A votação ocorreu às 18 horas desta quarta-feira, 16 de julho, todos os partidos com representação no Senado votaram favoravelmente ao projeto. No Plenário, além dos Senadores, muitas lideranças da categoria farmacêutica acompanhavam a votação de uma luta que mobiliza os farmacêuticos do país há 20 anos.
“É um momento ímpar para a nossa história. A aprovação deste projeto é fruto da luta e dedicação de toda uma geração de farmacêuticos e farmacêuticas. Estou muito emocionado com esta conquista, que é da categoria mas é muito mais, é uma conquista para a sociedade brasileira, para o cidadão que a partir de agora terá garantido um direito fundamental, que é o da prestação da Assistência Farmacêutica na farmácia. A beleza desta batalha, que reflete o brilho da nossa profissão, é que nossa luta não é corporativa. Ela é a defesa sim, da valorização da categoria, mas esta valorização só se efetiva quando o direito da sociedade a ter o acesso ao medicamento mediante a orientação de um profissional farmacêutico habilitado, com condições sanitárias adequadas for garantida”, afirmou o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.
Rodeada de presidentes e diretores de sindicatos, de conselheiros federais de farmácia de todo o Brasil, a senadora e também farmacêutica Vanessa Grazziotin comemorava a aprovação do substitutivo ao projeto, de sua relatoria.
Os senadores que encaminharam os votos em nome dos partidos ressaltaram em suas falas a importância do projeto para a Saúde e todos, sem exceção sublinharam o papel da mobilização da categoria para garantir que finalmente, depois de 20 anos, este projeto fosse aprovado.
“É uma honra, para mim, fazer parte desta luta histórica da minha categoria. Este, sem dúvida, é um projeto muito especial”, disse a senadora. Veja, abaixo, breve entrevista feita com Vanessa Grazziotin logo após a aprovação do projeto.
Fenafar: Depois de 21 anos aguardando para votação, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto que ficou conhecido na categoria farmacêutica como Farmácia Estabelecimento de Saúde. O que mudou na conjuntura política que permitiu a aprovação deste projeto?
Vanessa: A luta de todos os segmentos em defesa da Saúde foi fundamental. Ao mesmo tempo reforçamos o diálogo com todos os partidos para consolidar esta vitória.
Fenafar: A versão que chegou ao Senado é bastante diferente do projeto original da ex-senadora Marluce Pinto. O primeiro era um ataque direto à categoria, este pelo contrário, traz importantes elementos que irão contribuir para a valorização profissional e para garantir o direito da sociedade à orientação sobre o Uso do Medicamento. O que representa para a categoria farmacêutica essa mudança no caráter da farmácia. Isso trará impactos no sentido de valorizar a categoria?
Vanessa: Sem dúvida nenhuma, trará impactos para os farmacêuticos e também para a Saúde como um todo. A qualificação das farmácias como estabelecimentos de saúde permite que a população tenha acesso aos medicamentos efetivamente prescritos, e estendem para todos a qualidade na dispensação de medicamentos. Para os farmacêuticos, isso também representa o necessário reconhecimento ao caráter estratégico desta profissão.
Fenafar: Você que já participou ativamente de várias CPI´s de medicamentos e é também farmacêutica, que impacto isso traz para a relação que a sociedade tem com o medicamento? Este projeto pode, por exemplo, contribuir para evitar a pirataria de medicamentos?
Vanessa: Sim, com a requalificação das farmácias como estabelecimentos de saúde, a pirataria será combatida de forma mais efetiva. Também permitirá que nossa sociedade utilize os medicamentos com mais responsabilidade e mais protegidos da pressão do marketing que trata a saúde de todos apenas como um mercado a ser explorado.
Fenafar: Como este projeto se soma a outras políticas públicas de ampliação do acesso à saúde?
Vanessa: Como te disse, ele permite que a prescrição e a dispensação de medicamentos seja adequada às políticas públicas de saúde que focam a ampliação do acesso e a qualidade nos tratamentos.
Fonte Fenafar
Publicado em 16/07/2014
