"A luta pela integração latino-americana é estratégica para que os países do nosso continente possam dar continuidade às políticas de avanços sociais e de protagonismo soberano em nível internacional. Isoladamente, as experiências dos governos progressistas que estão em curso em países como o Brasil, Uruguai, Argentina, Equador, Venezuela, Chile e outros são frágeis. Mas unidos, temos mais força para enfrentar o imperialismo dos Estados Unidos. Essa visão de luta unitária é fundamental para a agenda dos trabalhadores. Nossas conquistas dependem do sucesso das políticas de integração para impulsionar as mudanças", avalia a diretora de Relações Internacionais da Fenafar, Gilda Almeida, que é vice-presidente da CNTU.
O seminário teve vários paineis com enfoques distintos sobre os desafios da integração no continente.
“O processo de integração política e econômica da América Latina e os blocos econômicos” o gerente da Área de Sistemas de Saúde da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) Félix Rígoli defendeu que o ponto de vista do trabalhador também precisa ser incluído nas questões econômicas. "Para integrar América Latina é preciso focar no social", defendeu. Para ele, os blocos econômicos Mercosul e Unasul mantêm uma integração baseada no protagonismo dos grandes países, com pouco foco social.
“Penso que nos últimos tempos o Brasil deixou de ter um protagonismo forte na integração. Por outro lado, perdeu um pouco a característica meramente comercial, tendendo mais para os direitos [sociais], como ocorreu no caso do Paraguai onde o país se posicionou fortemente”, declarou Félix Rígoli, referindo-se ao golpe branco que o então presidente recém eleito, Fernando Lugo, sofreu, em 2012.
Rígoli lembrou que o processo de integração é inevitável, mas que ela deve contemplar também os cidadãos e trabalhadores. Para exemplificar mecanismos de integração, no mundo do trabalho, citou o programa do governo federal Mais Médicos, que trouxe cerca de 5.300 médicos estrangeiros para solo brasileiro para atuarem em cidades com maior vulnerabilidade social, e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
O especialista em saúde questionou a avaliação dos médicos feita no Brasil a partir da aplicação de uma prova, o Revalida. “Há um problema de certificação e proteção da qualidade do profissional de Saúde para o público. A certificação é um processo genérico. Quem sabe precisamente quanto tem de qualidade um médico brasileiro, cinco anos depois de formado”, indagou, lembrando que há esforços dos governos latino-americanos nesse sentido.
Mais recursos para a Saúde
Quando o debate foi aberto para a plateia presente, formada por médicos, farmacêuticos, engenheiros, odontologistas, entre outros, a polêmica em torno do programa Mais Médicos se aflorou e acabou suscitando a discussão sobre a necessidade de haver mais investimentos para a saúde no Brasil.
As entidades médicas presentes no seminário criticaram o Mais Médicos. A médica e conselheira da CNTU, Vera Lúcia Allegro, afirmou que é preciso que os médicos brasilerios tenham uma carreira de Estado e melhores condições de trabalho.
Em nome da CNTU, o presidente da Confederação, Murilo Pinheiro, lembrou da atuação da entidade na defesa dos direitos trabalhistas dos médicos estrangeiros, uma boa parte vindos de Cuba. "A CNTU batalhou, brigou, entrou com uma Adin, no Supremo Tribunal Federal, questionando as garantias trabalhistas dos médicos".
A Fenafar, que apoia o programa Mais Médicos, concorda com a necessidade de haver um debate mais aprofundado com o governo sobre a criação de uma carreira para os profissionais de saúde que atuam no SUS e, principalmente, que a luta para que a população tenha um serviço de saúde de qualidade passa pelo aumento dos investimentos. "Por isso temos lutado intensamente para que o PLP321/2013, que dispões sobre o investimento de 10% das receitas correntes da União sejam investidas na Saúde, projeto que é resultado de uma ampla mobilização social articulada pelo Movimento Saúde+10, seja aprovado no Congresso Nacional", afirmou Gilda Almeida.
Livre trânsito e Imigração
Outro debate importante que ocorreu no seminário da CNTU foi sobre “Livre trânsito e Imigração”, que contou com a participação da professora Maria Helena Machado e da Dra. Débora Gribov, com coordenação da diretora da Fenafar, Júnia Dark.
Para Júnia, "esta discussão se tornou ainda mais relevantes e oportunos com a publicação da portaria nº 734, 02 de maio de 2014, que aprova a lista de profissionais de saúde que são reconhecidas por todos os Estados partes no Mercosul, mas que geram muitas dúvidas como por exemplo: Como o trabalhador vai se posicionar sobre a legislação trabalhista? Como funciona a matriz mínima? E com as palestras da professora Maria Helena Machado e da Dra. Débora Gribov tivemos a oportunidade de aprender um pouco mais sobre os temas. Entendo que seria importante que nós profissionais liberais regulamentados nos apoderássemos desses conhecimentos para contribuir e viabilizar para a integração da América Latina, para que a mesma seja vista como uma grande nação soberana no qual o trabalhador possa ter trânsito: livre, tranquilo e seguro, proporcionando maior geração de emprego, renda e solidariedade entre os povos".
Além de Gilda Almeida, a bancada da Fenafar no seminário foi comporta pelas diretoras Júnia Dark, Diretoria Regional Sudeste; Cecilia Motta, Diretora Regional Norte; Daniela Ester, Diretora Suplente da Fenafar; Eliane Simões, Diretora Regional Nordeste da Fenafar; Maria Maruza Carlesso, Secretária Geral da Fenafar e pela Professora Maria do Socorro Cordeiro, diretora da Fenafar.
Da redação com informações da CNTU
Publicado em 26/05/2014
