São Paulo - Os líderes das centrais sindicais pretendem se reunir com a presidenta Dilma Rousseff o mais rápido possível para que possam ter um posicionamento do governo federal em torno da pauta de reivindicações que inclui, entre outros pleitos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.  

A intenção é a de que a audiência ocorra até o fim deste mês, segundo declarou hoje (15) Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), logo após o encontro de cerca de três horas dos líderes trabalhistas, ocorrido na sede regional da entidade , no bairro do Brás, região central de São Paulo.

”Queremos uma avaliação da pauta que está nas mãos dela”, disse Nobre. Ele informou que no primeiro encontro do ano dos líderes das centrais houve consenso de que é necessária a união desse segmento para obter avanços, independentemente dos apoios político-partidários neste ano de eleições presidenciais e de escolha de governadores de estado. “Com divisão, não se vai a lugar nenhum”, alertou.

Na reunião também foi definido um calendário de lutas que prevê para o próximo mês de abril uma grande mobilização das várias categorias de trabalhadores. Além da questão da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário e da luta contra o projeto de lei que prevê a ampliação da terceirização no país, o secretário da CUT acha fundamental estabelecer um novo modelo de negociações salariais para os servidores públicos.

“Não é razoável não termos um modelo como o estabelecido na Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, acrescentou, lembrando ser expressivo o número de pessoas que trabalham em estatais.

O líder sindical também manifestou preocupação com o desaquecimento das atividades na indústria, o que se reflete em queda no nível de emprego. “Nos preocupa muito o Brasil, cada vez mais comprando produtos manufaturados de fora ao mesmo tempo em que cresce a exportação de matérias-primas”.

Para Sérgio Nobre, a solução do problema está no aumento dos investimentos em tecnologia e na capacitação da mão de obra.  

Quanto à questão do fator previdenciário, a CUT observou, em nota, que pela regra atual o valor do benefício é calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência Social, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), e sobre o qual é aplicado o redutor.

Fonte: Agência Brasil

A Anvisa atualizou 157 nomes de princípios ativos que constam da Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Essa atualização, que também altera e exclui a nomenclatura de alguns fármacos, consta da Resolução da Diretoria Colegiada de número 02. Confira a RDC 02/2014.

A lista DCB indica os termos a serem utilizadas no Brasil para identificar princípios ativos usados na produção de medicamentos, nas prescrições médicas e na produção de textos científicos. Atualmente, a DCB traz o nome de aproximadamente dez mil substâncias.

A atualização do documento é um trabalho contínuo. Porém, uma nova lista só é editada quando há um volume significativo de denominações.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde poderá produzir o Atazanavir. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 13/01, o registro do medicamento Sulfato de Atazanavir nas concentrações 150 mg, 200 mg e 300mg. A credencial significa uma importante conquista tanto para  o laboratório, que poderá produzir o antirretroviral, quanto para o Brasil, que terá a garantia do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por Farmanguinhos.

O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), firmada em novembro de 2011 entre Farmanguinhos e o laboratório americano Bristol-Myers Squibb. O acordo inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição do medicamento pelo período de cinco anos. Nos dois primeiros anos da parceria, o laboratório americano se compromete a fornecer o medicamento com a embalagem de Farmanguinhos, o que vem acontecendo desde o ano passado.

 
A produção efetivamente em território nacional, ou seja, realizada nas dependências do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), de Farmanguinhos, em Jacarepaguá, terá início em 2015. A parceria prevê ainda  a transferência da tecnologia do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) a uma indústria farmoquímica privada nacional, garantindo toda a cadeia produtiva do medicamento em território brasileiro.
 

O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease, e constitui uma importante droga para o tratamento de pacientes vivendo com HIV/Aids. Atualmente, ele é indicado para início de terapia como medicamento preferencial entre os inibidores de protease na composição de esquemas terapêuticos das diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, da Sociedade Internacional Antiviral, da Sociedade Clínica Europeia de Aids e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
 

Combate ao HIV - O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV e à doença propriamente dita. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.

O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de PDP. Além do Atazanavir, o país terá Tenofovir, Raltegravir, Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1) e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados em 2012.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias