Como forma de atrair estrangeiros e jovens pesquisadores para instituições de ensino superior, o governo federal estuda a contratação deles por meio de organizações sociais (OS). A proposta tem o aval do Ministério da Educação e foi apresentada ontem (22) pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino Superior, no Rio de Janeiro.

 

No modelo proposto pela Capes, os professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva. Ouvido pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) critica a proposta.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência e Tecnologia, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Atualmente, no país, o presidente da Capes diz que concursos públicos para professores universitários são marcados pelo corporativismo, que dificulta a contratação “dos melhores quadros”. “Todo mundo sabe que isso é um jogo de cartas marcadas”, afirmou ele, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Andes diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia para as universidades bons profissionais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo Marcos Borges Rizzo, em nota.

Durante o evento no Rio, o presidente da Capes e o ministro de Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, defenderam aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação superior, de 1,08% para uma variável entre 2% e 2,5%. “Precisamos de políticas que assegurem recursos estáveis para ciência e tecnologia. Temos que atingir os percentuais praticados em outros lugares”, disse Campolina.

O ministro também apresentou proposta polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos formados por estudantes e técnicos-administrativos, por exemplo. “A democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são os seus cientistas”, declarou.

No evento, os especialistas propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos estudos.


Fonte: EBC / Autor: Isabela Vieira

As infecções pelo vírus ebola podem triplicar para 20 mil casos até novembro, aumentando em milhares todas as semanas, caso os esforços para conter o surto não sejam reforçados, advertiu hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Se não travarmos a epidemia muito em breve, isto vai passar de um desastre para uma catástrofe", disse Christopher Dye, o responsável de estratégia da OMS e coautor de um estudo divulgado hoje.

Caso não seja controlado, o surto pode arrastar-se por anos e possivelmente tornar-se endêmico na África Ocidental, onde já matou mais de 2,8 mil pessoas. "Sem melhorias drásticas nas medidas de controle, o número de casos do vírus e de mortes devido ao ebola deverá continuar a aumentar de centenas para milhares por semana nos próximos meses", aponta o estudo.

"Preferimos apontar as projeções até dia 2 de novembro, mas se avançarmos para 2 de janeiro [2015], [o número de vítimas] pode ser de centenas de milhares", disse Dye aos jornalistas em Genebra, onde fica a sede da organização.

O responsável admitiu que o receio é que o ebola se torne uma característica "mais ou menos permanente" da população humana.


Epidemia de ebola já matou 2.803 pessoas em três países africanos

Na região afetada pelo surto, o país que enfrenta os maiores desafios é a Libéria, onde mais de 3 mil foram infectados e mais da metade morreram, numa situação em que as autoridades de saúde se veem forçadas a rejeitar apoio a pessoas devido à falta crônica de camas e equipes.

No país, encontram-se cerca de 150 trabalhadores de saúde estrangeiros, mas são necessários pelo menos 600.

Em Serra Leoa, onde mais de 1,8 mil pessoas foram infectadas e cerca de 600 morreram, há uma "inundação de corpos", depois de terem sido descobertos 200 novos casos, segundo Dye.

O estudo da OMS, elaborado pelo Imperial College, de Londres, prevê que se não for tomada uma medida relevante, o número de casos confirmados e prováveis em 2 de novembro será de 5.925 na Guiné-Conacri, 9.939 na Libéria e 5.063 em Serra Leoa.

De acordo com o estudo, a taxa de fatalidade real é superior à que tem sido estimada de uma morte em cada duas infecções, sendo na verdade de 71%.

As Nações Unidas tentam conseguir US$ 1 bilhão para derrotar o pior surto do ebola, que o Conselho de Segurança já classificou de ameaça à paz mundial.

Fonte: Agência Lusa

O primeiro protocolo de registro da vacina contra a dengue deverá ser depositado para análise da equipe técnica da Anvisa em 2015. O prazo foi estabelecido pelas empresas que estão desenvolvendo o produto. A expectativa é de que as submissões de análise sejam simultâneas nas agências reguladoras dos países candidatos a receber os pedidos de registro.

Até este momento, a Agência foi contatada por três empresas que tem interesse em desenvolver o produto: a GlaxoSmithKline em parceria com a Fiocruz, o National Institute of Health em parceria com o Instituto Butantan, a Sanofi Pasteur, a Takeda Pharma e a Merck.

Já foram autorizados ensaios clínicos com as vacinas produzidas pela Sanofi Pasteur e pelo NIH/Instituto Butantan. As demais empresas ainda não solicitaram a anuência de ensaios clínicos junto à Agência.

Antes mesmo da submissão, a Anvisa já promoveu reuniões com as empresas interessadas. Nos encontros, foram apresentadas as informações já obtidas e prestados esclarecimentos com relação às documentações necessárias para o registro.

Outra estratégia adotada pela Agência consiste na prévia identificação e contato com potenciais consultores Ad-hoc. Dessa forma, no momento do peticionamento do dossiê de registro, a documentação clínica poderá ser rapidamente encaminhada para os especialistas já identificados, com o objetivo de que um parecer consultivo seja emitido no prazo mais curto possível, em sintonia com as demais análises que serão realizadas pela própria Anvisa.    

A Agência ainda tem estado presente em reuniões com organismos internacionais de interesse na área, a saber, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Dengue Vaccine Initiative (DVI), participando das principais discussões mundiais a respeito do tema.

O registro da primeira vacina dengue no Brasil vem sendo tratado com prioridade pela Anvisa e as atualizações sobre os avanços durante o período pré-submissão e de análise do registro da vacina serão periodicamente publicadas para que todos os interessados possam acompanhar com transparência o andamento do tema junto a esta instituição.
 

A doença
A Dengue é uma doença tropical infecciosa, causada por quatro sorotipos do vírus, 1, 2, 3 e 4 e é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A enfermidade geralmente causa febre alta repentina, dores na parte posterior dos olhos, dores musculares e articulares e erupções cutâneas.  Em alguns casos, pode evoluir para formas mais graves, causando a morte do paciente.

De acordo com o Boletim Epidemiológico , da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, até agosto deste ano, já foram notificados 511.080 casos de dengue prováveis no País. Deste total, 473 tiveram sintomas graves da doença e 295 foram a óbito. Devido à facilidade de adaptação do vírus a ambientes domésticos e urbanos, a dengue se tornou um problema de saúde pública para o Brasil, gerando a necessidade de novas formas de combater a doença.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

A América Latina tem cerca de 45 milhões de indígenas em 826 comunidades que representam 8,3% da população, revela o relatório Povos Indígenas na América Latina: Progressos da Última Década e Desafios para Garantir seus Direitos. O documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi apresentado hoje (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, onde ocorre a 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas.

 

Segundo a Cepal, o número de 45 milhões de indígenas em 2010 representa aumento de 49,3% em dez anos. Em relatório de 2007, a Cepal estimou que havia 30 milhões de indígenas no ano de 2000 na América Latina, quando foram identificados 642 povos. A Cepal atribui esse aumento à melhoria da informação estatística nos últimos anos e à maior autoidentificação por parte dos povos em sua luta por reconhecimento.

 

O relatório mostra que, dos 45 milhões de indígenas, 17 milhões vivem no México e 7 milhões, no Peru. Entretanto, os países com maior proporção de população indígena são Bolívia (62,2%), Guatemala (41%), Peru (24,0%) e México (15,1%).

 

O Brasil, com 900 mil indígenas, tem o maior número de comunidades (305), seguido pela Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39). De acordo com o estudo, muitas estão em perigo de desaparecimento físico ou cultural, como no Brasil (70 povos em risco), na Colômbia (35) e na Bolívia (13).

 

A Cepal estima ainda que existem 200 povos indígenas em isolamento voluntário na Bolívia, no Brasil, na Colômbia, no Equador, no Paraguai, no Peru e na Venezuela.

 

O estudo indica que têm ocorrido avanços na maioria dos países da região em relação ao reconhecimento dos direitos territoriais, principalmente na demarcação e titulação de terras, mas permanecem importantes desafios relacionados com o controle territorial, incluindo os recursos naturais. Por este motivo, foram detectados, entre 2010 e 2013, mais de 200 conflitos em territórios indígenas ligados a atividades extrativas de petróleo, gás e mineração.

 

“Os movimentos indígenas estão cada vez mais atuantes e governos e setor privado têm negociado cada vez mais com eles. É preciso fortalecer o marco legal e institucional dos países para incluir os indígenas”, disse a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena. Para ela, as comunidades devem ser consultadas na questão da governança dos recursos naturais.

 

A Cepal observou também aumento da participação política dos indígenas, com um contínuo fortalecimento de suas organizações e o estabelecimento de alianças para a atuação política, mas permanece escassa a representação desses povos em órgãos dos Poderes do Estado.

 

Em educação, a Cepal constatou aumento nas taxas de frequência escolar, com porcentagens de comparecimento entre 82% e 99% para crianças de 6 a 11 anos. Segundo o relatório, persistem, entretanto, diferenças significativas na conclusão do ensino médio e no acesso aos níveis superiores em relação aos indicadores da população não indígena.

 

Fonte: Agência Brasil – Autor: Ana Cristina Campos

Mais Artigos...