Por Leonor Costa, de Brasília
A Emenda aglutinativa ao PL 4385/94 já conta com a assinatura de 12 líderes partidários. Pressões continuarão nos próximos dias até que deputados votem a matéria, que define a farmácia como estabelecimento de saúde. A orientação da Fenafar é que sindicatos enviem representantes a Brasília nesta semana para trabalhos de pressão junto aos deputados e também procurem os parlamentares em seus estados
A manhã de quinta-feira (15) foi mais um dia de intensa mobilização para os profissionais farmacêuticos, que lutam pela aprovação, no Congresso Nacional, da emenda aglutinativa ao PL 4385/94, que define a farmácia como estabelecimento de saúde e, por consequência, garante à categoria maior valorização profissional.
Um café da manhã reuniu parlamentares e entidades, a partir das 8h e contou com a presença de dirigentes da Fenafar, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), de sindicatos de base e também de outras entidades que compõem o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica.
Na quarta-feira (14), mais de mil farmacêuticos e estudantes de Farmácia promoveram manifestação na Esplanada dos Ministérios, onde marcharam em direção à Câmara dos Deputados. À tarde, o trabalho de pressão foi dentro da própria Câmara, oportunidade em que a categoria e os representantes das entidades conversaram com deputados visando o fechamento de um acordo para que o projeto seja colocado logo em votação.
“Esta mobilização foi um momento fundamental, pois conseguimos que várias lideranças partidárias reafirmassem o seu apoio ao nosso projeto. Conseguimos reforçar o empenho dos parlamentares para que haja um acordo e o projeto seja logo votado”, avaliou Ronald Ferreira, presidente da Fenafar. Segundo ele, a emenda aglutinativa já conta com a assinatura de 12 líderes partidários, que também estão trabalhando para colocar o projeto na pauta do plenário da Casa.
A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, foi uma das deputadas que estiveram no café da manhã reforçando seu apoio à luta dos farmacêuticos. “Essa luta é de muitos anos, para garantir que farmácia seja estabelecimento de saúde. É importante que a farmácia seja um estabelecimento que cuide das pessoas e que não haja um interesse comercial acima da saúde. Nós sempre nos posicionamos claramente favoráveis à articulação da farmácia com o Sistema Único de Saúde, à presença do farmacêutico como o responsável na distribuição do medicamento. Eu espero que agora ele finalmente seja aprovado”, afirmou a deputada fluminense.
Farmacêutica, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforça o entendimento da sua colega de bancada sobre a importância da aprovação desse projeto para a saúde pública do país. Segundo ela, o que está em jogo na matéria em discussão no Congresso é a matriz central da profissão do farmacêutico, que é a sua relação direta com o paciente no momento em que orienta qual o medicamento correto deve ser utilizado.
“O projeto é inovador, pois eleva a farmácia à condição de estabelecimento de saúde e retira a condição reducionista de mero ponto de venda. E efetivamente isso incomoda interesses comerciais, pois os poucos esclarecidos sobre a proposta acham que vão perder tendo um farmacêutico 24 horas à frente de uma farmácia, articulando-a com o Sistema Único de Saúde e podendo transformá-la em um ponto de orientação em relação a dados clínicos sobre a saúde, para além da medicação”, defendeu.
Para o deputado João Dado (SD-SP), a intensificação da luta, com a participação de toda a categoria, é fundamental para garantir que a emenda aglutinativa seja aprovada na Câmara. “Os 180 mil farmacêuticos juntos, em todo o país, com certeza farão diferença. É fundamental que esse trabalho se fortaleça nos próximos dias”, disse o parlamentar, ressaltando a necessidade da pressão junto aos deputados nos estados.
Representando o PR, o deputado Jorginho Mello (SC) considerou a valorização dos farmacêuticos como uma condição fundamental e imprescindível para o fortalecimento da saúde pública. “E o pleito desses profissionais tem esse papel”, disse.
Também estiveram no café da manhã organizado pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), João Ananias (PCdoB-CE), Jô Moraes (PCdoB-MG), Chico Lopes (PCdoB-CE), Onofre Santo Agustini (PSD-SC) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Maria do Socorro, presidente do Conselho Nacional de Saúde, também prestou seu apoio à luta dos farmacêuticos. Segundo ela, a categoria está de parabéns por não levar ao Congresso Nacional uma pauta de caráter meramente corporativo, mas uma pauta de interesse da população e que tem o sentido de coletividade e de ampliar o direito à saúde. “Agora é um conceito difícil, que não está no imaginário da população, porque farmácia hoje é um lugar de consumo, um comércio. Então é preciso ser reconhecido como um estabelecimento de saúde, mas também é preciso uma estratégia de informação e de esclarecimento para a população e também para barrar as resistências no Legislativo”, afirmou.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge, agradeceu a presença de todos os deputados e o empenho deles para que a reivindicação da categoria saia vitoriosa na Câmara. “Agradecemos a todos e queremos dizer que os 180 mil farmacêuticos estão mobilizados. Somos um verdadeiro exército, capaz de promover uma revolução necessária na área da saúde”, finalizou.
Empenho de todas as regiões
Os dois dias de mobilização da última semana em Brasília contaram com a participação de profissionais de todas as regiões do país, que mostraram a força do movimento em defesa da farmácia como estabelecimento de saúde e da consequente valorização profissional. A Fenafar, que congrega 17 sindicados de base (RS, SC, PR, SP, MG, ES, MT, GO, BA, PE, CE, SE, PB, PI, MA, AC, AM – todos presentes em Brasília), tem tido um papel fundamental no sentido de garantir a articulação dos profissionais nos quatro cantos do país.
Segundo a Diretora Regional Sudeste da Federação, Júnia Dark, a categoria espera há 20 anos por esse momento e ela acredita que agora será possível ter essa reivindicação aprovada. “É a luta da assistência farmacêutica contra os interesses do capital e das farmácias com o viés puramente mercantilista. A nossa luta não é fácil, mas vamos conseguir”, avaliou.
Eliane Simões, Diretora Regional Nordeste, acredita que a aprovação da emenda aglutinativa ao PL 4385/94 vai mudar o conceito de farmácia em voga hoje no país. “O direito da população à assistência de saúde pública, previsto na Constituição Federal, precisa ser garantido. E esse projeto traz essa possibilidade. Nós estamos buscando reverter o que está acontecendo hoje, em que fortes interesses econômicos impedem que esse projeto seja aprovado”.
O Diretor Regional Centro-Oeste, Alexandre Henrique Magalhães, avalia que as mobilizações que vêm sendo realizadas pela categoria garantirão a aprovação do projeto. “Temos a convicção da aprovação (do projeto). Ele não é bom apenas para categoria, mas também para sociedade, porque vai garantir a efetiva assistência farmacêutica para a população”.
Em relação à manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, a Diretora Regional Sul, Caroline Junckes, avalia que foi extremamente importante para mostrar a força da categoria. “Somos quase 180 mil em todo o país e tivemos uma representação boa aqui em Brasília, apontando que há muita gente interessada no bem coletivo da saúde pública, do uso racional de medicamento, porque é isso que o projeto vai trazer, se for aprovado na Câmara”, pontuou.
O diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Amazonas, Roniery Souza, ressaltou o caráter de prestação de assistência contido no projeto. “Esse novo modelo que defendemos evita a automedicação, muitas vezes feitas pelo próprio parente ou amigo sem qualquer conhecimento. Muitas pessoas, infelizment,e morrem em nosso país por conta do uso inadequado de medicamentos”, alertou.
Veja a delegação da Fenafar
Francisco Jusciner de Araujo Silva - Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Acre
Ronery Souza - Secretario Geral do Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas
Eliane Simões - Diretora Nordeste da Fenafar
Gedayas Medeiros Pedro - Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Espírito Santo
Lorena Baia - Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás
Raiflan Matias da Silva - Vice-Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão
Alexandre Henrique Magalhães - Diretor Regional da Fenafar Centro-Oeste
Júnia Dark Vieira - Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e Diretora Regional Sudeste da Fenafar
Lia Melo de Almeida - Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Paraná e Diretora da Mulher da Fenafar
Veridiana Ribeiro da Silva - Diretora da Fenafar
Catarine Bezerra Cavalcanti - Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco
Ulisses Nogueira de Aguiar - Diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí
Debora Melecchi - Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e Diretora da Fenafar
Célia Chaves - Diretora Tesoureira da Fenafar
Wendell Torres de Cerqueira - Diretor da Fenafar
Caroline Junkes - Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina e Diretora Regional Sul da Fenafar
Daniela Oliveira - Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe
Glicério Maia Diniz - Presidente do Sinfar/SP
Ricardo Murça - Secretário Geral do Sinfar/SP
Fábio Garcia - Diretor do Sinfar/SP
Ricardo Alexandre - Diretor do Sindicato da PB e Diretor da Fenafar
Fábio Basilio - Diretor do Sindicato de GO e Diretor da Fenafar
Wille Calazans - Presidente do Sindicato do MT
Fonte: Imprensa Fenafar
