O Brasil criou e vai produzir a vacina contra esquistossomose, doença crônica causada pelo parasita Schistosoma encontrado em áreas sem saneamento básico. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (12), no Rio de Janeiro, os resultados dos testes clínicos de segurança da vacina desenvolvida pelo Laboratório Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A descoberta é, na avaliação da Fiocruz, um grande feito dos cientistas brasileiros, uma vez que a doença afeta 200 milhões de pessoas em áreas pobres e tem potencial para atingir um universo de 800 milhões de pessoas expostas aos riscos de contágio no Brasil (principalmente no Nordeste e em Minas Gerais), nos países africanos e na América Central.

A esquistossomose é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a segunda doença parasitária mais devastadora, atrás apenas da malária. “É uma doença dos países pobres, associada à miséria”, resume Miriam Tendler, chefe do Laboratório Esquistossomose Experimental em entrevista à Agência Brasil. Ela calcula que, no prazo máximo de cinco anos, seja possível imunizar a população dos locais onde ocorre a endemia.

O anúncio feito no Rio é relativo à fase de testes de segurança e eficácia da vacina - exigidos antes da liberação para produção em grande escala. Vinte voluntários participaram dos testes no Brasil que confirmaram a segurança da vacina, cuja eficiência já havia sido comprovada em laboratório com mamíferos.

“A gente tem informações associadas à eficácia que são a imunogenicidade. Ela induziu uma excelente resposta imunológica, que é o que queremos dos indivíduos vacinados”, disse Miriam Tendler.

Segundo a pesquisadora, além de eficiente, “é uma vacina segura”. Para ela, “essa segurança é o maior atributo de uma vacina. Só a partir da confirmação da segurança é que se pode fazer testes em mais larga escala”, explicou. Os testes em larga escala serão feitos no Brasil e na África.

As pesquisas para produção da vacina contra esquistossomose tiveram início em 1975 na Fundação Osvaldo Cruz. Na primeira década de pesquisas, os cientistas brasileiros conseguiram identificar o princípio ativo que poderia exercer efeito farmacológico contra o parasita. Na segunda década de trabalho foi identificada a proteína (S14), também presente em outros parasitas. Essa constatação dá a possibilidade de se produzir uma vacina polivalente – ou seja, que serve para a prevenção de outras doenças parasitárias, inclusive aquelas que atingem gado de corte.

Na década de 1990, o Brasil deposita a primeira patente com as descobertas e nos anos 2000, por meio de parceria público privada (PPP) e com apoio da Financiadora de Projetos (Finep) cria-se um modelo de negócio que permitiu a industrialização da vacina cuja segurança foi anunciada hoje.

Miriam Tendler calcula que os resultados já poderiam ter sido obtidos há dez anos e atribui a longa trajetória da pesquisa a problemas de descontinuidade de financiamento e de arranjo institucional. “Para você efetivamente fazer um produto de dentro de uma instituição acadêmica é uma coisa muito complexa e complicada. Então as parcerias [PPP, possíveis após a Lei nº 11.079/2004] são fundamentais.” A pesquisadora não sabe quanto custou o desenvolvimento da vacina ao longo de mais de três décadas.

A esquistossomose (também conhecida no meio científico como bilharzíase) é causada por seis espécies do parasita Schistosoma. O ciclo típico da doença tem início com a contaminação da água por fezes humanas infectadas com ovos do parasita transformados em miracídios (larvas). Essas larvas contagiam caramujos, se multiplicam, voltam à água e infectam as pessoas pela pele.

As pessoas contaminadas podem sentir dores de cabeça, fraqueza, falta de ar, dor abdominal, diarreia e tosse com sangue. A doença pode afetar o fígado, os rins, a bexiga, os pulmões, a medula e o cérebro e levar à morte. O tratamento é feito com medicamentos antiparasitários. Mesmo após o tratamento é possível nova contaminação.

Fonte: Agência Brasil

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Os antigos institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), autarquias por categorias profissionais criadas em 1930 pelo presidente Getúlio Vargas, substituíram as caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), fundadas em 1923, foram fundidos e deram origem, em 1966, ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), englobando todos os empregados com carteira assinada, que recebiam assistência médica dos serviços do INPS, hospitais e ambulatórios médicos.

Em 1974, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), para atender a segurados do INPS. Após a Constituição Federal de 1988, que definiu o Sistema Único de Saúde (SUS), a transição do que havia em assistência à saúde do Ministério da Saúde e do Inamps virou o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (Suds), "um convênio entre o Inamps e os governos estaduais", seguido da incorporação do Inamps pelo Ministério da Saúde.

Em 1990, o INPS foi fundido ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), originando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e o Inamps, extinto em 1993, foi o alicerce, desde 1990, do hoje SUS para prover atenção à saúde a todo o povo brasileiro, independentemente de comprovação de ser contribuinte do INSS, acabando com a figura do indigente na saúde.

Em 1974, quando o Inamps foi instituído, a capacidade instalada de hospitais próprios cobria apenas 30% dos segurados; então, terceirizou-se a assistência médica, via convênios com serviços privados e filantrópicos - os, à época, chamados "credenciados do Inamps". Em 1974, o Inamps, numa portaria, permitiu ao segurado hospitalizado optar por acomodação superior à enfermaria, desde que arcasse com complementação de honorários médicos (no valor da tabela do que o Inamps remunerava o médico) e a "diferença de acomodação" (o preço da acomodação escolhida menos a diária do Inamps em enfermaria).

Em 30.8.1991, a Resolução 283, do Inamps, definiu a gratuidade total da internação e proibiu a cobrança de complementaridade a qualquer título, oficializando a debandada da classe média segurada do INSS rumo aos planos de saúde, que fizeram a festa, pois a principal decorrência de Resolução 283/1991 era apenas para internação em enfermaria, gerando solicitação de descredenciamento de muitos serviços por todo o Brasil, pois a renda oriunda da complementação das diárias era um atrativo financeiro não desprezível.

Pretendo discutir sobre a negativa/proibição de complementação, seja de honorários, por escolha de médico, seja de acomodação diferente de enfermaria, uma vez que a clientela do SUS é constituída majoritariamente por setores sem muito poder reivindicatório: pobres, velha classe média, descapitalizada, e a nova classe média, sem condições de bancar um plano de saúde.

Logo, o SUS não conta com uma "massa crítica", quer para a sua defesa ou para a de seus usuários, já que os conselhos de saúde, municipais e estaduais, em sua maioria, estão contaminados pelos fenômenos da prefeiturização, em âmbito municipal, e do peleguismo sanitário, em âmbito estadual – posturas de subserviência aos governos, que endossam o "conformismo igualitarista" rasteiro que desconsidera a diversidade econômica da população brasileira, impondo "ou tudo como é, ou nada!" -, usurpando o direito constitucional de acesso universal à saúde em igualdade de condições, já que quem não aceita ser internado em enfermaria perde o direito ao que o SUS paga!

Brasília, 05 de junho de 2012
Folha de S. Paulo/BR - Ministério da Saúde | Alexandre Padilha