A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que o Programa Saúde Não Tem Preço, que oferece medicamentos gratuitos contra hipertensão, diabetes e asma, já atendeu a quase 20 milhões de pessoas desde 2011, quando foi lançado. Em maio de 2014, 6,4 milhões de brasileiros foram beneficiados, segundo ela. Mais de 30,4 mil farmácias em 4,1 mil municípios oferecem remédios de graça para as três doenças crônicas.
“Os medicamentos gratuitos podem ser retirados por todos os brasileiros que precisem: pelo trabalhador, pelo aposentado que ganha um salário mínimo, pela mãe que vive com o Bolsa Família”, disse.
Para ter acesso ao programa de remédios gratuitos, basta ir a uma farmácia credenciada no programa, sinalizada com o aviso “Aqui Tem Farmácia Popular” e apresentar a receita do médico, acompanhada do CPF e de um documento pessoal com foto.
Em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que os remédios para tratamento de asma são gratuitos e que quase 300 mil pessoas retiraram esses medicamentos apenas em maio. “Isso ajuda muita gente, em especial, crianças, jovens e pessoas da terceira idade a evitar complicações que podem levar a internações hospitalares. A asma era a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS, o Sistema Único de Saúde. Depois que começamos a distribuir os remédios para o combate à asma, reduzimos em 36 mil o número de internações por conta dessa doença.”
Ana Cristina Campos - Agência Brasil
Em virtude do feriado de Corpus Christi amanhã, 19/06, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) entrará em recesso e voltará às atividades na segunda-feira, 23/06. Na segunda-feira, devido ao funcionamento especial em dias de
O governo tornou obrigatória a notificação dos casos de infecção pelo vírus HIV, antecipando o momento em que essas pessoas entram na contabilidade nacional.
A mudança foi anunciada em 2012 e publicada em portaria na semana passada.
Até então, os serviços de saúde tinham que fazer a notificação dos casos de Aids, ou seja, após a manifestação da doença com o comprometimento do sistema imune. Também já era obrigatório informar casos de HIV em gestantes e em recém-nascidos.
Alguns Estados já contavam os casos de HIV, e o governo também dispunha de informações sobre o número de pessoas que estavam vinculadas a serviços públicos de saúde para acompanhar a infecção. Não havia, porém, o registro nacional.
Segundo Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, o objetivo é alinhar os registros à nova política de oferecer o tratamento desde o diagnóstico do HIV, independentemente da contagem de células de defesa CD4.
Barbosa estima que o número de novas notificações pode chegar a 100 mil em um ano, incluindo aí os 39 mil novos casos de Aids esperados, seguindo a tendência dos anos anteriores.
Fonte: Folha de S.Paulo
Autor: Johanna Nublat
Publicada em 18/06
18/06: FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Em virtude do feriado de Corpus Christi amanhã, 19/06, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) entrará em recesso e voltará às atividades na segunda-feira, 23/06.
Na segunda-feira, devido ao funcionamento especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, o Sindicato funcionará entre as 08h e 12h.
Bom feriado a todos!
18/06: ANVISA APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE PÓS-REGISTRO DE FITOTERÁPICOS E GUIA PARA SETOR PRODUTIVO
A Anvisa aprovou uma resolução que agiliza as alterações em pós-registros de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos. A norma define alterações no registro que poderão ser feitas de forma imediata e outras que dependem de análise prévia da Anvisa.
Com isso boa parte das petições que atualmente dependem de avaliação da Anvisa poderão ser feitas imediatamente, o que permite à equipe de técnicos da Agência avaliar as mudanças de maior importância sanitária.
De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, trata-se de uma medida que moderniza a legislação de fitorerápicos no Brasil. “Esperamos com isso focar o trabalho da Anvisa nas questões que tem impacto direto na segurança dos produtos e ao mesmo tempo dar mais agilidade ao setor de fitoterápicos brasileiros”, explica Barbano.
Entre as alterações de implementação imediata estão a exclusão de local de fabricação e fabricante de matéria-prima, redução do prazo de validade que não altere os cuidados de conservação e reativação da fabricanção de um medicamento, desde que a interrupção não tenho ocorrido por requisitos técnicos.
Já as demandas que continuam exigindo avaliação prévia incluem situações como alteração do modo de uso do medicamento, inclusão de nova via de administração e alterações relevantes no processo de fabricação.
A norma é resultado da Consulta Pública 14/2011, que durou 30 dias e recebeu 155 contribuições.
Guia reúne normas de fitoterápicos
A Anvisa também publicou um guia com a síntese de todas as normas relativas ao registro e notificação de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos. O documento é uma referência para os que atuam na área. O Guia traz informações sobre o fluxo para pedidos de registro, orientações sobre o correto manuseio das plantas para produção de fitoterápicos, formas de identificação das espécies vegetais e as análises para controle de pureza e presença de toxinas, além de orientações sobre comprovar a segurança e eficácia dos fitoterápicos. Para o setor produtivo é um documento de referência sobre as exigências para que um medicamento ou produto tradicional fitoterápico chegue ao mercado com garantias de eficácia e segurança.
As normas de simplificação e que instituem o Guia serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa
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