A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a proposta, os preços serão definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que vai definir um valor máximo, como já ocorre com os remédios.

 

As órteses são dispositivos que compensam insuficiências de órgãos, membros ou tecidos, como os óculos de grau. Já as próteses substituem total ou parcialmente órgãos, membros ou tecidos.

 

Pelo projeto, a CMED também ganhará poderes regulatórios sobre o mercado de órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos de saúde e hospitalares. Além de fixar os preços e critérios para reajustes, o órgão deverá monitorar o mercado, exigindo das empresas dados sobre produção, insumos, matérias primas, vendas e outros dados que considerar necessário. Também poderá opinar sobre a tributação do setor e propor mudanças legislativas que beneficiem o mercado de produtos para a saúde.

 

O autor argumenta que os produtos não são acessíveis. Ele ressalta que vários países, como Estados Unidos, Austrália e Japão já exercem algum tipo de controle de preço sobre esses produtos, considerados “produtos sociais e politicamente sensíveis”.

 

“As empresas hoje podem aumentar e manter os preços acima da concorrência, inclusive, com diferenças injustificadas de preços entre regiões e até entre cidades vizinhas”, disse.

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (24/09), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Brushing Progress – Shampoo Antioxidante, marca Essencial Cosméticos.

O produto, que não possui registro, notificação ou cadastro na Agência, é fabricado pela empresa Relux Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que por sua vez não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e utiliza na rotulagem do produto dados de endereço, CNPJ e AFE de outra empresa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a testar nesta quarta-feira (24) uma forma inovadora de combater a dengue na cidade do Rio de Janeiro. Mosquitos modificados em laboratório foram liberados nesta manhã no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador, zona norte, onde moram 3 mil pessoas.


Semanalmente serão liberados aproximadamente dez mil Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia, encontrada no meio ambiente e capaz de impedir a transmissão da dengue pelo mosquito. Na primeira fase do projeto, iniciado há dois anos, os pesquisadores monitoraram a população de mosquitos na região com o apoio dos moradores do bairro.


A pesquisa com os mosquitos mutantes começou na Austrália, em 2009, por uma iniciativa sem fins lucrativos que integra o Programa Eliminate Dengue: Our Challenge, traduzido para Eliminar a Dengue: Desafio Brasil.


O líder da pesquisa no país, Luciano Moreira, explicou que a expectativa é de que, até o final do ano, toda população de Aedes aegypti seja infectada pela Wobachia e esteja livre do vírus da dengue em Tubiacanga. As liberações serão feitas por aproximadamente três ou quatro meses e vai depender dos resultados sobre a capacidade dos mosquitos com Wolbachia de se instalarem no local.


“Quando essa bactéria é colocada no Aedes aegypti, ela bloqueia o vírus da dengue. Precisaremos de aproximadamente um a dois anos para constatar se realmente houve redução do número de casos”, disse Moreira.


Para reduzir o incômodo da população e não alterar o número de mosquitos no bairro após a liberação dos mutantes, os criadouros de Aedes aegypti no local foram destruídos. "É um projeto natural, autossustentável, pois a partir do momento em que o mosquito se estabelece naquela área, ele fica por lá. Na Austrália, soltaram os mosquitos por dez semanas em 2011 e até hoje, em duas localidades, os mosquitos estão 100% com a bactéria”, contou Luciano Moreira ao ressaltar que para obter um estudo mais detalhado será necessário ampliar a área da pesquisa. Outras três localidades estão sendo monitoradas para futuras liberações de mosquitos: Urca, na zona sul; Vila Valqueire, na zona norte e Jurujuba, em Niterói, região metropolitana.

“São áreas que têm a presença do mosquito o ano todo, casos de dengue: umas muito populosas, outras pouco, umas com muita vegetação e outras com pouca vegetação. Estamos trabalhando com as pessoas que vivem nessas localidades, respondendo às perguntas, explicando sobre o projeto para termos apoio”, disse o pesquisador da Fiocruz. Durante o mapeamento da população de mosquitos,  foram instaladas armadilhas para capturar e estudar os insetos na casa de dezenas de moradores.


Se os resultados forem positivos, o Ministério da Saúde pretende expandir o projeto para outras áreas do Brasil, explicou.

Moreira participou do início do projeto na Austrália em 2009, quando descobriu com outros pesquisadores a capacidade da Wolbachia de reduzir a transmissão do vírus da dengue pelo mosquito. Durante cinco anos, membros da equipe do programa de lá alimentaram uma colônia de mosquitos com Wolbachia usando, voluntariamente, os próprios braços. Isso resultou em centenas de milhares de picadas de mosquitos sem que reações à bactéria fossem detectadas. A pesquisa também está sendo realizada no Vietnã e na Indonésia.

Os testes de campo no Brasil foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) após rigorosa avaliação sobre a segurança para a saúde e para o meio ambiente.

Além do financiamento da Fiocruz, pelo Ministério da Saúde, o projeto brasileiro também recebe verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do CNPq. As secretarias municipais de Saúde de Niterói e do Rio atuam como parceiras locais na implantação do projeto.

A Wolbachia está presente em cerca de 60% dos insetos no mundo, incluindo diverss espécies de mosquitos, como o pernilongo, sem risco para a saúde humana ou o ambiente. É uma bactéria intracelular, transmitida de mãe para filho no processo de reprodução dos mosquitos e não durante a picada do Aedes em um ser humano.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Flavia Villela

Durante discurso após celebração na Praça de São Pedro, o papa Francisco pediu hoje (24) “que não falte ajuda necessária da comunidade internacional” no combate à epidemia de ebola nos países africanos. Francisco lembrou todos os que estão sofrendo devido à epidemia e manifestou sua proximidade “a todas as pessoas afetadas por essa terrível doença”.


O papa pediu aos fiéis que rezassem por todos os que perderam a vida por causa do ebola, apelando ainda para que “não falte a ajuda da comunidade internacional para aliviar o sofrimento desses irmãos e irmãs”.


O ebola já matou mais de 2,8 mil pessoas na África Ocidental. Ontem (23), a Organização Mundial da Saúde alertou que as infecções pelo vírus podem triplicar para 20 mil casos até novembro, aumentando em milhares todas as semanas, caso os esforços para conter o surto não sejam reforçados.


Na celebração litúrgica, o papa recordou a viagem que fez à Albânia no domingo.“[Vi] um povo [que esteve] tanto tempo oprimido por um regime desumano, mas hoje se pode constatar um renascimento da Igreja e também a possibilidade concreta de uma convivência pacífica e frutífera entre as pessoas e as comunidades de diferentes religiões”, disse Francisco.


O papa explicou que essa convivência pacífica se baseia “num diálogo autêntico, na busca do que têm em comum nas diversas formas religiosas: o caminho da vida, rejeitando o relativismo e [pregando] a vontade de fazer o bem ao próximo, sem renegar a respectiva identidade”.

Fonte: Agência Brasil

Mais Artigos...