Aconteceu ontem (16) em Brasília a plenária das entidades que compõem o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica.
 
 
A Fenafar, uma das integrantes do Fórum, marcou presença na reunião, que discutiu, entre outros temas, como a categoria vai se mobilizar para garantir a aplicação da Lei 13.012/2014, prevendo a presença do farmacêutico, em tempo integral, nas farmácias, e que ele é o profissional habilitado para ser o responsável técnico por estes estabelecimentos.
 
 
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, compôs a mesa de abertura da reunião, ao lado do presidente do CFF, Walter Jorge João, de Geraldo Alécio de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef), de Mariana Martignago, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar), e de Alexandre Correia, Presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar).
 
 
Em sua contribuição para o debate, Ronald dos Santos falou sobre das iniciativas da Fenafar para este debate, como a realização de uma reunião extraordinária da sua diretoria para tirar uma posição sobre o texto final da lei sancionada e da MP editada pela presidência. Também citou a elaboração de documento para coletar apoio das demais entidades da sociedade em defesa das reivindicações da categoria farmacêutica e da importante conquista que foi transformar a farmácia numa unidade de prestação de Assistência Farmacêutica, inserida no contexto da atenção à saúde.
 
 
O presidente da Fenafar salientou o grande avanço e a grande vitória que foi a aprovação da subemenda aglutinativa. Foram duas décadas lutando sem conseguir fazer essa matéria avançar no Congresso Nacional, a categoria ter reunido forças, através da unidade de suas organizações, para atuar em sintonia em torno de uma proposta foi decisiva e é algo que pode significar um avanço qualitativo na construção de outras pautas de interesse dos farmacêuticos.
 
 
O evento também contou com a presença de conselheiros federais, diretores de Conselhos Regionais, representantes de sindicatos e de outras entidades ligadas à área farmacêutica.
 
 
Fonte: Fenafar 
 

A Risperidona deverá estar disponível no início de 2015. Ministério da Saúde investirá R$ 669 mil para a compra do remédio.
 
 
O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e irá auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a síndrome. A estimativa é de que o tratamento esteja disponível para a população a partir do início de 2015 e que beneficie cerca de 19 mil pacientes por ano.
 
 
O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como o Risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. Muitos pacientes apresentam comportamento agressivo, agitado e isso exige cuidado e dedicação permanente.
 
 
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação do medicamento faz parte de um esforço do Ministério da Saúde em avaliar permanentemente a ampliação da oferta de medicamentos no SUS. “A política de incorporação tecnológica é muito ativa. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 111 novas tecnologias, sendo 70% medicamentos, triplicando a média anual de incorporações”, avalia.
 
 
De acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo tenham a síndrome. No Brasil, a estimativa é de este número alcance dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Ministério da Saúde invista R$ 669 mil para a compra do remédio.
 
 
Segundo a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a medicação associada ao conjunto de terapêuticas ofertado pelo SUS é fundamental para o desempenho da criança. “O remédio vai ajudar a regular os sintomas comportamentais deixando o paciente mais apto e equilibrado na prática de suas atividades, além de melhorar seu convívio na vida social e familiar”, destaca.
 
 
Para o atendimento do autismo na rede pública, são realizadas nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde ações de habilitação e reabilitação coordenadas por equipe multiprofissional, focados nas dimensões cognitivas e de linguagem oral, escrita e não-verbal, incluindo intervenções educativas e comportamentais direcionadas aos sintomas. Os pacientes também podem ser acolhidos em um dos 102 Centros Especializados em Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde.
 
 
INCORPORAÇÃO - A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.
 
 
Fonte: Ministério da Saúde
Publicado em 15/09/2014

A Anvisa interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote nº 130039804 do produto Tintura Creme Beauty Color, produzido pela empresa Bonyplus Indústria e Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda e com validade até fevereiro de 2016.
 
O lote foi interditado por causa dos resultados insatisfatórios obtidos nos ensaios de análise de rotulagem e teor de peróxido de hidrogênio.
 
Fonte: Imprensa Anvisa

Após várias reuniões entre o SINFARMIG e o sindicato patronal (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais - Sindhomg), foram concluídas as negociações coletivas de trabalho para vigência em 2014/2015 na segunda-feira, 15/09.
 
Ficou definido que os salários dos empregados abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) serão reajustados a partir de 1º junho (data-base) de 2014, mediante aplicação do percentual de 6,0%. A CCT garante a manutenção das cláusulas já conquistadas nos anos anteriores. A Convenção 2014/2015 estará disponível no site do Sinfarmig assim que for homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
 
O reajuste de 6% será aplicado retroativamente ao mês de junho. As diferenças dos meses de junho e julho serão pagas com o salário corrigido de setembro e o reajuste aplicado ao salário de agosto será incorporado ao salário corrigido de outubro. 
 
“Consideramos que adiar mais essa negociação poderia impor mais prejuízo à categoria em função da dificuldade de diálogo com o Sindhomg. No ano passado, isso ocorreu quando o patronal arrastou as negociações durante meses impondo à categoria um reajuste injusto e defasado. Não houve correção referente à data-base e o aumento ficou restrito aos salários pagos a partir do mês de outubro de 2013”. A avaliação é da farmacêutica hospitalar Silvana Boson, diretora do Sinfarmig que esteve presente na reunião de negociações nesta segunda-feira.   
 
Patronal insiste na intransigência  
 
Segundo a diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, ampliar avanços nas negociações com o Sindhomg vem exigindo determinação e paciência dos farmacêuticos hospitalares e da diretoria do Sinfarmig visto que a diretoria do patronal optou por nunca comparecer às reuniões. “A tática é a de se fazerem-se representar por seu advogado que cumpre o papel de transmissor das decisões da diretoria”, explica.
 
Conforme Júnia, a mensagem é passada pelo assessor jurídico sempre com a ressalva de que não está autorizado a discutir nenhuma outro ponto apresentados pelos farmacêuticos na pauta de várias reivindicações da categoria. Como de praxe, o advogado limita-se a apresentar contrapropostas medíocres e sempre abaixo dos valores de correção da inflação do período. 
 
“Por causa dessa intransigência e da negativa em negociar do Sindhomg, o Sindicato dos Farmacêuticos buscou a intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - para avançar nas negociações. A expectativa era de que mediação da SRTE nos ajudasse a colocar um ponto final nas negociações com  a celebração de um acordo justo e digno para os farmacêuticos hospitalares”, desabafa.
 
Reclamação registrada em ata
 
Diante das denúncias de recusa dos diretores do Sindhomg em negociarem com o Sindicato dos Farmacêuticos, a mediadora da SRTE, Alessandra Parreiras, fez constar na ata desta quarta reunião intermediada pelo MTE, a reclamação do Sinfarmig.
 
“(...) foi dada a palavra ao sindicato profissional, cujos representantes, após reunião em separado, informaram que assinarão a CCT 2014/2015 nas bases propostas pela entidade sindical econômica, embora insatisfeitos com a trajetória histórica das negociações, apelando, em especial, para que nos próximos anos haja diretor do sindicato patronal presente e a participante nas reuniões durante todo o processo negocial, o INPC seja o patamar mínimo para início das tratativas e seja considerada a importância, a responsabilidade, as atribuições, a necessidade de especialização e atualização permanente e os elevados custos que exigem essa qualificação, entre outros aspectos, que tornam os profissionais farmacêuticos merecedores de maior respeito e atenção por parte da entidade que representa seus empregadores”, diz a ata da reunião.
 
Imprensa Sinfarmig

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