O Ministério da Saúde quer expandir o número de mesas de negociação do Sistema Único de Saúde (SUS) das atuais 62 para pelo menos 200 daqui a cinco anos. Minas Gerais conta atualmente com seis mesas, sendo uma do Governo do estado e as demais de municípios. A informação é da diretora de Gestão e Regulação do Trabalho e Saúde do Ministério, Ana Paula Cerca.
A diretora participou, durante esta semana, em Belo Horizonte, do Curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O objetivo do curso, de uma semana e carga horária de oito horas diárias, é capacitar gestores e trabalhadores da Saúde - o treinamento está sendo realizado em todos os estados.
Segundo Ana Paula, o principal objetivo das mesas de negociação é melhorar as condições de trabalho no SUS. O Sistema conta hoje com aproximadamente quatro milhões de trabalhadores, sendo que no serviço direto à população, são cerca de dois milhões. Com a expansão do número de mesas de negociação, o Ministério espera ser possível estruturar as áreas de gestão de trabalho do SUS, assim como avançar na instalação de planos de carreira e na promoção da saúde dos trabalhadores.
Embora o SUS comemore 25 anos neste mês, a Mesa Nacional de Negociação do Sistema conta com apenas dez anos de existência, mesmo tempo de criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. “É uma área nova que tem apoio técnico e recursos financeiros para que o tema gestão do trabalho passe a ser prioritário na agenda”, diz a diretora. Ana Paula ressalta que o Ministério quer consolidar a negociação como metodologia de gestão na saúde.
Esforço concentrado
O curso do qual os gestores e trabalhadores mineiros da saúde participam em Belo Horizonte faz parte de um esforço concentrado da secretaria de Gestão do Trabalho que começou há dois anos. De lá para cá, o número de mesa de negociações aumentou em dez unidades – passando de 52 para 62. “Queremos que os municípios entrem em contato com o Ministério da Saúde que está oferecendo qualificação e apoio para instalação e funcionamento das mesas”, afirma Ana Paula, informando o endereço de contato na internet: www.saude.gov.br/mesa.
Conforme a diretora,é preciso que haja ética e legitimidade para a criação das instâncias de negociação. “Quem está na mesa tem que ter poder de decisão”, frisa, acrescentando também a paridade no número dos representantes das partes como outro item de relevância. A participação do Dieese na qualificação dos gestores é enfatizada pela diretora. De acordo com Ana Paula, a entidade é importante na articulação com os sindicatos de trabalhadores, que têm importante papel nas negociações entre gestores e trabalhadores da saúde pública.
Diretoras do Sinfarmig participam
Como componente da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS, representando o SINFARMIG, a diretora Júnia Vieira Lelis diz estar tendo a oportunidade de aprender um pouco mais sobre as negociações coletivas no setor público no curso. “Elas devem obedecer às orientações da política de democratização das relações de trabalho e desprecarização do trabalho”, informa
Para Júnia, a oportunidade é decisiva para as futuras negociações porque os representantes dos trabalhadores que estão tendo a oportunidade de fazer o curso ministrado pelo DIEESE serão capazes de qualificar seus debates, melhorar as estratégias de enfrentamento e fortalecer o processo de negociação coletiva no SUS.
Também diretora do Sinfarmig, Christianne Jacome, farmacêutica da Secretaria de Saúde de Contagem, destacou: “Esses conhecimentos são fundamentais neste momento em que estamos criando a Mesa de Negociações do SUS de Contagem.” Christianne salienta que a participação do Sindicato na mesa de negociações permite encaminhar assuntos e responsabilidades de interesse dos farmacêuticos em função pública.
