Ontem (20), foi realizada no SINFARMG, assembleia para elaborar a pauta de reivindicações dos farmacêuticos que atuam em laboratórios de patologia, pesquisas e análises clínicas.
A área ainda não tem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada, devido a ausência de diálogo por parte do sindicato patronal.
Questões Econômicas
As reivindicações abrangem os colegas que atuam em laboratórios privados e públicos (terceirizados), propondo como data-base o dia 1º de fevereiro.
O reajuste proposto foi de 5,99%, com base no INPC/IBGE do período de outubro de 2012 e o valor do piso salarial (piso de ingresso) foi fixado em R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), para uma carga horária de 40h semanais.
A assembleia definiu também cláusulas que tratam da participação nos lucros e resultados da empresa, adicional de 30% para os farmacêuticos que desempenham a atividade de direção técnica, hora extra de 100% (dias de semana) e hora extra de 150% para domingos e feriados, além do adicional noturno de 50%, de 19h às 07h, sobre o valor da hora normal.
Saúde do Trabalhador
Nas cláusulas que tratam sobre saúde e bem estar dos farmacêuticos, ficou definido o abono de faltas mediante atestados médicos, psicológicos e odontológicos, vale refeição no valor de R$ 10,00 (dez reais) e 12 dias de faltas justificadas para atividades de capacitação profissional (cursos, congressos, seminários, etc).
Ainda sobre a capacitação profissional foi proposto que os empregadores arquem com 50% das despesas do curso, desde que haja interesse da empresa no conteúdo do curso.
Farmacêuticas
Pensando nas conquistas e direitos das mulheres, constam nas reivindicações a licença maternidade de 180 dias e estabilidade no emprego de seis meses após o retorno às atividades laborais.
Para os farmacêuticos, a licença paternidade ou adoção foi estipulada em 05 dias úteis.
O assédio moral, ponto polêmico e sempre presente no ambiente de trabalho, teve destaque na pauta de reivindicações, ficando definido a formação de uma comissão, que tem o prazo de 90 dias para analisar a denúncia dessa prática ofensiva e danosa aos trabalhadores.
Sobre a insalubridade, foi definido o percentual de 20% sobre o salário nominal, ou seja, o salário recebido e não o que rotineiramente acontece, o pagamento sobre o valor do salário mínimo.
Diálogo com o sindicato patronal
Após a elaboração e aprovação da pauta de reivindicação de Análises Clínicas, o próximo passo será agendar com o Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisas e Análises Clínicas – Sindlab, uma reunião para apresentação da pauta de reivindicação.
