Lideranças das centrais sindicais lançaram nesta sexta-feira (8) uma nota contestando a declaração do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que em uma reunião de empresários com o presidente interino Michel Temer se declarou favorável à ampliação para 80 horas da jornada de trabalho semanal, com 12 horas diárias.
O documento divulgado pelas centrais classifica a fala do empresário como um anacronismo que remete à "classe operária do século 19" e "uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro". Atualmente, a jornada legal no país é de 44 horas e as centrais batalham para chegar a 40 horas - regime recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e indicado por estudos realizados pelo Dieese e pelo Ipea no Brasil.
A seguir, a íntegra do documento:
Propor jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao povo brasileiro
Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.
Neste momento em que os trabalhadores buscam diálogo com a classe política, bem como com a classe empresarial, a fim de estabelecer um consenso tripartite, benéfico para todos e sem prejuízo para nenhum dos envolvidos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.
O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.
A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.
A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, acarretará em um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora a condições desumanas afetando (1) sua saúde e qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural.
Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um meio indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade - fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento - requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora.
As centrais alertam a classe trabalhadora e o conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.
Adilson Araújo, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Paulo Pereira da Silva, Força Sindical
Ricardo Patah, União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Vagner Freitas, Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Fonte: Portal CTB
Publicado em 11/07/2016
