A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu hoje, 18/03, uma audiência sobre os avanços e desafios da pesquisa clínica de medicamentos no Brasil. O evento contou com a participação de representantes dos órgãos de governo envolvidos na pesquisa e de membros da área científica do país.

Uma das questões mais apontadas pelos representantes da área científica foi a necessidade de acelerar as análises de pesquisa clínica para que o país seja capaz de participar de um número maior de estudos. Este tipo de pesquisa acontece de forma simultânea em vários países.

De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, as pesquisas clínicas são fundamentais para o acesso da população a novos medicamentos e o desenvolvimento da indústria nacional de fármacos, mas é necessário adotar todas as precauções necessárias para que os direitos e a segurança dos voluntários em pesquisa sejam garantidos.

A autora do requerimento de realização da audiência, senadora Ana Amélia (PP/RS), cobrou dos órgãos governamentais envolvidos com a pesquisa formas de permitir a vinda de mais projetos para o Brasil e apoiou uma revisão do marco legal, caso seja necessário. Já o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB/MS), propôs um grupo de trabalho entre governo e pesquisadores para que sejam apresentadas ao senado proposta de otimização da pesquisa no Brasil.

Nos últimos dois anos a Agência editou duas importantes normas para a pesquisa clínica de medicamentos. A primeira é a RDC 36/2012 que definiu regras para agilizar a avaliação de protocolos já aprovados em uma lista de países de referência. A outra norma é a RDC 38/2013 que normatizou o acesso a medicamentos em fase de pesquisa para os voluntários do estudo e também para outras pessoas que possam se beneficiar do produto pesquisado.

Para Barbano é importante melhorar os prazos nacionais, mas sem perder de perspectiva que o correto atendimento e tratamento dos pacientes acontece a partir de uma política pública maior de atenção à saúde. Segundo ele, o tema voltará a ser discutido este ano, já que está na Agenda Regulatório da Anvisa para 2013/2014.

A autorização de pesquisa clínica com medicamentos envolve a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Comitês de Ética (CEP), que observam os aspectos éticos do trabalho, e a Anvisa que avalia as questões de segurança do participantes do estudo.

Fonte: Imprensa Anvisa

Os casos de dengue registrados no Brasil nos dois primeiros meses deste ano caíram 80% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram notificados 87 mil casos entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil nos dois primeiros meses de 2013.

Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde. Este ano, 1.459 municípios participaram do levantamento – 48% a mais do que na edição de 2013.

De acordo com o ministério, a queda também foi observada em relação às ocorrências graves da doença (84%) e em relação às mortes (95%).

Todas as regiões do país reduziram o número de casos de dengue no primeiro bimestre de 2014. A Região Sudeste obteve a maior redução, passando de 323,5 mil casos em 2013 para 36,9 mil. Em segundo lugar, está o Centro-Oeste, que passou de 122,8 mil para 28,2 mil. O Nordeste registrou queda de 29,6 mil para 7,9 mil; o  Norte passou de 22,3 mil para 6,9 mil e o Sul, de 20,3 mil para 6,9 mil casos.

Apesar da redução, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que é preciso que a população permaneça alerta. “[Os resultados] não nos permitem comemoração”, disse, “Estamos no meio da temporada, apenas finalizando o verão”, completou. Noventa por cento dos casos de dengue registrados no país todos os anos entre janeiro e maio.

Fonte: Agência Brasil

Uma parceria entre Anvisa, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) vai possibilitar o desenvolvimento de metodologias para avaliar atividade fungicida, bactericida e microbactericida de saneantes utilizados na limpeza e processamento de materiais em serviços de saúde.

O acordo, formalizado em fevereiro deste ano, prevê projetos de desenvolvimento e implantação de testes para esterilizantes, desinfetantes e detergentes de uso na assistência à saúde, de etanol em gel e de desinfetantes para uso profissional e venda livre.

A Coordenadora de Controle de Monitoramento de Saneantes da Anvisa, Rosa Aires Mesiano, acredita que o convênio possibilitará maior segurança e eficácia dos produtos disponibilizados no mercado. “Além disso, as nossas análises fiscais terão uma ampliação do respaldo legal e, com isso, as vigilâncias sanitárias terão maior segurança no desempenho da sua função”, assegura.

Rosa destaca que a limpeza é etapa mais importante no processamento de materiais nos serviços de saúde. Por isso, o desenvolvimento de novas metodologias é essencial. “Esse acordo contribuirá, também, com a biossegurança, uma vez que estamos constantemente sendo desafiados por microrganismos multirresistentes”, alega.

A Coordenadora ressalta, ainda, que a parceria irá possibilitar novas ações pioneiras da Anvisa, como a que ocorreu com a RDC 55/12, que regulamenta detergentes enzimáticos

“Saímos na frente por sermos a primeira e única agência no mundo, até o momento, a apresentar um regulamento para detergentes enzimáticos. Esse convênio nos proporcionará o desenvolvimento de outra metodologia para enzimas, que no caso, será a lipase”, antecipa.

Fonte: Imprensa Anvisa