Prezados farmacêuticos.

Assim como todo o país, o SINFARMIG também vai parar para torcer pela 
nossa seleção durante a Copa do Mundo.

Nós dias de jogos do Brasil, o expediente se encerrará as 12h.

Atenciosamente,

Diretoria  

Uma mobilização intensa das entidades farmacêuticas esta semana, em Brasília, garantiu a construção de um acordo para colocar em votação a subemenda aglutinativa ao PL 4385/94. O Presidente da Câmara se comprometeu em colocar a matéria como primeiro item da pauta na próxima terça-feira, 10 de junho. Vários diretores da Fenafar e sindicatos filiados engrossaram a mobilização desta semana na Câmara dos Deputados.

O debate sobre o projeto que transforma a farmácia em estabelecimento de saúde foi colocado entre as prioridades para o debate na Câmara dos Deputados nestas duas semanas de esforço concentrado para aprovação de projetos. O esforço concentrado mobiliza os deputados na véspera do início da Copa do Mundo e da realização das convenções partidárias.

“A unidade da categoria foi fundamental para que pudéssemos construir este acordo. É importante destacar a atuação de várias entidades, como o CFF e a Federação Interestadual de Farmacêuticos. A Fenafar sempre apostou nesta unidade para potencializar as lutas da categoria”, afirmou o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos.

Terça-feira, rumo à vitória.

Muitas reuniões foram realizadas nesta e nas últimas semanas em Brasília. Debates com parlamentares e com o setor varejista para tentar chegar a um acordo que garantisse a aprovação do projeto. “E o esforço, valeu”, comemora Ronald. “Foi construído um acordo com todos os setores econômicos e sociais que atuam na área da farmácia, de que o estabelecimento farmacêutico deva ser reconhecido como um estabelecimento de saúde. A partir deste acordo, a Câmara dos Deputados assumiu o compromisso de colocar o projeto 4385/94 em votação com o apoio da maioria das bancadas partidárias. A aprovação deste projeto significará um passo importante para mudar a relação que a sociedade têm com a farmácia e também com o medicamento”, ressaltou o presidente da Fenafar, com muita emoção.

Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato, o movimento realizado pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Lutas pela Valorização Profissional coroa uma luta que é conduzida pela Fenafar há mais de 20 anos. “Demos um grande e importante passo para conseguir esta vitória que temos trabalhado há mais de vinte anos. Para este arremate final, seria importante fazer uma mobilização intensa para trazer a categoria para Brasília. É fundamental essa mobilização porque o projeto vai ser o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (10)”, disse Rilke.

O diretor de comunicação da Fenafar, Sérgio Luis, também destacou a importância da presença dos sindicatos em Brasília para contribuir com o avanço desta pauta fundamental para a categoria e para a sociedade. "Esta quarta já é um dia histórico para a nossa categoria, porque conseguimos construir um processo que vai mudar a farmácia. Acho que o trabalho das entidades foi fundamental para chegarmos a este êxito", destacou.

A Fenafar vai procurar construir uma grande mobilização, levando representação de todos os seus sindicatos filiados para acompanhar a votação na próxima terça-feira que poderá entrar para a história da profissão farmacêutica.

Da redação Fenafar
Publicado em 04/06/2014

Um acordo, mediado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, permitiu a inclusão do projeto (PL 4385/94) que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas na pauta do Plenário da próxima terça-feira (10).

O encontro, no gabinete da presidência da Câmara, nesta quarta-feira (4), reuniu representantes dos farmacêuticos e de proprietários de farmácias, além do relator da matéria, deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros parlamentares envolvidos nas negociações.

Na reunião, farmacêuticos e comerciantes fizeram concessões para que o texto inclua as drogarias no conceito de farmácia e especifique as atribuições de cada uma.
 

Farmacêutico obrigatório

Pela proposta, as farmácias caraterizadas como drogarias são estabelecimentos de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais. Já as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.

As farmácias, de qualquer natureza, continuarão obrigadas a manter o farmacêutico, tecnicamente habilitado, responsável pelo estabelecimento e dispensação dos produtos durante o horário de funcionamento, bem como autorização e licenciamento nos órgãos competentes. As regras também serão aplicadas à indústria farmacêutica.

A proposta determina que os postos farmacêuticos, devidamente licenciados, terão um ano após a publicação da nova lei para se adequarem as regras atualizadas. Do contrário o registro de funcionamento será cancelado automaticamente.

Fonte: Agência Câmara
Publicado em 04/06/2014