerca de 1500 quiosques espalhados em todas as capitais dos estados, em Brasília e nas 150 maiores cidades do país.
O secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, chamou a atenção para a influência do poder econômico no processo eleitoral, o que segundo ele prejudica candidaturas populares. Armengol destacou que a central apoia a realização de reformas como a tributária e a do sistema de comunicação, mas para que tais reformas aconteçam é fundamental que, antes, o Brasil passe pela reforma política. “Sem a reforma política, não tem como as outras avançarem”, frisou.
Para Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), trata-se de um momento extraordinário já que “esses os movimentos variados e com interesses comuns podem conseguir conquistas como as obtidas pelas “Diretas Já” e “Lei da Ficha Limpa”. Para ele, nenhuma grande mudança social no Brasil aconteceu por bondade de governantes ou de empresários. “Elas aconteceram porque a sociedade se organizou e lutou”, afirmou o bispo.
Questionado se o evento da Semana Nacional poderia ser aproveitado em causa própria por políticos em campanha, Carlos Alves Moura, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou que a mobilização das entidades é muito clara e definida. Para o diretor, “a campanha política quer a continuação do sistema vigente, não a mudança proposta por estes movimentos sociais”.
‘Mais participação’
Dom Joaquim Mol disse que é importante a busca por maior espaço de participação na política, principalmente entre os grupos tidos como sub-representados. Citou como exemplo o fato de as mulheres, atualmente, terem menos de 10% de assentos no Legislativo brasileiro como um todo. “Nós queremos participar mais. Queremos que o povo ajude a tomar as principais decisões no nosso país”, disse.
O secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira, aproveitou para falar sobre o desequilíbrio existente no sistema eleitoral. Pereira enfatizou que as distorções são “incompatíveis com os anseios do nosso povo”. Conforme acrescentou, 95% das doações para campanhas eleitorais saem de empresas da iniciativa privada. Além disso, apenas 7% dos deputados federais são eleitos com os próprios votos, os demais 93% são eleitos mediante votos puxados das coligações às quais pertencem. “Precisamos de um sistema mais transparente, que permita ao eleitor ser, de fato e de forma efetiva, o senhor da sua decisão”, colocou.
O trabalhador rural Valdir Misnerovicz, que participou da coletiva representando o MST, foi outro a destacar a importância da mobilização. Ele salientou que, se não houver qualquer mudança que leve a uma reforma política no país, “também não serão observados avanços em conquistas para os principais problemas da sociedade”.
Os resultados do plebiscito serão apresentados, ao final dos trabalhos, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi divulgado que todas as informações sobre a semana nacional que começa segunda-feira, assim como os locais dos comitês localizados mais próximos de cada cidadão. serão oferecidos no mesmo site em que as pessoas também poderão fazer suas votações.
Fonte: Fenafar
