A 4ª Conferência Naional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ª CNSTT), que ocorrerá de 10 a 13 de novembro em Brasília/DF, foi o tema abordado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) em palestra proferida pelo pesquisador Jorge Mesquita Huet Machado, no dia 1º/10. Acerca do tema Saúde do trabalhador e trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado, a conferência terá como eixo principal a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

De acordo com o artigo 2º da portaria nº 1823, a Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores tem por finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução damorbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

Conforme explicou Jorge, a Conferência de Saúde do Trabalhador faz parte de uma gestão participativa do SUS. Em 1986, foi realizada a 1ª CNSTT, organizada pelo Cesteh/ENSP. Esse encontro, segundo o pesquisador, marcou a relação do SUS com o tema e definiu a saúde do trabalhador como um campo da saúde pública. Em 1994, na 2ª Conferência destacou-se uma participação massificada dos profissionais de saúde. Por fim, na 3ª Conferência a discussão da intersetorialidade virou um eixo temático. Essa abordagem visava propor uma integração das ações entre as diversas instâncias públicas ligadas à saúde.

Neste ano, a 4ª Conferência terá como sub-eixos o desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador, o fortalecimento da participação dos trabalhadores da comunidade e do controle social nas ações de saúde dos trabalhadores, a efetivação da política nacional de saúde dos trabalhadores, considerando os princípios da integralidade e interssetorialidade nas três esferas do governo, e o financiamento da política nacional de saúde dos trabalhadores nos municípios, estados e União.
 

Os quatro sub-eixos do encontro qualificam a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. "A participação dos trabalhadores é um elemento fundamental e estratégico para essa qualificação", explicou. Para o pesquisador, sem ela, não existe saúde do trabalhador. Ainda segundo Jorge, a saúde do trabalhador é intersetorial e, portanto, não pertence só ao SUS. “Qualquer ação de redução de morte por acidente do trabalho no Brasil deve ser discutida, mesmo que englobe segurança pública ou qualquer outra questão que possa afetar o trabalhador", opinou.
 

Entre as perspectivas para a 4ª Conferência, segundo o pesquisador, destacam-se a participação dos profissionais de saúde, a integração da saúde do trabalhador com o SUS, a construção de redes regionais, estaduais, nacional e temáticas, a vigilância popular e intersetorial e a simetria entre as políticas sociais, ambientais e econômicas.

Fonte: Informativo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)

Entre os dias 14 e 16 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro sediará o congresso internacional Ecos da 9th International Research Conference - Normal é Natural: da pesquisa à ação, no Centro de Convenções SulAmérica. O objetivo do evento é debater as estratégias reconhecidas em diversos países para ampliação do trabalho de parto, do parto e nascimento normais, bem como a garantia do protagonismo da mulher na perspectiva de seus direitos sexuais e reprodutivos. A conferência é uma oportunidade de rediscutir o modelo de atenção ao parto no Brasil, em que 52% dos nascimentos ocorrem por cesariana, segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, apresentada pela Fiocruz em maio de 2014. E essa proporção vem aumentando dois por cento ao ano, em média.

A Normal Labour and Birth Research Conference tem ocorrido de maneira regular desde 2002, tendo sido, a partir de 2009, realizada fora do Reino Unido em duas ocasiões: em 2010, no Canadá, e, em 2012, na China. Em 2014, o Brasil sediará pela primeira vez este evento na América Latina. Promovido pela Fiocruz, a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e pelo Comitê Diretor desta série formado na University of Central Lancarshire no Reino Unido, a conferência receberá convidados do Reino Unido, França, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Dinamarca e Argentina a fim de possibilitar a troca de conhecimentos, estabelecer contatos e conhecer novos avanços na atual ciência com base em evidências acerca da natureza e das culturas ao redor do parto.

"Trata-se de um congresso muito importante para o Brasil. Principalmente em função da grande dificuldade de os partos ocorrerem de forma natural no país. Temos taxas de cesarianas muito elevadas, já próximas a 60%, e também uma grande quantidade de intervenções sobre o parto normal. Apenas 5% dos partos no Brasil podem ser classificados como naturais e precisamos discutir com aqueles que apresentam resultados melhores que os nossos", observou a presidente da conferência no Brasil e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, Maria do Carmo Leal.

A conferência internacional irá abordar temas como a epigenética e o futuro do nascimento, o conceito de segurança na atenção ao parto, as formas de organização das parteiras profissionais e a formação dessas profissionais em outros países. Além disso, a importância de prevenir lesões no períneo, a transição da vida fetal para os primeiros dias da vida uterina, a importância da amamentação, o respeito ao desejo da mulher de conduzir o parto e a saúde mental materna também serão tratados no encontro.

"Queremos evidenciar o que os demais países têm feito para reduzir as taxas de cesariana. Outro ponto diz respeito à dor no parto: como conduzi-lo de forma que a mulher sinta menos dor? Também destacaremos a estratégia brasileira para reduzir a cesariana por meio da Rede Cegonha”, explicou Maria do Carmo Leal.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Silvana Granado, que também coordenou a pesquisa Nascer no Brasil, ressaltou a preocupação com a saúde da mulher no pós-parto - outro tema que será abordado no evento. “Esse ainda é um problema que persiste no país, pois não há uma atenção adequada à saúde da mãe após o parto", alertou.

A nona edição do Normal Labour and Birth Research Conference será realizada em dois momentos: de 10 a 13 de outubro, haverá um evento fechado, destinado apenas aos acadêmicos, pesquisadores e legisladores que trabalhem na área de serviços de maternidade, em Búzios, na Região dos Lagos. De 14 a 16 de outubro o evento é aberto a todos os interessados na temática do parto e nascimento.

Fonte: Agência Fio Cruz de Notícias – Autor: Filipe Leonel

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