“Vamos fazer uma checagem dupla do que nós temos de informações sobre essas barragens”, afirmou em São Paulo o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga
Braga participou de fórum que discutiu as mudanças climáticas e a promoção da economia de baixo carbono

São Paulo – O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (12), em São Paulo, que o governo federal vai iniciar um programa emergencial para realizar auditagens independentes das diversas barragens de resíduos de mineração que existem em Minas Gerais.

“Vamos fazer uma checagem dupla do que nós temos de informações sobre essas barragens”, afirmou. Braga disse também que estão sendo contratados emergencialmente 20 técnicos especialistas em geotecnia para estudar com profundidade a região de Minas Gerais e o desastre com a barragem da Samarco em Mariana, que se rompeu no dia 5 de novembro.

“Colocamos também recursos para fazer reciclagem e treinamento dos funcionários tanto do DNPM quanto do CPRM”, disse o ministro, referindo-se respectivamente ao Departamento Nacional de Produção Mineral e à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Os dois órgãos do governo são ligados à pasta de Minas e Energia.

“São recursos da ordem de R$ 9 milhões que já estão autorizados pelo Tesouro Nacional e pelo Ministério do Planejamento para que o DNPM possa fazer um plano emergencial, permitindo que façamos uma checagem de toda a situação mineral no estado de Minas.”

Braga participou de fórum empresarial que discutiu as mudanças climáticas e a promoção da economia de baixo carbono, para reduzir os impactos ambientais da atividade econômica. O ministro defendeu que as fontes de energia suja, como as usinas térmicas, sejam substituídas por fontes de energia limpa.

“É você parar de gerar energia à base de óleo combustível e óleo diesel, e passar a gerar energia eólica, solar, hidrelétrica, de biomassa, todas elas ambientalmente corretas. Portanto, são substituições no setor elétrico, no setor de energia e no setor industrial que nós temos de agregar tecnologia; sem tecnologia e inovação, nós não venceremos na área industrial”.

Fonte: Rede Brasil Atual / repórter Helder Lima

Publicado em 12/11/2015

Ministério da Ciência e Tecnologia quer saber se a polêmica ‘pílula do câncer’, criada por um laboratório da USP, realmente é segura e funciona

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai investir R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética, para descobrir se a polêmica substância produzida por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP) tem mesmo potencial para tratar o câncer. O anúncio oficial deverá ser feito hoje à tarde, segundo informações obtidas com exclusividade pelo Estado.

O compromisso foi acertado numa reunião do recém-empossado ministro Celso Pansera com representantes da comunidade científica e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ontem, em Brasília. Na segunda-feira deverá ser anunciado um plano de trabalho oficial para dar andamento às pesquisas.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por regulamentar e autorizar o desenvolvimento de fármacos no país, também serão envolvidos no processo. O MCTI quer garantir que as autorizações necessárias para realização dos estudos sejam concedidas em até 18 meses — dentro do prazos legais estabelecidos.

“Nós queremos uma estratégia comum do governo, envolvendo o MCTI, o Ministério da Saúde e a Anvisa. A legislação brasileira tem uma série de prazos que demoram e vamos tentar negociar com o Ministério e a Anvisa”, afirma Pansera, no anúncio que será divulgado agora à tarde, no site do ministério. “Temos a obrigação de verificar isso cientificamente”, diz ele, referindo-se às enormes expectativas geradas pela substância entre pacientes com câncer.

Polêmica

A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida por pesquisadores do Instituto de Química da USP em São Carlos, no interior paulista, e vinha sendo distribuída gratuitamente há alguns anos para pacientes interessados, até que uma portaria do instituto determinou a interrupção do “serviço”, em junho de 2014. Pacientes protestaram, o assunto caiu na mídia e virou uma polêmica nacional.

Apesar de não haver pesquisas comprovando a segurança ou eficácia da substância para o tratamento do câncer em seres humanos (apenas alguns estudos preliminares in vitro e com camundongos), centenas de pacientes entraram com ações na Justiça para ter direito à “droga”, que ficou conhecida como “pílula do câncer”. O pesquisador que orientou a pesquisa inicial, Gilberto Chierice, está aposentado. Ele defende a distribuição da substância, que acredita ser segura, apesar de não ter dados para comprovar isso.

Segundo o MCTI, os estudos deverão ser realizados por laboratórios e instituições de pesquisa que mantêm parcerias com os ministérios da Ciência e da Saúde, incluindo o Instituto Butantan, em São Paulo. Uma página deverá ser criada na internet para divulgar publicamente os resultados das pesquisas, à medida que eles forem produzidos. R$ 10 milhões é um valor bastante significativo para a ciência brasileira, especialmente num período de forte ajuste fiscal e contingenciamento nas contas do governo.

Segundo informações do MCTI, um primeiro repasse de R$ 2 milhões já sairá do orçamento da pasta neste ano. O restante será repassado em duas parcelas de R$ 4 milhões, nos próximos dois anos.

“Absurdo isso”, reagiu a pesquisadora Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química da USP em São Paulo, ao ler a notícia nas redes sociais. “Atitudes completamente antiéticas por parte de um pesquisador sendo premiados com um ‘caminho paralelo’ de financiamento extremamente significativo, enquanto milhares de projetos regulares já aprovados seguem sem pagamento, e os INCTs, que já deveriam ter sido julgados, continuam sem resultados. É um desrespeito aos cientistas brasileiros sérios.”

A ação foi interposta pelo governo do estado contra a decisão que autorizava o fornecimento. O argumento do governo estadual é de que, por não se tratar de medicamento, a “substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos”. Outra argumentação é que, não sendo medicamento, não possui registro perante a autoridade sanitária.

O desembargador Sérgio Rui declarou, no julgamento, ontem (11), não ser prudente a liberação da fosfoetalonamina sem as necessárias pesquisas científicas. A substância foi produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), mas não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, quando integrava o Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP.

Em junho de 2014, a USP proibiu a produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso da fosfoetalonamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética.

Fonte: Agência Brasil