Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil – autor: Karine Melo

Após a confirmação do primeiro caso de ebola diagnosticado nos Estados Unidos, o governo do país informou que enviará mais 1,4 mil soldados para a Libéria, com o objetivo de ajudar no combate ao vírus no Oeste africano. O anúncio foi feito pelo Pentágono, na noite dessa terça-feira (30), horas depois de o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês) ter divulgado a informação sobre o caso de um paciente em tratamento em um hospital de Dallas, no estado do Texas.

Segundo o porta-voz do Pentágono, John Kirby, os militares serão enviados nas próximas semanas. Cerca de 700 soldados, além de engenheiros e militares, devem ser deslocados para a capital da Libéria, Monrovia, até a segunda quinzena de outubro.

Eles irão se juntar aos 200 homens que já estão na região e depois serão enviados mais reforços, até que se complete o contingente total de 3 mil militares que o governo dos Estados Unidos prometeu para ajudar em obras de infraestrutura e instalações hospitalares e sanitárias.

Em setembro, o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou o projeto de enviar cerca de 3 mil soldados à Libéria para fornecer apoio logístico na luta contra a epidemia, considerada a mais grave desde o aparecimento do vírus em 1976.

O número de mortos já ultrapassou 3 mil, cerca de metade dos 6.5 mil casos registrados pela Organização Mundial da Saúde.

Os 700 soldados já enviados, que fazem parte da 101ª Divisão Aerotransportada, vão instalar um quartel-general na Libéria, dirigido pelo general Gary Volesky, que vai substituir, no fim de outubro, o atual chefe da missão, o major-general Darryl Williams.

Kirby adiantou que os militares estavam na Libéria para apoiar as outras agências civis dos Estados Unidos que participam da luta contra a epidemia. O Pentágono reforçou que seus soldados não vão ter contato direto com pessoas infectadas pelo vírus.

O paciente americano - que não teve a identidade revelada - contraiu o vírus durante viagem a Libéria. Ele regressou no dia 20 de setembro e assim que apareceram os sintomas procurou um hospital. O ebola só é transmissível a partir da fase infecciosa, quando os sintomas se manifestam.

Fonte: Agências Brasil/Lusa

O livro Processos de Alcoolização Indígena no Brasil: perspectivas plurais, que tem a organização de Maximiliano Loiola Ponte de Souza, foi um dos 10 indicados na categoria Psicologia e Psicanálise ao 56º Jabuti, um dos mais importantes prêmios do mercado editorial brasileiro.

Mais de 2.200 livros, inscritos em 27 categorias, participaram dessa primeira fase, cujos resultados foram divulgados ontem  pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Os resultados finais da premiação serão conhecidos no dia 16 de outubro.

A publicação Processos de Alcoolização Indígena: perspectivas plurais pertence à coleção Saúde dos Povos Indígenas.

Maximiliano Loiola Ponte de Souza é pesquisador da Fiocruz Amazônia.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias