Na agricultura, bactérias causadoras de doenças em insetos (as chamadas bactérias entomopatogênicas) são utilizadas com frequência para a eliminação de pragas. Diferentemente dos inseticidas químicos, elas atuam de forma mais direcionada, agindo apenas contra determinadas espécies, e não representam risco para a saúde das pessoas. Por estes mesmos motivos, a estratégia é considerada uma possível arma também para o combate a insetos transmissores de doenças. No entanto, um estudo divulgado na revista científica Parasites and Vectors, sugere que essa abordagem pode ser contraindicada para enfrentar a leishmaniose. A pesquisa aponta que a presença do parasito Leishmania, causador da enfermidade, pode proteger os insetos transmissores da doença contra uma infecção bacteriana potencialmente letal. Os resultados, que pela primeira vez constataram que a infecção pela Leishmania pode ser vantajosa para o inseto, foram obtidos por cientistas das universidades de Lancaster e Liverpool, na Inglaterra, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Piauí (UFPI).   
 
 
“Nossa descoberta reforça a necessidade de cautela no desenvolvimento de estratégias de controle do vetor da leishmaniose. Ao utilizar uma bactéria para combater os insetos, pode-se favorecer aqueles que carregam o parasito. Assim, mesmo que o total de vetores diminua, o percentual de infectados vai crescer, aumentando a chance de disseminação da doença”, afirma o pesquisador Fernando Genta, do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos do IOC/Fiocruz e um dos autores do artigo.
 
 
No estudo, os pesquisadores utilizaram flebotomíneos da espécie Lutzomyia longipalpis, principal inseto responsável pela transmissão da leishmaniose visceral no país, além de atuar na transmissão da forma cutânea da doença. Um grupo desses insetos foi alimentado com sangue infectado pelo parasito Leishmania mexicana. Algum tempo depois, eles ingeriram uma solução contendo a bactéria Serratia marcescens, que possui alta letalidade para estes insetos. O segundo grupo recebeu apenas a solução com a bactéria. Comparando os dados, os cientistas verificaram que os flebotomíneos infectados pela Leishmania tiveram uma taxa de sobrevivência cinco vezes maior: 56% contra apenas 11% no grupo sem o parasito.
 
 
Ação probiótica
O coordenador da pesquisa, Rod Dillon, da Universidade de Lancaster, afirma que, uma vez estabelecida no intestino dos insetos, a Leishmania passa a atuar como os micro-organismos probióticos, conhecidos por regular a flora intestinal, beneficiando a saúde. “Nós estávamos avaliando o uso de bactérias para impedir a propagação da leishmaniose, mas verificamos que a Leishmania funciona como um tipo de probiótico e reduz a mortalidade dos insetos”, declara.
 
 
De acordo com Fernando, os resultados alteram a forma como os cientistas percebem a interação entre o parasito e o vetor. “A Leishmania sempre foi vista como um parasito que prejudica o flebotomíneo. As fêmeas infectadas põem menos ovos e têm dificuldade de se alimentar. Porém, esse pode ser um mal menor em comparação a uma situação em que o inseto esteja combatendo uma bactéria entomopatogênica”, avalia.
 
 
Do ponto de vista evolutivo, a proteção conferida aos insetos pela presença da Leishmania pode ser um estímulo para que uma parcela da população de flebotomíneos seja mais suscetível à infecção pelo parasito. “Em áreas endêmicas para leishmaniose, geralmente apenas 1% dos insetos são infectados. A longo prazo, esta característica pode ser interessante para o flebotomíneo, pois permite que a espécie sobreviva no caso de disseminação de uma bactéria entomopatogênica”, esclarece.
 
 
Casos são frequentes no Brasil
O Brasil é um dos seis países que concentram mais de 90% dos casos de leishmaniose no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença afeta 1,3 milhão de pessoas anualmente, causando cerca de 30 mil mortes.  A forma mais frequente da patologia é a leishmaniose tegumentar americana, que provoca lesões na pele (leishmaniose cutânea) e, com menor frequência, nas mucosas do nariz e da boca (leishmaniose mucocutânea). Já o tipo mais grave da doença é a leishmaniose visceral – também conhecida como calazar –, que afeta os órgãos internos, especialmente o fígado, o baço, os gânglios linfáticos e a medula óssea.
 
 
A infecção pode ser causada por diferentes espécies de parasitos do gênero Leishmania. Além do homem, podem ser infectados animais silvestres e domésticos, sendo que os cães são os mais frequentemente envolvidos na propagação da doença. Os insetos transmissores (flebotomíneos) contraem o parasito ao sugar o sangue de bichos ou pessoas doentes e propagam a infecção ao picar outros indivíduos. Embora exista tratamento para a infecção humana, o parasito não é eliminado dos animais com medicamentos. Por isso, cães e outros bichos podem se tornar reservatórios do parasito e é recomendada a eutanásia dos animais diagnosticados.
 
 
Atualmente, não existem estratégias para combater os insetos transmissores da leishmaniose. Na forma adulta, os flebotomíneos medem cerca de 2 milímetros e encontrar suas larvas e pupas na natureza é muito difícil. Nas áreas endêmicas da doença, são indicadas medidas de proteção, como uso de repelentes, utilização de mosquiteiros e instalação de telas nas janelas, para evitar o contato com os insetos.
 
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas. Além disso, o Supersimples permite o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação.
 
O Supersimples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida. Antes, não podiam participar empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras. Agora, profissionais como médicos, advogados, jornalistas e várias atividades do setor de serviços passarão a ser contemplados.
 
Com a aprovação do Simples há, ainda, garantia de entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. O governo pretende ainda, com a criação de um Cadastro Único Nacional, diminuir processos burocráticos aos quais os empresários brasileiros tinham de se submeter.
 
Além disso, será possível dar mais eficiência e velocidade ao processo de abertura e fechamento de empresas e, por meio de um sistema informatizado, será possível garantir a execução de processo único de registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte poderão conseguir, em prazo reduzido, a legalização completa do negócio.
 
“Chamo esse projeto de universalização do Simples”, resumiu a presidenta Dilma Rousseff. “Fica claro que sancionamos o projeto com a incorporação de todas as categorias ao Simples. Agora profissionais como advogados, corretores e fisioterapeutas estão abarcados pela lei, não havendo veto [ao projeto].”
 
Dilma disse que a questão da micro e pequena empresa sempre foi uma das principais preocupações de seu governo, por se tratar de um segmento da economia “que é responsável pela realização de um sonho para as pessoas: ter um negócio e ser o próprio patrão”, disse. “Nossos microempreendedores trarão efeitos muito positivos sobre a sociedade e sobre a economia, nos ajudando a criar o país que todos almejamos, que é o de sermos um país de classe média”, disse a presidenta.
 
“Quando há vontade e uma adequada definição de rumos, boas mudanças acontecem. Isso exige estratégia e prática do diálogo visando à construção de consensos. Foi a única aprovação dessa legislatura por unanimidade. Por isso, podemos dizer que a lei assinada hoje é fruto de um entendimento sobre o que é melhor para o Brasil”, acrescentou.
 
De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o novo Simples “é o embrião da reforma tributária”. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Afif lembrou da forma consensual como a matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional, o que, segundo ele, demonstra a relevância e a aceitação do tema no país.
 
Afif argumenta que o novo Simples apenas colocou “o óbvio” em prática. “Mas é fundamental dar sequência a essa prática do óbvio”, disse ao lembrar que em 90 dias estarão prontos os estudos que pretendem rever as tabelas do Simples. O documento final desse estudo será um Projeto de Lei de autoria do Executivo, que será apresentado ao Congresso Nacional. "Vamos montar a proposta de lei a quatro mãos para aperfeiçoar ainda mais o sistema”, disse Afif.
 
“O Brasil dos brasileiros está melhor do que o Brasil dos economistas. É exatamente esse subterrâneo que está trabalhando na geração de renda. A micro e pequena empresa responde pelo aumento de renda e emprego, e facilitou a vida. Já já seremos 9 milhões de unidades de negócios. Se cada um puder gerar um emprego, serão 9 milhões de empregos. Isso impacta em 28% na taxa de emprego privado e no lucro familiar de 36 milhões de pessoas”, disse o ministro.
 
O ministro destacou que a lei também prevê a criação do cadastro único das pequenas empresas que entrará em vigor a partir do ano que vem. “[O Supersimples] instituiu o nosso sonho, que é o Cadastro Nacional Único que começa a vigorar a partir de março de 2015 e acaba com a inscrição estadual e municipal.”
 
A nova lei, observou o ministro, também irá possibilitar a redução do prazo para abertura das pequenas empresas, dos atuais 107 dias, para cinco dias. “Vamos ficar entre os 30 melhores países que descomplicam a vida dos seus cidadãos”, disse Afif. “Se hoje é difícil abrir uma empresa, fechar é impossível. Temos milhões de CNPJ inativos. Vamos baixar na hora [o CNPJ]. A lei nos dá esse poder. Desvincula débito fiscal de débito da empresa”, acrescentou.
 
Diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo Barretto lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que “melhora o país”. “As micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro; por 52% de todos os empregos com carteira assinada; e por 40% da massa salarial do país. Portanto não há desenvolvimento nesse país se não incluirmos as micro e pequenas empresas na agenda decisiva para o Brasil, visando à competitividade”, argumentou.
 
Os micro e pequenos empresários interessados em aderir ao Supersimples podem obter mais informações no site do Sebrae.
 
Fonte: Agência Brasil

As empresas fabricantes de medicamentos e/ou insumos farmacêuticos localizadas no Brasil têm até o dia 8 de setembro para responder e enviar à Anvisa um formulário com informações relacionadas à complexidade de instalações, processos e produtos, bem como, a relevância de tais produtos para Sistema Único de Saúde.  
 
 
Tais dados serão utilizados como subsídios para tomada de decisões do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no planejamento das Inspeções Sanitárias, associado ao histórico do cumprimento das boas práticas de fabricação. 
 
 
A decisão foi publicada no dia 24 de julho, por meio do Edital de Requerimento de Informação nº 1/2014. A coleta de informações se dará por meio de preenchimento de formulários eletrônicos. Os estabelecimentos que executem as duas atividades de fabricação elencadas devem preencher os dois formulários.
 
 
Confira o Edital de Requerimento de Informação nº 1 no Diário Oficial da União (DOU) em:
 
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=3&pagina=116&data=24/07/2014&captchafield=firistAccess
 
 
Fonte: Gerência-Geral de Inspeção Sanitária (GGINP/SUINP/Anvisa)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (6) projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019. A política em vigor, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015.
 
Para o relator da proposta na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida garantirá a continuidade do processo, beneficiando importantes segmentos sociais.
 
Pelo texto, as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo serão estendidas de 2016 a 2019, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
 
A expectativa é que as aposentadorias com valores acima do salário mínimo também tenham ganho real garantido. De acordo com uma emenda apresentada na CAS , o cálculo desse reajuste será feito com base na concessão da variação acumulada do INPC observada no ano anterior, somada à variação do crescimento das remunerações dos empregados informadas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações da Previdência Social (GFIP) verificada no penúltimo ano anterior ao da concessão do aumento real dos benefícios previdenciários.
 
A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa. Com isso, se o texto for aprovado, vai direto para a Câmara, a menos que haja recurso para votação no plenário do Senado.
 
Fonte: Agência Brasil (Karine Melo)

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