Com a segunda reunião realizada ontem, 10/10, às 19h, na sede do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig), o Núcleo sobre Medicalização de BH e Região Metropolitana vai contribuindo para a articulação do debate entre profissionais e segmentos interessados no assunto. O Núcleo, idealizado pelas comissões de saúde e de educação do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), foi criado em agosto deste ano. Na reunião de ontem, o Sinfarmig esteve representado pelos diretores Waldirce Inêz de Souze e Rilke Novato Públio.
Para comemorar a consolidação do Núcleo, o Sinfarmig entrevistou a professora Beatriz de Paula Souza, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) também integrante do Grupo Interinstitucional de Queixa Escolar (Giqe) do IP-USP e membro da executiva do Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade.
Diante da fragilidade dos laudos que chegam ao conhecimento da professora há uma década e meia e que indicam a medicação de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Déficit de Atenção - com ou sem Hiperatividade e com outro, a dislexia, associada à dificuldade de algumas crianças criarem habilidade de leitura, ela decreta: “para mim, esses dois distúrbios não existem”. Os diagnósticos das duas ‘doenças’ vêm permitindo a expansão acelerada da prescrição do metilfenidato (Ritalina) para crianças e jovens no Brasil.
Segundo Beatriz, que estuda o assunto há mais de 15 anos, o aparecimento dos núcleos sobre medicalização da educação e da sociedade representa a capilarização do movimento surgido com o Fórum porque permite que questões locais e regionais sejam abordadas. Por meio dos núcleos, ela afirma, é possível que as regiões sejam sensibilizadas para enfrentar facetas da medicalização identificadas na localidade.
Para a pesquisadora, os avanços na discussão do tema já podem ser percebidos, da criação do Fórum, em 2010, para cá. “Quando a luta contra a medicalização começou, uma das primeiras iniciativas foi buscar espaço na mídia para falar sobre o assunto, isso era impossível. Hoje já existe massa de divulgação na mídia seja de forma contestatória ou que divulga a polêmica”, diz Beatriz. Como fenômeno geral, a professora acrescenta, percebe-se que o assunto tornou-se inevitável e rende pauta.
Conceito
Por medicalização, a pesquisadora sugere a definição do livro “Medicalização de Crianças e Adolescentes” (Editora Casa do Psicólogo/2010): “Nomeamos como medicalização ao processo de conferir aparência de problema de saúde a questões de outra natureza quanto de natureza social. Não se restringe ao âmbito da medicina e dos tratamentos medicamentosos, mas diz respeito também ao campo de outros profissionais de saúde como psicólogos e fonoaudiólogos. O termo psicopatologização tem sido usado com significação semelhante”.
Mas por que a tendência de conferir aparência de problema de saúde a problemas de natureza diferente passou a ser tão forte e prejudicial à sociedade que demandou a criação de um movimento nacional? Primeiro, ela diz, devido ao fator financeiro que movimenta a indústria farmacêutica e a estimula na indução da idéia de uma patologização crescente da sociedade. Mas, além de tornar a indústria mais robusta, a tendência de apontar adoecimento na sociedade e na educação, lembra a professora, também gera mercado de trabalho para muitos profissionais.
Há pontos objetivos ligados à medicalização, mas há outro mais sutil, que é político e, conforme Beatriz, representa a possibilidade de controle social conservador. “Essa estratégia desautoriza qualquer tipo de sentido de comportamentos contestáveis. Por isso, as crianças, por exemplo, são controladas por diagnóstico ou quimicamente”, afirma, enfatizando que o Brasil é o segundo país do mundo em consumo do metilfenidato (os Estados Unidos são o primeiro) que entre nós é conhecido pelo nome comercial de Ritalina.
Pela experiência no Serviço de Orientação à Queixa Escolar da USP, a psicóloga está certa de que as indicações de medicar crianças e jovens diagnosticados o Transtorno do Déficit de Atenção, com ou sem Hiperatividade e a dislexia: suposto distúrbio que afeta a habilidade da leitura escrita – são inteiramente contraindicados. Isso, porque, conforme a psicóloga, o comportamento das crianças não pode ser considerado em separado do ambiente que frequentam, seja escolar, familiar ou social.
“Em 100% dos laudos a que tive acesso, em nenhum deles houve essa investigação do ambiente escolar. No máximo, haviam dados de como ela se apresentava naquele ambiente”, conta. Segundo ela, é preciso lembrar que são sabidos os muitos problemas. “Se a criança não presta atenção, pode ser que o sistema de ensino não esteja sendo adequado a ela e não somente a ela. Essas condições precisam ser olhadas” – reforça, observando que os laudos para os distúrbios citados sequer mencionam investigações sobre o ambiente familiar. “De modo que a minha tendência (como profissional) é concordar que esses distúrbios não existem”, completa.
Nos casos supervisionados pelo Instituto de Psicologia da USP, conta a professora, fica clara a tendência de as escolas se decidirem pela linha biologicista (medicamentosa) – “vejo a instalação de certo pensamento no ambiente escolar e fora dele também” – arremata, lembrando que há resistências tanto na escola quanto na sociedade, simbolizadas pelo Fórum e núcleos contra a medicalização.
