A 4ª Conferência Naional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ª CNSTT), que ocorrerá de 10 a 13 de novembro em Brasília/DF, foi o tema abordado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) em palestra proferida pelo pesquisador Jorge Mesquita Huet Machado, no dia 1º/10. Acerca do tema Saúde do trabalhador e trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado, a conferência terá como eixo principal a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.
De acordo com o artigo 2º da portaria nº 1823, a Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores tem por finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução damorbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
Conforme explicou Jorge, a Conferência de Saúde do Trabalhador faz parte de uma gestão participativa do SUS. Em 1986, foi realizada a 1ª CNSTT, organizada pelo Cesteh/ENSP. Esse encontro, segundo o pesquisador, marcou a relação do SUS com o tema e definiu a saúde do trabalhador como um campo da saúde pública. Em 1994, na 2ª Conferência destacou-se uma participação massificada dos profissionais de saúde. Por fim, na 3ª Conferência a discussão da intersetorialidade virou um eixo temático. Essa abordagem visava propor uma integração das ações entre as diversas instâncias públicas ligadas à saúde.
Neste ano, a 4ª Conferência terá como sub-eixos o desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador, o fortalecimento da participação dos trabalhadores da comunidade e do controle social nas ações de saúde dos trabalhadores, a efetivação da política nacional de saúde dos trabalhadores, considerando os princípios da integralidade e interssetorialidade nas três esferas do governo, e o financiamento da política nacional de saúde dos trabalhadores nos municípios, estados e União.
Os quatro sub-eixos do encontro qualificam a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. "A participação dos trabalhadores é um elemento fundamental e estratégico para essa qualificação", explicou. Para o pesquisador, sem ela, não existe saúde do trabalhador. Ainda segundo Jorge, a saúde do trabalhador é intersetorial e, portanto, não pertence só ao SUS. “Qualquer ação de redução de morte por acidente do trabalho no Brasil deve ser discutida, mesmo que englobe segurança pública ou qualquer outra questão que possa afetar o trabalhador", opinou.
Entre as perspectivas para a 4ª Conferência, segundo o pesquisador, destacam-se a participação dos profissionais de saúde, a integração da saúde do trabalhador com o SUS, a construção de redes regionais, estaduais, nacional e temáticas, a vigilância popular e intersetorial e a simetria entre as políticas sociais, ambientais e econômicas.
Fonte: Informativo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)
