A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma série de ações para modernizar e ampliar o sistema de monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária no país. Uma das iniciativas é o Sistema de Gerenciamento de Amostras Versão Web (SGAWeb), que reunirá pela primeira vez, em um único banco de dados, laudos e resultados de análises de 60 laboratórios que fazem parte da Rede Nacional de laboratórios. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da cerimônia de lançamento do novo sistema em Brasília.
Na ocasião também foi anunciado o investimento de R$ 27 milhões para realização de análises de verificação da qualidade de medicamentos e produtos de saúde no mercado brasileiro, como órteses, próteses, seringas e agulhas, por exemplo. No caso dos medicamentos, a iniciativa permitirá a análise de 1.200 amostras por ano.
Integram o SGAWeb, o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME) – para verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil – e o Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde – que avaliará a qualidade e a efetividade de produtos colocados à disposição do cidadão. As medidas permitirão o monitoramento dos produtos após o registro. Além de medicamentos, terão prioridade a análise de próteses e órteses.
Segundo o ministro Chioro. a informatização e a padronização dos dados são importantes ferramentas para direcionar ações estratégicas e de criação de políticas públicas preventivas, além de ser um passo importante para enfrentar o desafio de ser autossuficiente na produção do cuidado em saúde. “Cada vez mais fica claro o papel da vigilância, não só na de regulação, mas na segurança do paciente, dos serviços, dos sistemas de saúde, no momento de pós-registro de pós-autorização. Essas ações representam um grande salto para garantir a proteção sanitária da população”, avaliou o ministro.
O ministro também reforçou que é importante avançar na modernização do processo para ganhar agilidade e ter mais capacidade de dar as respostas que o setor precisa, como mais rapidez no processo de avaliação de registros de medicamentos e incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde. “Essa é uma ferramenta fundamental para o complexo industrial da saúde porque agiliza o registro de produtos e favorece a inovação tecnológica”, destacou Chioro.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o software garante mais segurança e agilidade no processo de análises. “Antes, o trabalho não era integrado. Essas ferramentas vão estabelecer um padrão de informação e de organização que gerará conhecimento para as pesquisas”, afirmou o diretor.
ANÁLISES – O Proveme tem o objetivo verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil. Para isso, a meta é que sejam realizadas cinco mil amostras em 18 meses, com prioridade para os medicamentos que integram o Aqui tem Farmácia Popular e a Farmácia Popular, além dos medicamentos notificados, dos mais vendidos por unidade e mais vendidos por faturamento. A iniciativa contará com a participação de laboratórios da rede oficial de vigilância sanitária, podendo contar também com parcerias com laboratórios de Universidades.
Em relação ao monitoramento de Materiais de Uso em Saúde, a previsão é a análise de três mil produtos no prazo de três anos. Serão avaliados qualquer tipo de produto para a saúde, principalmente os que tenham em sua composição metais, polímeros e cerâmicas. A cada dois meses, deverão ser gerados relatórios gerenciais para os gestores do SUS a cada dois meses.
Fonte: Agência Saúde – Autor: Fabiane Schimdt
22/09: BAHIA CONFIRMA DOIS CASOS DE CHIKUNGUNYA E INTENSIFICA COMBATE A MOSQUITOS
Após confirmar cinco casos de chikungunya no município de Feira de Santana, a Secretaria de Saúde da Bahia está intensificando as ações de controle na tentativa de combater os vetores da doença – os mesmos mosquitos que transmitem o vírus da dengue.
As ações preventivas incluem a busca ativa de casos suspeitos e a intensificação do trabalho de campo por meio de nebulização do inseticida UBV, processo conhecido como fumacê. Também está sendo feita a eliminação de criadouros do mosquito. Ainda segundo o governo baiano, as secretarias municipais de Saúde já foram orientadas a ficar em alerta para a ocorrência de casos da doença.
Em nota divulgada na última terça-feira (16), o Ministério da Saúde confirmou os dois primeiros casos de transmissão do chikungunya no território brasileiro. Um homem de 53 anos e a filha, de 31 anos, que moram em Oiapoque, no Amapá, perceberam os sintomas da doença nos dias 27 e 28 de agosto e passam bem.
A pasta confirmou ainda 37 casos da doença identificados no país, mas todos contraídos no exterior e desenvolveram os sintomas no Brasil.
Assim como a dengue, a febre chikungunya é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos, mas só tem um sorotipo, ou seja, cada pessoa só pega a doença uma vez. Os sintomas são os mesmos da dengue: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações e podem durar de três a dez dias.
Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière
22/09: RELATÓRIO DETALHA PRODUÇÃO DOS BANCOS DE TECIDOS HUMANOS
Já está disponível para consulta o “Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Humanos – ano 2013”. O documento retrata os dados de produção dos bancos que processam e armazenam tecidos oculares, tecidos musculoesqueléticos e pele nos últimos três anos. Em 2013, 60 (sessenta) bancos trabalham com pelo menos um destes tecidos.
De acordo com o relatório, o número de globos oculares obtidos de doadores caiu de 15.004 em 2012 para 14.364 em 2013. Já o coeficiente geral de descarte de córneas foi de 36% para 35% no mesmo período. “O principal motivo deste descarte foi o de sorologia reagente para Hepatite B”, explica Marcelo Moreira Gerente-Geral da Gerência-Geral de Produtos Biológico, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa.
O documento revela, ainda, que foram disponibilizadas 21.633 unidades de tecidos musculoesqueléticos para tratamentos odontológicos e 1.509 para tratamentos ortopédicos. Os bancos de pele forneceram 36.890 cm² de tecido para transplante.
Já o percentual de doadores efetivos de tecidos musculoesqueléticos desqualificados por sorologia teve um significativo aumento: foi de 8% em 2012 e 20% em 2013. “ Após o processamento, a principal causa de desqualificação dos tecidos musculoesqueléticos está relacionada à contaminação bacteriana, fúngica e o não atendimento ao padrão estabelecido pelo banco”, conta Marcelo.
Segundo ele, os indicadores de qualidade selecionados pela Anvisa tem como objetivo possibilitar, em conjunto com a inspeção sanitária, uma melhor avaliação dos requisitos de qualidade e segurança previsto no regulamento técnico dos Bancos. “A partir de agora, como já é possível se ter uma série histórica de indicadores de qualidade, a perspectiva da Anvisa é atuar nos serviços cujos indicadores se distanciam da média da sua região, ou até mesmo da média nacional”, ressalta.
Fonte: Imprensa Anvisa
22/09: ABRASCO, CNS E FIOCRUZ AVALIAM 20 ANOS DE C&T E INOVAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL
Evento teve como objetivo refletir sobre a trajetória da C&T no Brasil e os desafios para a inovação em Saúde.
“O momento em que ocorre esta reunião é imperativo, tanto pelo período eleitoral que o país vive, como também pela perspectiva de preparação da 15° Conferência Nacional de Saúde, na qual será formulado um novo plano plurianual e uma nova política nacional de saúde, para a qual o Ministério da Saúde (MS) tem convocado a Fiocruz e a Abrasco a terem protagonismo e se envolverem fortemente neste processo”, comentou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, sobre o seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e a Fundação, visa refletir sobre a trajetória construída e debater os rumos da C&T e inovação em saúde no país nos próximos anos. O evento terminou nesta sexta-feira (19/9).
“No sentido de pensar o que nós queremos para o nosso país, a Fiocruz aprovou em seu último congresso interno uma carta política [que pode ser lida aqui] que expressa de maneira sintética o que consideramos central para o Brasil na perspectiva da saúde, ciência e tecnologia. Muitos desses princípios são comungados com nossos parceiros da Abrasco, como a ideia força de que a saúde tem que estar no centro do modelo de desenvolvimento do país. A partir de uma melhor condução da área de saúde, poderemos fazer a sinergia entre direito, políticas sociais e desenvolvimento produtivo, que tanto interessa a população brasileira”, explicou Gadelha.
Na mesa de abertura do evento, que ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, também esteve presente o presidente da Abrasco e membro do CNS, Luís Eugenio Souza. “Nesses 20 anos muito se avançou: o Brasil formulou uma política nacional de C&T e inovação em saúde, mas é necessário pensar as perspectivas para as próximas duas décadas. É preciso reconhecer que as conquistas obtidas até então não estão asseguradas”, afirmou Souza. “O Brasil ainda tem um quadro de dependência internacional de importações de C&T que ainda não foi superado e precisa investir muito para garantir a sustentabilidade e a viabilidade da produção de insumos para o SUS. É uma questão de independência e soberania nacional”.
Souza ainda abordou a importância do evento, realizado 20 anos após a 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde e dez anos depois da segunda. “Esse seminário surge com o principal objetivo de contribuir para desenhar o aprimoramento da política que leve de fato ao desenvolvimento de um complexo produtivo da saúde que seja forte e adequado, que produza as tecnologias necessárias para o quadro epidemiológico de nossa sociedade. Reunimos então pesquisadores, gestores e profissionais de saúde e não tenho dúvidas de que temos o melhor em termos de capacidade de formulação de políticas, de pesquisa e gestão de ciência e saúde para refletir sobre esse momento. Parabenizo a Fiocruz que rapidamente assumiu com empenho a organização do evento e reforça mais uma vez seu papel de vanguarda na área de ciência, tecnologia e inovação, acolhendo-nos para esse seminário”, destacou.
Representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS, o secretário Carlos Gadelha também compôs a mesa de abertura do seminário. “Tudo o que ocorreu nesses últimos 20 anos se deve muito a apropriação do tema da C&T e Inovação pelo campo da saúde pública: esse processo foi decisivo e teve uma âncora importante na Fiocruz, devido a seu papel estratégico”, apontou. “Devido a esse processo, a C&T entra com protagonismo na agenda prioritária do CNS e isto era impensável até pouco tempo atrás. O CNS assume, assim, a soberania do desenvolvimento da capacidade produtiva e do conhecimento como núcleo estratégico do SUS”. Carlos Gadelha também assinalou a importância da Abrasco nesse processo. “A Associação fez um documento em 2011 que elegeu algumas áreas estratégicas para a saúde e o campo da C&T apareceu como destaque”.
Sobre a relevância da área de C&T para a saúde, ele ressaltou ainda: “A C&T não pode mais ser uma área assessória ou complementar da política nacional de saúde. Ou assimilamos que a construção do SUS depende de um sistema de C&T dinâmico, soberano e capaz de se inserir no contexto assimétrico global, ou não teremos uma saúde pública nesse país. O Brasil deve ter a ousadia de colocar o eixo de C&T com centralidade para pensar um sistema de saúde que pretenda cumprir a Constituição Brasileira e, assim, ser universal, equânime e integral”.
O quarto e último integrante da mesa, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Mittermayer Galvão, chamou atenção para alguns desafios a serem enfrentados no âmbito saúde no Brasil com a ajuda da C&T e inovação. “Na SBMT, uma das preocupações que nós temos é sobre as consequências da transição demográfica e o risco da reemergência de doenças endêmicas. Outro problema é o risco de algumas doenças crônico-degenerativas consequentes da transição etária. Talvez tenhamos que reestudar a epidemiologia de doenças endêmicas dentro do contexto de uma população com doenças crônico-degenerativas”, alertou.
Realizado no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o seminário fez parte das atividades preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2015, e teve quatro painéis: C&T - 20 Anos depois, Pesquisa em saúde no Brasil, Saúde, inovação e desenvolvimento: a perspectiva do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde - uma agenda propositiva para o SUS.
Fonte: Fiocruz
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