Pesquisador da FioCruz diz que saúde vai encarecer 37% com envelhecimento da população e defende aplicação de 10% das receitas brutas correntes do país para o setor
PEC que garante mais recursos para saúde, taxação de grandes fortunas e CPMF são apontadas durante Fórum como alternativas para garantir o financiamento do setor
O envelhecimento da população vai aumentar os gastos do setor de saúde em 37%, destacou o coordenador do Portal Saúde Amanhã, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Noronha.
O pesquisador participou do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados, na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (1º), que discutiu, sobretudo, o financiamento do setor.
A previsão da Fiocruz é que, em 2030, o Brasil seja um país majoritariamente de idosos, com mais de 40 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Portanto, de acordo com José Noronha, haverá mais pessoas a serem cuidadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Receita corrente
Para dar conta desse aumento de gastos, ele defendeu a proposta que prevê a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira para a saúde. Além disso, segundo ele, “o Brasil precisa crescer” para enfrentar esse desafio.
Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, defendeu a aprovação célere, pela Câmara, de proposta de emenda à Constituição que amplia gradualmente os recursos para o setor nos próximos seis anos (PEC 1/15), que já foi aprovada por comissão especial e aguarda votação pelo Plenário. Pelo texto aprovado, o piso federal sobre a receita corrente líquida (RCL) será de 19,4% ao final de seis anos.
O ex-deputado Rogério Carvalho, doutor em saúde coletiva pela Unicamp, acredita que garantir um percentual da receita para a saúde não será suficiente, pois a arrecadação da União é instável. Além disso, ele ressalta que os gastos do setor aumentarão com a inovação tecnológica na área de medicina.
Taxação sobre fortunas
Carvalho defendeu a taxação sobre grandes fortunas, com destinação de parte dos recursos para a saúde, e lembrou que na legislatura passada seu relatório sobre o financiamento da saúde, o qual incluía essa taxação, foi rejeitado por comissão especial.
Ele também considera fundamental definir a forma de rateio de recursos entre União, estados e municípios e que o financiamento seja atrelado à regra de avaliação de cumprimento de metas. Para ele, isso é essencial para garantir a transparência no setor.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) também defendeu a taxação das grandes fortunas para garantir recursos para saúde. “É importante que tenhamos uma fonte estável de financiamento”, disse.
CPMF
O professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Áquilas Mendes, doutor em Ciência Econômica, defendeu não só a taxação sobre o patrimônio como a Contribuição sobre a Movimentação Financeira (CPMF) progressiva, para financiar a área de saúde.
Ele destacou o “subfinanciamento histórico" na área. Segundo ele, os municípios têm colocado mais recursos no setor do que estados e União. O professor também chamou atenção para “as elevadas transferências de recursos públicos para o setor privado” de saúde e criticou a aprovação, pelo Congresso, da Lei 13.097/15, que permitiu a entrada de capital estrangeiro na saúde.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que solicitou a realização do fórum, também defendeu a CPMF, com divisão tripartite dos recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, há "grande estrangulamento" nos municípios atualmente.
O parlamentar também é favorável à aprovação da PEC 1/15 para garantir o financiamento do SUS. "A universalidade do sistema ainda está muito no papel. Devemos garantir o acesso universal em tempo oportuno", apontou.
O deputado destacou que o financiamento do SUS também deve ser um dos grandes temas discutidos na etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que começa nesta terça-feira em Brasília.
Fonte: Agência Câmara
