A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quarta-feira (14), por unanimidade, a reclassificação do canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada na sede da agência, em Brasília.

A maior parte dos diretores da agência ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol, enquanto há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.

Os diretores também ressaltaram que a reclassificação abre caminho para que as famílias que fazem uso do canabidiol não continuem a agir na ilegalidade ou por fazer uso de uma substância proibida, além de abrir caminho para mais pesquisas.

A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vem autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.

Até o momento, o governo federal recebeu 374 pedidos de importação para uso pessoal. Desses, 336 foram autorizados, 20 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 11 estão em análise pela área técnica. Há ainda sete arquivamentos, sendo três mandados judiciais cumpridos, duas desistências e três falecimentos de pacientes após a entrada do pedido.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que busca oferecer acesso universal à saúde: mas como resolver o subfinanciamento do SUS?

 
Por Alexandre Padilha*, na Carta Maior

 
Às vésperas do Natal, depois de dias de internação, felizmente a modelo e apresentadora Andressa Urach recebeu alta hospitalar, com vida e pronta para se reabilitar. Durante todos esses dias, a imprensa e as redes foram ricas em comentar sobre a vida da modelo, sobre boatos em relação a sua saúde, sobre técnicas estéticas, sobre a ditadura da beleza e clínicas e mais clínicas. Raras matérias traziam uma informação que surpreende a todos: depois de um périplo por clínicas particulares sem solução definitiva, foi em um hospital 100% SUS, do Grupo Hospitalar Conceição (um dos poucos próprios do Ministério da Saúde) que a modelo teve a sua vida salva e a saúde reabilitada. Foram médicos e profissionais de saúde que enfrentam todas as carências que estão presentes nos hospitais públicos, que cuidaram da complicação decorrente do procedimento estético. Mais uma vez, neste ato, garantiram a modelo o direito de todos os 200 milhões de brasileiros: o acesso a um sistema de saúde que busca ser universal.

 
Nem no meu maior devaneio SUSista esperava uma manchete do tipo: "Hospital do SUS salva modelo com complicações em procedimentos estéticos realizados em clínica privada". Ou " Ao contrário de Miami, modelo não precisou pagar antecipadamente por vida salva em Hospital do SUS". Mas é preciso falarmos alto para que esta, uma das contradições da relação entre dois sistemas de saúde, público e privado, não passe desapercebida. Pelo tamanho atual dos dois sistemas no Brasil, é fundamental que as contradições sejam cada vez mais enfrentadas, sob risco de inviabilizarmos o projeto de um sistema público universal com qualidade e reforçarmos a iniquidade também no sistema privado.

 
O Brasil é o único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que busca oferecer a sua população o acesso universal a saúde. Nem mesmo as novas Constituições da América Latina, apelidadas de bolivarianas, foram tão ousadas:" Saúde é DIREITO de todos e DEVER do Estado". Ao mesmo tempo, temos cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde médico-hospitalares (eram 30 milhões em 2003) e 70 milhões, incluindo planos odontológicos. Os números de ambos os sistemas impressionam ministros da Saúde e investidores de todo o mundo. O caso similar a modelo, pacientes do sistema privado recorrerem ao SUS, por falta de cobertura ou por situação de emergência é muito mais comum do que se imagina. Desde 2011, quando assumi o Ministério da Saúde, implantamos um conjunto de mudanças de gestão para identificar quando isso ocorre. Com elas, busca-se garantir o ressarcimento do plano de saúde ao SUS, porque é dele que se deve cobrar, não do paciente. Desde então, as operadoras são obrigadas a emitir um número de cartão SUS para todo usuário de plano, permitindo ao Ministério este rastreamento. Você que me lê e é usuário de plano de saúde tem número de cartão SUS e talvez não saiba. De lá para cá, foram recordes sucessivos de recuperação de recursos para o SUS: em 3 anos, mais do que em toda história da Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em 2000. Mas muito precisa-se avançar nessa cobrança, e o governo Dilma prosseguiu em novas medidas em relação a isso. O motivo mais comum de internação no SUS por detentores de planos de saúde, acreditem: parto. Recentemente, correu as redes a notícia de turista canadense, que teve parto de urgência no Havaí e, quando voltou para casa, recebeu conta de US$2,5 milhões para pagar.

 
Poderia citar outros exemplos em que somos usuários do SUS sem nem reconhecermos. Desde 2001, o Brasil é recordista mundial de transplantes em hospitais públicos. O SAMU salva vidas sem perguntar o plano ou exigir cheque. A vigilância sanitária estabelece regras e fiscaliza a comida dos restaurantes, inclusive os chiques, de preços estratosféricos. As mesmas analisam risco a saúde de equipamentos, medicamentos, bebidas vendidas em massa, cosméticos e produtos de estética. O próprio uso do HIDROGEL já estava condenado pela Anvisa, evitando novos casos como o de Andressa Urach.

 
Estas contradições da convivência de dois sistemas públicos e privado impactam nos maiores desafios atuais de sobrevivência do projeto SUS: o seu subfinanciamento e a iniquidade no acesso aos serviços. E criam um ambiente, no mercado de trabalho e no complexo industrial da saúde, que influencia fortemente outro fator decisivo para uma saúde pública humanizada: a formação e a postura dos profissionais de saúde.

 
Há um consenso suprapartidário no Brasil: a saúde pública é subfinanciada. A divergência é como resolver este fato. Desde o final da CPMF, que retirou R$40 bilhões anuais do orçamento do Ministério da Saude, o Brasil investe na saúde pública em média 3 vezes per capta menos do que parceiros sul americanos como Chile, Argentina e Uruguai; cerca de 7 a 8 vezes do que sistemas nacionais europeus recentes como Portugal e Espanha, cerca de 11 vezes menos do que o tradicional Sistema Nacional Inglês. Ao mesmo tempo, segundo dados recentes publicados pelo IPEA, a isenção fiscal referente aos planos de saúde no Brasil chegou a cerca de R$ 18 bilhões. Ou seja, o mesmo Estado que não garante recursos suficientes para prover um sistema público para todos, co-financia a alternativa para uma parcela da população, que se vê obrigada a pagar valores expressivos para ter acesso a saúde. Além disso, o mesmo Estado suporta o atendimento de vários procedimentos que de alguma forma não são cobertos pelos planos. A incorporação tecnológica, o envelhecimento da população e o impacto dos acidentes automobilísticos e da violência urbana nos custos dos serviços de emergência e reabilitação, transformam esta equação, já precária, em insustentável. Não a toa, a melhoria da saúde é a primeira demanda da população e ter um plano de saúde, o sonho da nova classe trabalhadora. No último período, dois avanços importantes do governo Dilma foram conquistados: a regra que estabelece quanto União, estados e municípios são obrigados a investir em saúde e a vinculação de um percentual dos recursos do pré-sal. Mas precisamos avançar sempre.

 
As opções para o financiamento da saúde são uma das expressões da desigualdade não tão revelada no nosso país. É mais do que hora de todos nós, que colocamos a redução das desigualdades como centro de um projeto político, enfrentá-las. Se não o fizermos, perderemos a capacidade de interlocução com segmentos expressivos da classe trabalhadora, que sofre com a baixa qualidade e os custos dos sistemas públicos e privados. Temos que ir para ofensiva no diálogo com a sociedade e explicitar que ampliar o financiamento a saúde passa, necessariamente, por inverter o sistema tributário injusto com o qual convivemos. Não é razoável, em um país como o Brasil, que alguém, ao receber R$ 60 mil em 12 meses de trabalho, paga 27% de Imposto de Renda, enquanto alguém que receber R$ 2 milhões de herança, praticamente não será taxado. Em países como EUA (30-40%) França (45%), Alemanha, Japão (50%) as alíquotas para heranças seriam outras. Estudos de 1999 mostram que imposto sobre fortunas no Brasil, entre 0,8% a 1,2%, em fortunas acima de R$ 1 milhão, renderiam uma arrecadação de cerca de 1,7% do PIB, mais do que era obtido pela CPMF.

 
A formação e a conduta profissional é o outro território invadido por estas relações dos dois sistemas público e privado. A batalha do Mais Médicos, as denúncias recentes de abuso sexual e preconceito por alunos de medicina nas faculdades e a atitude absurda de algumas lideranças condenarem a campanha antiracismo organizada pelo Ministério da Saúde só explicitaram o arcabouço de valores que influencia a formação dos nossos futuros profissionais, de ambos os sistemas. No cerne, há duas correias de tensão, que se alimentam mutuamente. Por um lado, um ideário liberal de exercício da profissão, que alimenta, desde os primeiros dias de graduação, uma não aposta em um sistema público de qualidade e o desrespeito em relação aos seus usuários: pobres, mulheres, negros, homossexuais e "gente não diferenciada". Por outro, um mercado dinâmico e lucrativo de tecnologia, órteses, próteses, equipamentos, fármacos, serviços, publicações, congressos que financia uma visão cada vez ultraespecializante da formação e da atuação em saúde. Não a toa, a investigação iniciada pelo Ministério da Saúde, em Março de 2013 que teve luz recente graças a matéria de TV, e o Mais Médicos incendiaram o debate, questionaram paradigmas e condutas. Não há nenhum profissional de saúde no Brasil, nem aquele que se especializou em realizar procedimentos estéticos em clínicas privadas, que não tenha dependido do SUS para se formar. Nos meus tempos de estudante de medicina cunhamos a frase: "chega de aprender nos pobres para só querer cuidar dos ricos"

 
Esta realidade desafiadora nos abre uma grande oportunidade. O entendimento de que um sistema público dessa dimensão, em um país tão desigual e diverso como o nosso, gera plataforma continental para um amplo complexo de indústria e serviços no campo da saúde. O Brasil será mais rico e menos desigual se pudermos articular as duas perspectivas. Não será possível sustentar um sistema público de saúde sem crescimento econômico e para tal é necessário colocarmos os 2 pés no universo da inovação tecnológica. Ao mesmo tempo, o complexo de indústrias e de serviços da saúde não sobrevive no Brasil se desprezar o mercado interno impulsionado pelo acesso a um sistema público, cada vez mais tecnológico. Usar o poder de compra do estado para fortalecer um setor econômico que gere empregos e inovação tecnológica no Brasil teve, na Saúde, a sua experiência recente mais exitosa. Ela foi calcada de um lado na ousadia, ao estabelecer o interesse público e nacional como o rumo a ser seguido, e previsibilidade, regras que estimulassem o setor privado a fazer este jogo de interesse para o Brasil. Beber dessa experiência é fundamental para fortalecermos a Saúde como um impulso, e não um peso a carregar, na agenda de desenvolvimento do Brasil.

 
*Alexandre Padilha, médico, 43 anos, ex-Ministro da Coordenação Política de Lula e Saúde de Dilma e candidato a governador de SP em 2014

Fonte: Carta Maior

Publicado em 12/01/2015

Por Eliane Trindade – repórter da Folha de S.Paulo – 13/01

A questão acima é colocada por Alexandra Baldeh Loras, 37, francesa de origem muçulmana e judaica, que vive no Brasil há dois anos como consulesa do país em São Paulo.

Como todos os cidadãos franceses, ela procura respostas para os atentados terroristas em Paris em meio ao luto. Formada em ciências políticas e estudiosa do fenômeno da integração, ela assina um blog sobre minorias.

Fez sua tese de mestrado na prestigiosa SciencePo (L'École Livre de Sciences Politiques, onde se forma a elite política) sobre os negros na televisão francesa, onde foi apresentadora por sete anos.

Alexandra afirma que "a França ainda precisa se assumir como nação multicultural e multirracial" para evitar que alguns de seus filhos de ascendência árabe e africana não sejam "adotados pelo terrorismo".

A seguir, trechos da entrevista concedida dois dias depois do ataque que matou 12 jornalistas do "Charlie Hebdo" e na tarde do sequestro que acabou na morte de quatro reféns.

UM NOME FAMILIAR
Quando vi nos telejornais que o sequestrador do supermercado kosher em Paris se chamava Coulibaly, fiquei rezando para que não fosse um dos meus primos. É um sobrenome comum na África. O terrorista que matou quatro reféns não era meu parente, mas é como se fosse. É negro e francês como eu. O que aconteceu na vida dele para que se tornasse tão violento?

As mortes na redação do "Charlie Hebdo" e no supermercado são atos detestáveis do terrorismo. Antes de falar de liberdades, o respeito pela vida humana me leva a condenar os ataques categoricamente como um ato bárbaro inaceitável. Estou de luto pelas famílias das vítimas.

Ouvi e li nas redes sociais muitas reações violentas: "esses animais, selvagens, negro sujo, árabes imundos...". A lista de insultos é longa, mas gostaria de convidar a todos a se perguntarem o que levou esses franceses a cometer tais crimes hediondos. Os terroristas passaram alguns meses no Iêmen sendo treinados e várias décadas na França. Então, a base da identidade deles é francesa.

Apesar do nosso lema "liberdade, igualdade e fraternidade", fomos de geração em geração condicionados a pensar que o racismo e o sexismo são naturais. Uma hierarquia construída durante séculos declarou que os homens são superiores às mulheres, que só tiveram direito de voto em 1944, e que os brancos eram superiores a árabes e negros.

Foi uma dor imensa crescer na França como negra. Sou de origem muçulmana, já que meu pai é da Gâmbia, um país da África Ocidental. Nasci em Paris, de mãe francesa, branca e católica.

O que me machucava quando criança é que sempre me perguntavam de onde vinha. Até os meus 21 anos, eu não conhecia Gâmbia. Fui criada na França. Meu avô era comunista, foi secretário-geral do partido anarquista, mas era super racista.

O "Charlie Hebdo" é um jornal de esquerda, que sempre publicou charges que podem ser interpretadas como xenófobas, racistas e antissemitas. Defendem um Estado laico, o que não quer dizer ateísta. Ser laico, na verdade, é respeitar todas as religiões. Que liberdade de expressão estamos defendendo? Pode-se faltar com respeito a profetas reverenciados por uma comunidade que não tem poder nos meios de comunicação para se expressar?

JE SUIS CHARLIE
É muito fácil dizer 'Eu Sou Charlie'. Eu gostaria que todos fossem Charlie também quando jogaram o coquetel molotov na Redação anos atrás. Quando eles desenhavam Maomé de quatro. Quando Phillipe Val [ex-editor] foi vítima de violência da extrema direita. Quando o Charb [Stéphane Charbonnier, diretor da publicação morto no ataque] precisou de escolta policial por oito anos. Não é ser Charlie só hoje, quando houve a morte deles.

Eu me emociono ao ver a caminhada de quase 4 milhões de pessoas em Paris. É bom ver a França tão unida. Acho muito triste que tenham morrido personalidades conhecidas. Mas me entristece também a explosão de um carro bomba que matou 37 pessoas no Iêmen, em um atentado do mesmo grupo da Al-Qaeda, quatro dias antes do de Paris. Por que ninguém falou mais disso? As vidas do Charb e do Wolinski valem mais?

Após os ataques, tenho escutado: "Temos que matar esses terroristas". Vamos matar como eles mataram? É essa a solução? Sou contra a pena de morte. Gostaria de conhecer as reivindicações deles. Por que se tornaram loucos assim? Por que caíram no extremismo?

Para eles, talvez, nós é que sejamos terroristas. Quantas atrocidades foram cometidas nas ex-colônias? Pegaram argelinos, marroquinos, senegaleses para lutar pela França e defendê-la para ser um país livre. Aprendi na escola que eram voluntários. Hoje, documentários mostram que não tiveram escolha, as famílias eram ameaçadas. Há um lado da história da França muito obscuro, que ela não quer assumir.

A pátria mãe francesa parece ter esquecido os 400 anos de escravidão e 300 de colonização. A França ainda não se desculpou pela dores imensas que causou na África. Precisa se aceitar como sociedade multicultural e multirracial. E hoje ela não quer assumir esses filhos. Eu me coloco entre eles. Nos sentimos rejeitados. E me refiro aos africanos, aos árabes, aos asiáticos e aos judeus também. A todas as minorias.

PAI TERRORISMO
E quando um filho não tem pai, ele pode ter outro que o acolhe e lhe dá importância. O "pai terrorismo" pegou alguns desses filhos e deu a eles o senso de pertencimento a um grupo, lhes deu espaço, comida e dinheiro. Precisamos tentar resgatá-los.

Falam: "Ah, eles não se integraram". Eles têm que adivinhar como se integrar? A riqueza da cultura deles não tem que desaparecer. É a riqueza da França.

O prato preferido do francês hoje é o cuscuz. Entre os artistas mais amados estão Omar Sy —ator de origem senegalesa que ganhou o César [o Oscar francês], pelo filme "Os Intocáveis" (2011)— e Jamel Debbouze, ator e comediante de origem marroquina [de "Astérix e Obélix - Missão Cleópatra"].

É preciso ter coragem de pesquisar sobre esses jovens que vão para a Al-Qaeda. Saber o que vai pela cabeça deles para trilhar esse lado da escuridão. Do que eles precisam para se sentir parte do povo francês?

Sempre que abrem espaço para o debate sobre a França multirracial e multicultural convidam rappers e jogadores de futebol para falar, que nem sempre estão preparados para debater com o outro lado. Quase nunca convidam intelectuais. Só o Tariq Ramadan [professor da Universidade de Oxford, de origem Egípcia e autor de "Radical Reform, Islamic Ethics and Liberation"], que é muito inteligente, mas sempre pegam frases dele fora de contexto.

É como dar muito espaço para Michel Houellebecq [escritor francês que acaba de lançar "Submissão", livro sobre uma Franca governada por um partido muçulmano em 2022].

Eu não concordo com ele e outros pensadores, mas se falamos de liberdade de expressão temos que deixar todo mundo se exprimir. Não só os pensadores da extrema direita, que está crescendo.

É assim que criam um mundo muçulmano que eu não vejo ao meu redor. Entre todos os meus amigos e na minha família, ninguém é extremista. Eles não acham o lugar deles na sociedade francesa nem na África. Quando vão pra lá, tampouco são bem-vindos.

MONOCROMÁTICA
No poder e na televisão também, onde trabalhei como jornalista e apresentadora nos canais France 3 e TF1, sempre era a única negra. Aprendi muitas coisas tendo esse olhar de "infiltrada".

A França é ainda uma espécie de monarquia. Cortaram a cabeça do rei, mas ele ainda vive na elite oligárquica. Houve a revolução de 1789, mas todo o espectro atual de líderes empresariais e políticos é aristocrata. Eles não representam a diversidade da França de hoje.

É o mesmo em governos de direita ou de esquerda: são brancos e elitistas. São intelectuais que cresceram no "quinto arrondissement" [região administrativa de Paris], foram estudar no sexto e trabalhar no sétimo. São da "rive gauche" [margem esquerda do Sena]. Não conhecem o que acontece lá fora.

Na ENA [École Nationale D'Aministration, símbolo da meritocracia republicana francesa], onde os presidentes estudam, só tem brancos. Na SciencePo, todos os alunos afrodescendentes franceses acabam indo trabalhar nos Estados Unidos e na Inglaterra. Eu me formei lá.

Muitos falavam: "Ah, você é parte da cota?" Eles selecionam alguns alunos dos guetos que tiveram notas excelentes. Pensam que cheguei lá como parte desse programa. Respeito muito os cotistas, mas não percebem que me insultam ao concluir que uma negra não pode entrar lá por outro caminho.

INVISIBILIDADE
Fiz meu mestrado sobre a invisibilidade dos negros na televisão francesa. Quando vamos sair dos estereótipos? Tenho 50% de sangue branco, mas minha pele é negra. Tenho 50% de sangue africano e meu filho é louro. A pele de meu pai era de ébano. É um desafio ser mãe de um negro que é branco de pele.

Vejo no Brasil um racismo diferente. Quando vou ao clube com meu filho, me olham torto porque não estou usando branco como as babás.

Comecei a dar palestras nas escolas públicas daqui para trabalhar a autoestima das crianças de cor. Falo dos inventores e das grandes figuras negras. Aqui também os negros só são retratados dentro do estereótipo: no esporte, na música e no crime. Falo para os estudantes o que gostaria de ter ouvido na escola, mas que só descobri aos 30 anos no meu mestrado sobre o tema: a geladeira foi inventada por um negro, assim como a antena parabólica e o marca-passo.

A BABÁ
Os brancos têm que se olhar e ver os privilégios que têm. Precisam entender o que é ser negro ou árabe diariamente. E o que vem com isso, quando se está procurando um apartamento para alugar ou concorrendo a uma vaga de emprego.

O que é muito triste é que temos um marketing ótimo: a França defensora dos direitos humanos, a França da "igualdade, liberdade e fraternidade". Onde você vê igualdade e fraternidade? Quem tem liberdade de expressão? Só um lado.

Onde você vê os ciganos se expressarem? E eles estão lá há várias gerações. Você ouve falar dos sem-teto? Onde se fala dos jovens que não podem entrar numa discoteca por terem mais melanina?

O conhecimento é a melhor arma para combater a desigualdade e desconstruir os fundamentos do racismo e do extremismo. Quase nenhum escritor, filósofo, cientista negros e árabes ganha visibilidade na televisão e nos livros didáticos na França.

Ao investigar essa realidade, descobri que eles existem, sim, e que potencial e talento não têm nada a ver com a quantidade de melanina na pele. Precisamos reparar e aliviar a dor que nossa sociedade gera sem que nem percebamos. E tentar entender quanto é nossa responsabilidade ter criado esses monstros.