Nos dias 21 e 22 de outubro aconteceu em Brasília a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A Fenafar, que integra a Mesa, foi representada por Veridiana Ribeiro, segunda vice-presidente da entidade.
A discussão teve início com um debate sobre a atual conjuntura política e econômica do país e como a ação e as pautas da MNNPS se inserem neste cenário. Para a vice-presidente da Fenafar, o debate foi muito importante.“Foi apontado, de forma unânime, que a conjuntura é desfavorável, e que não se sabe ao certo quais serão os rumos que a Mesa vai ter, neste cenário, com um novo ministro da Saúde. Muitos salientaram a necessidade de a Mesa se apresentar mais nesta conjuntura. A maioria apontou que está difícil a ação da Mesa no país e que muitas vezes parece que ela está alheia a este cenário difícil da política nacional”, afirmou Veridiana.
Trabalho Decente
Outro ponto de pauta discutido amplamente foi a articulação para a assinatura do Protocolo 9, que é resultado de uma discussão feita pela Mesa com respeito ao trabalho decente. “A ideia é que este seja um protocolo de intenções para servir como diretriz para o trabalho decente. Na próxima reunião da mesa, do dia 25, o Stanley (OEA) deve estar presenta para assinar o protocolo”, informou a representante da Fenafar.
Veridiana Ribeiro aproveitou para informar sobre o Seminário que será realizado no Ceará, o 3º Fórum pelo Trabalho Decente. “Foi feito o convite para que os integrantes da Mesa pudessem acompanhar a atividade. Infelizmente, o que nos foi colocado é que seria inviável a participação das pessoas neste evento, porque sempre que qualquer integrante da mesa vai participar de alguma atividade é preciso de uma antecedência para que a OPAS possa viabilizar a participação. Então, o que ficou dito é que a Mesa convide o Sindicaro dos Farmacêuticos do Ceará para participar de uma reunião da mesa no dia 25, durante a assinatura deste protocolo”, disse.
A reunião também fez uma debate organizativo para retomar a discussão das prioridades para 2016. “A ideia da Secretaria Executiva e do GT de monitoramento e comunicação – que inclusive deve passar a ser também de planejamento – é fazer um planejamento para 2016. Esse plano está sendo feito a partir das ações previstas para 2015, analisando o que foi feito e o que ficou por fazer, e com base nisso traçar a agenda para 2016. Queremos tirar uma pauta enxuta em 2016, para que não ocorra o que se deu em 2015, quando a mesa teve problemas para cumprir toda a pauta”, explicou a diretora da Fenafar.
Outro ponto bastante discutido na reunião foi trabalho de monitoramento das mesas. Veridiana disse que “foi unanime a avaliação – por parte dos trabalhadores e por parte do governo – de que essa função de monitorar a mesa nos estados e municípios não vem acontecendo. O GT é exatamente para cumprir este papel. E então ficou a indicação de que no ano de 2016 isso seja intensificado. Acompanhar para ver como está acontecendo, quais são as carências”.
Neste ponto, ainda, também se discutiu a Plataforma de RH e rede de negociadores, que é um macro sistema que está sendo desenvolvido pela Universidade do Rio Grande do Norte. “É uma rede de negociadores de todas as mesas do país, por estado, por região, que vai mostrar onde está funcionando a Mesa, a que órgão ela está ligada. É um pleno diagnóstico da real situação da Mesa. O site já está no ar e precisará ser alimentado. A ideia é que cada um nos seus estados possa fazer isso para contribuir com a construção do diagnóstico e também para desenvolver a própria plataforma no sentido de ser aprimorada”, informou Veridiana.
A próxima reunião do GT de monitoramento, comunicação e planejamento está marcada para acontcer em 17 de fevereiro de 2016, e a reunião da MNNPS ficou para os dias 24 e 25 de fevereiro.
Estavam presentes nessa reunião, além da Fenafar, o coordenador da bancada dos trabalhadores, o representante do Conasems, a CNTS, a Federação Nacional dos Psicologos, a Federação Nacional de Assistência Social, o Dieese, os apoiadores da MNNPS, a secretária executiva da Mesa Nacional.
Fonte: Redação da Fenafar
Publicado em 23/10/2015
