Agora é a vez dos Senadores darem um voto em defesa da Farmácia Estabelecimento de Saúde.
A vitória histórica que a categoria farmacêutica protagonizou no dia 02 de julho, na Câmara dos Deputados, com a aprovação da emenda aglutinativa ao PL 4385/94 agora tem novo capítulo.
Como o projeto é originário do Senado Federal, o texto aprovado pelos deputados volta ao Senado, para ser votado e, só então, encaminhado para sanção presidencial. O PL retorna ao Senado como SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - SCD nº 41/93 e começará a tramitar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, é otimista com o desfecho que esta luta terá no Senado, pelo grau de consenso que a proposta adquiriu neste último período. “A unidade da categoria, que nos permitiu reunir as mais variadas entidades representativas dos farmacêuticos no país, resultou na elaboração de uma subemenda aglutinativa que alterava o substitutivo do deputado Ivan Valente, que estava em tramitação há 20 anos. Além de atualizar o texto para os novos desafios da Assistência Farmacêutica e, consequentemente, da farmácia, também ousamos procurar os setores do varejo e outros interessados para tentar construir uma proposta que pudesse unificar a todos e, assim, atender ao interesse da sociedade, que é ter o seu direito de acessar os medicamentos, orientada pelo profissional farmacêutico habilitado a prestar informações sobre o uso racional do medicamento, garantindo as condições sanitárias adequadas para o armazenamento dos medicamentos e tantos outros aspectos que resultam na segurança para a saúde do usuário e, claro, na valorização do profissional farmacêutico”, avalia Ronald.
Este cenário, completa o presidente da Fenafar, “nos dá muita confiança de que o projeto será aprovado no Senado e em breve se transformará em lei”.
Neste sentido, o papel do Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica é fundamental na mobilização da categoria para esta fase da batalha que se dará no Senado. Pressionar os senadores para que eles apoiem o projeto requer que todos e todas, farmacêuticos e entidades, continuem mobilizados.
Para facilitar, disponibilizamos uma mensagem de introdução, um ofício endereçado aos senadores pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, explicando a importância da aprovação do substitutivo, e os contatos (e-mails e telefones) dos componentes da CAS, onde se inicia a tramitação do PL no Senado, bem como os de todos os demais senadores em exercício.
Clique aqui e acesse a lista de endereços dos Senadores que integram a CAS
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Mobilização pela internet também é fundalmental
O substitutivo também está em consulta pública na seção Opine sobre projetos, do site do Senado Federal. É importante para a classe farmacêutica e para o cidadão que ele seja aprovado naquela Casa, quando for à votação dos senadores. Com maioria das manifestações públicas favoráveis, os senadores serão sensibilizados a, também, votar favoravelmente.
Da redação, com CFF
Publicado em 15/07/2014
