Presidente da Central afirma que freio na economia para conter inflação põe em risco empregos e conquistas dos últimos 12 anos. E fala do Dia Nacional de Luta, no próximo dia 28, e da marcha em fevereiro
São Paulo – O ano de 2015 não seria fácil e isso o movimento sindical já sabia logo após o final das eleições. A posse de um Congresso ainda mais reacionário que o anterior e as cobranças da coalizão que ajudou a eleger a presidenta Dilma eram garantia de muitas pedras no caminho para a continuidade do desenvolvimento com distribuição de renda e inclusão social. Surpreendente foi o pacote de medidas que o governo federal anunciou de início, por meio de Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que atacavam conquistas caras aos trabalhadores, especialmente os mais pobres, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
Na segunda-feira (19), em reunião da CUT e das demais centrais sindicais com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (Miguel Rossetto), do Planejamento (Nelson Barbosa), da Previdência (Eduardo Gabas) e do Trabalho (Manoel Dias), o Executivo frustrou as expectativas ao dizer que não revogaria as medidas. Mas, ao menos acenou com a possibilidade de mudanças no conteúdo das ações.
Nesta entrevista, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destaca que o princípio de derrubar a economia para conter a inflação é um equívoco, tanto quanto abrir o capital da Caixa Econômica Federal. Ele aponta ainda que a Central terá como eixo central de 2015 a luta por direitos e contra a direita e defendeu uma manifesto em defesa da Petrobras.
O que a reunião de ontem com os ministros tirou de concreto?
A CUT deixou claro ao governo que é contrária às medidas provisórias. Contrária à forma, porque foram feitas sem negociação conosco, e ao conteúdo, porque os trabalhadores não arcarão com a conta de um ajuste fiscal que o governo queira fazer. O governo chegou dizendo que não é retirada de direitos, mas é sim e não temos concordância com isso. Há outros atores na sociedade com muito mais condições de arcarem com esse ajuste do que os trabalhadores que acessam o salário–desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença. Falamos para o governo, por exemplo, tributar as grandes fortunas. O sujeito compra iate, lancha e não é tributado. Assim como não é mais necessário o Brasil ter uma ditadura do superávit primário. O tempo todo estamos condicionando a economia ao pagamento aos rentistas. Deve haver equalização das contas, porém, o governo está, inclusive, utilizando argumentos inconsistentes ao dizer que há fraude nos benefícios. Temos que fazer análise e punir os fraudadores, mas não simplesmente alegar que todo o sistema é fraudulento. Além disso, o valor da economia é irrisório para as contas do governo e muito caro para os trabalhadores que perdem o direito.
A expectativa é que as medidas fossem revogadas, já que tínhamos quatro ministros no encontro. Há hipótese de isso acontecer?
Obviamente, os ministros não acharam que iriam convencer as centrais de que as medidas estavam corretas. Com base no estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), comprovamos que se tratava de perda de direitos e, após apresentarem medida por medida, reafirmamos nossa contrariedade e solicitamos que revogassem as medidas para abrirem negociação conosco. Eles afirmaram que não poderiam revogar por uma questão de tempo, caso contrário, não poderiam ser aplicadas em 2016, mas apontaram um espaço para negociação. Faremos uma nova reunião entre centrais e o governo no dia 3 de fevereiro e, antes, haverá uma reunião entre nossos técnicos e do Executivo para levarmos nossas propostas.
Pelas primeiras medidas que vemos o governo adotar, parece que teremos novamente a velha fórmula de derrubar a economia para controlar a inflação. O caminho é esse?
Minha preocupação é muito maior do que com as medidas vistas isoladamente. O que eu questiono é qual a linha política e econômica que esse governo irá desenvolver. Porque durante a campanha eleitoral fizemos debate do desenvolvimentismo contra o conservadorismo. Os apoiadores da campanha derrotada tinham o discurso da necessidade de frear a economia e o consumo e diminuir o valor do salário mínimo, até fazendo relação entre o crescimento do mínimo em contraposição ao menor crescimento da produtividade das empresas. Diziam que esse ciclo de construção de política de crédito e de expansão do mercado interno tinha acabado. O governo se elegeu com um discurso contrário a esse e as primeiras medidas, quando o governo anuncia ajuste e não taxa a lucratividade dos empresários, nos deixa preocupados.
Temos que fazer um acordo com a sociedade brasileira pelo desenvolvimento e pelo crescimento da economia. A preocupação da CUT é que a política econômica de Joaquim Levy e seus pares seja do corte, do corte, do corte e do corte que leva à recessão, ao não crescimento da economia, à expansão da inflação e ao aumento da taxa de juros. E isso significa desemprego e dificuldade enorme para ter aumento real nas campanhas salariais. Parece que o governo está derrubando a economia para conter a inflação e por isso mexe no seguro-desemprego, porque sabe que quando derruba a economia e não tem investimento, o desemprego sobe. Essa política conservadora tem sido adotada em boa parte do mundo e não tem dado resultado, em especial para os trabalhadores.
A CUT tem batido bastante na tecla da revitalização das cadeias produtivas, assunto que ganhou ainda mais espaço com a demissão (e posterior readmissão) dos metalúrgicos do ABC no início do ano. Como é possível fazer isso?
Com câmbio e juros como estão, qualquer medida é paliativa e a indústria continuará com dificuldades. Claro que o choro dos empresários também precisa ser visto com ressalva, porque não é que as indústrias estão quebrando, mas sim deixaram de investir na produção. Percebe-se que boa parte da rentabilidade da Volkswagen foi com aquisição de papéis. Fica em crise o trabalhador que perde emprego e tem o salário arrochado e não o industrial, porque esse continua com o mesmo padrão de vida, avançando no rentismo e não na produção. O governo tem de ter uma política que ancore o crescimento da indústria, mas não pode compactuar com esse tipo de postura das indústrias, de obter um lucro fácil no mercado financeiro. Mas tem de ter linha de crédito para produção, para obtenção de novas tecnologias, para qualificação profissional, para geração de empregos. E isso deve ser com investimento público, com uma economia voltada ao crescimento.
A política de valorização do mínimo corre risco?
A presidenta prometeu que continuará com essa política. Agora, depende da reação da política econômica. Se você tiver recessão, juros altos e deixar de crescer, vai ter desemprego. Com desemprego haverá pressão para que não tenha mais aumento do salário mínimo nos níveis praticados nos últimos anos. Já temos um problema, porque a regra construída era combinar PIB (Produto Interno Bruto) e inflação, porém, se não tem crescimento do PIB, só sobra a inflação para o trabalhador. Mesmo a presidenta prometendo que não vai alterar, a economia recessiva não dá condição de manter aumento real acima da inflação e a correção do mínimo. Para o discurso da presidenta tomar prática é preciso que a política do senhor Joaquim Levy (ministro da Fazenda) não seja recessiva.
As denúncias sobre casos de corrupção na Petrobras continuam em pauta tanto quanto a desvalorização da empresa. É possível reverter isso?
A CUT e seus sindicatos discutirão em todo o país a defesa da Petrobras e de seus trabalhadores por meio de um manifesto que debata com a sociedade brasileira a atrocidade que tem sido cometida contra a maior empresa brasileira, responsável por quase 13% do PIB. Se há irregularidades, que sejam punidos os culpados, mas estamos num processo de desmonte da empresa para prepará-la para a privatização e entregá-la à economia internacional, como queria o Fernando Henrique Cardoso, que pretendia transformar a Petrobras em Petrobrax. Se fosse aberta e repassada para a iniciativa privada, alguns interessados ganhariam muito dinheiro. A proposta é que tenhamos investimento do Estado para mantermos uma empresa forte nacional, gerando empregos aqui e não fiquemos na dependência do capitalismo internacional. Entre as empresas de capital aberto, a Petrobras se tornou a maior produtora de petróleo do mundo, para você ver como é atrativa e atraente para o mercado internacional.
As denúncias já resultam em demissão de trabalhadores prestadores de serviço. A CUT dialogou com o governo sobre isso?
Primeiro, precisamos ter claro se, por conta desse momento turbulento, a Petrobras não repassa o recurso para a empresa ou se repassa e os prestadores de serviço acertam suas dívidas e não paga os trabalhadores. Sabemos que há mais de 12 mil nessa condição e exigimos que aja uma solução. Já procuramos o governo para dizer que o trabalhador não pode ser penalizado. Defendemos que exista o pagamento direto da Petrobras para os trabalhadores numa conta que não passe pelas empresas, que seja via Ministério do Trabalho, mas que sejam pagos e não aja demissão.
Em relação às privatizações, especula-se também a possibilidade de abertura do capital da Caixa. Qual a posição da CUT sobre esse tema?
O debate foi colocado de uma forma completamente equivocada, criou intranquilidade enorme para trabalhadores e deixou grande dúvida. A CUT é contra, porque a Caixa é uma empresa sob controle do Estado e, por isso, tem liberdade para estabelecer políticas de apoio ao crédito, à habitação, de intervenção do Estado na economia, enfrentando o rentismo privado. A partir do momento em que vira empresa de economia mista, passa a ter certos controles que a legislação impõe e dificulta ações públicas inerentes a um governo que intervenha na economia em favor do desenvolvimento social. E, pior, o governo não disse porque faria isso. Espero que não tenha a perspectiva de engordar o superávit primário ou mostrar ao mercado que está sendo austero. Essa seria uma visão imediatista e não estratégica. Outra dúvida é se o governo manterá as políticas sociais com uma Caixa de economia mista. Tirará recursos de onde, do Tesouro? Ou pensa em não manter e diminuir os investimentos em políticas sociais? Vamos ceder à pressão das instituições privadas, que não tem relação com crescimento do Brasil, com oferta de juros, de crédito, e vamos abrir o mercado sem regulamentação? Por isso a forma como foi colocada em debate foi desastrosa. O governo precisa avaliar quais instrumentos que ter para fazer políticas públicas e intervir na oferta de crédito quando o setor privado não tem a menor intenção de fazer.
Em 2015, qual vai ser o eixo prioritário de luta da CUT?
A manutenção dos direitos, do emprego e uma política de crescimento econômico. As primeiras medidas do governo demonstram que sabe que há um descontrole e quer controlar a inflação, mas não concordaremos que esse controle seja feito à custa da manutenção dos empregos. A manutenção dos postos de trabalho é essencial. Fica claro também que se trata de um governo de coalizão, de disputa, que tem pessoas como a presidenta, que é progressista, partidos como o PT, que é progressista, mas também aliados altamente conservadores, que empurram governo para uma gestão conservadora. O papel da CUT e dos movimentos sociais é empurrar para a esquerda, dar condição para a presidenta Dilma colocar em prática o discurso que fez quando ganhou as eleições e que era completamente diferente do discurso do candidato derrotado. Precisamos fazer muita mobilização.
Não é à toa que faremos um Dia Nacional de Luta, em 28 de janeiro, a Marcha da Classe Trabalhadora no dia 26 de fevereiro e vamos ter que fazer muita mobilização de rua. Nosso mote neste ano será “pelos direitos e contra a direita”. Pelos direitos dos trabalhadores, nenhum direito pode ser retirado, pela manutenção do emprego, para que continuemos a ter aumento real de salário, e contra essa direita preconceituosa, virulenta, que não aceita o resultado das eleições, que pede impeachment da presidenta legitimamente eleita e que tenta inviabilizar governo com todas as dificuldades. Eu critico o governo quando erra, mas é a alternativa contra a candidatura que foi derrotada. Porém, não podemos ter retrocesso político ou econômico, não adianta vencer as eleições e colocar a agenda conservadora em prática. Não é à toa que temos nos reunido com movimentos sociais, que somos parte da Frente Nacional de Esquerda que estamos criando e constituindo com esse mote.
Fonte: Rede Brasil Atual
21/01: ANVISA REGISTRA CINCO NOVOS GENÉRICOS INÉDITOS NO MERCADO
Cinco novos genéricos, ainda inéditos no País, obtiveram registro da Anvisa. Com isso, pacientes e médicos passam a contar com opções terapêuticas a um custo reduzido, já que os medicamentos entrarão no mercado com preço pelo menos 35% inferior ao valor de tabela do referência. Os produtos são cloridrato de moxifloxacino, ciclesonida, baclofeno, dienogeste e pitavastatina. Genéricos inéditos são medicamentos que substituem os produtos de referência em um mercado onde até então não havia concorrentes deste tipo.
O cloridrato de moxifloxacino é um antibiótico com ação bactericida em infecções respiratórias, pneumonia, sinusite, bronquite crônica e doença inflamatória pélvica. doença inflamatória pélvica não complicada doença inflamatória pélvica não complicada doença inflamatória pélvica não complicada
O ciclesonida é utilizado para o tratamento de sintomas de renite alérgica, incluindo congestão ou entupimento do nariz, coriza, coceira e espirros.
O baclofeno é um relaxante muscular usado para reduzir e aliviar a rigidez excessiva e espasmos nos músculos que podem ocorrer em várias condições, tais como a esclerose múltipla, doenças ou lesões na medula óssea e certas doenças cerebrais.
O dienogeste é indicado no tratamento dos sintomas dolorosos das lesões da endometriose (migração e crescimento do tecido da parede interna do útero fora da cavidade uterina). A ingestão de um comprimido por dia leva à redução do tecido afetado (endométrio) e diminui os sintomas associados, como por exemplo, dor pélvica.
Já a pitavastatina é utilizada como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total, lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo B) e triglicérides, além de possuir indicação para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista.
A Anvisa tem dado prioridade ao registro de genéricos inéditos, pois a entrada desses produtos no mercado significa um aumento real na oferta de opções e na queda de preços provocada pela concorrência.
Fonte: Imprensa Anvisa
21/01: NO DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LÍDERES ALERTAM SOBRE DISCRIMINAÇÃO
Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal estampou em sua capa uma foto da iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, em publicação com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". A casa da Mãe Gilda foi invadida, seu marido foi agredido verbal e fisicamente e seu terreiro, depredado por integrantes de outro segmento religioso. Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de um infarto. Para combater atitudes descriminatórias e prestar homenagem a Mãe Gilda, foi instituído em 27 de dezembro de 2007 pela Lei 11.635, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado hoje (21).
Casos como o de Mãe Gilda não são isolados. Em 2014, o Disque 100 registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no país. Mais de um quarto (26,17%) ocorreu no estado do Rio de Janeiro e 19,46%, em São Paulo. O número total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias, mas, mesmo assim, mostra que a questão não foi superada no país. As principais vítimas são as religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda.
"No ano passado, tivemos diferentes ações contra a intolerância religiosa, como manifestações, publicação de vídeos. Não acho que diminuiu imediatamente, mas os grupos têm reagido. Não quer dizer que tivemos menos invasões de casas e agressão pela não permissão do uso de idumentárias em espaços públicos", analisa a coordenadora da organização não governamental (ONG) Criola, Lúcia Xavier.
Para ela, a discriminação das religiões de matriz africana está ligada ao racismo. De acordo com os dados do Disque 100, no ano passado, 35,39% das vítimas eram negros. Os brancos correspoderam a 21,35% e os indígenas, a 0,56%. Os demais não informaram. "Tem a ver também com a ideia de que as religiões de matriz africana são primitivas, usam sacrifícios de animais, têm ritos diferenciados", diz Lúcia.
"Acho que, embora tenham ocorrido alguns avanços nos último anos, um desafio muito grande é o de esclarecimento. A religião é demonizada, acham que cometemos barbáries. Não é nada disso. As pessoas precisam de mais informação, de saber mais a respeito", diz a iyalorixá Dora Barreto, do terreiro Ilê Axé T'Ojú Labá, no Distrito Federal.
Segundo o professor de filosofia da religião da Universidade de Brasília Agnaldo Cuoco Portugal, muitas vezes, a intolerância extrapola a religião e relaciona-se com questões socioeconômicas e políticas. "O Brasil é um país relativamente pacífico em termos de violência religiosa", compara. Entre casos extremos de intolerância, ele cita o recente ataque à redação do semanário francês Charlie Hebdo e os ataques consequentes a mesquitas.
No Brasil, ele defende que para combater a intolerância é necessária uma imprensa ativa, canais de participação e acesso a denúncias pela sociedade e a própria educação religiosa. "A ideia de educação religiosa na escola pública no Brasil é interessante. Só acho uma pena que ela seja entregue às igrejas. A minha visão é de que seja assunto de estudo científico, como qualquer outro, deveria ser o estudo das religiões para saber o que pensam os grupos, de forma científica e não catequética", defende Portugal.
Veja o que dizem algumas lideranças religiosas sobre a tolerância:
Judaísmo
O judaísmo nasce como uma tradição em direção ao diálogo. Isso não significa, no entanto, que ao longo de tantos anos a postura sempre tenha sido tolerante. Mas, de maneira geral, temos vários exemplos de tolerância e de diálogo. A tolerância gera mais riqueza, riqueza cultural. É um tema do nosso cotidiano. A promoção do diálogo é saudável, interessante e desejável.
Sergio Napchan, diretor de Relações Institucionais da Confederação Israelita do Brasil
Catolicismo
Desde 1965, com o Concílio Vaticano II, a Igreja Católica iniciou uma forma mais clara de busca de comunhão e diálogo com as igrejas cristãs e grandes tradições religiosas. Para os católicos, vivenciar o Evangelho é reconhecer que todas as religiões procuram responder a questões humanas, que são comuns. Cada um responde de acordo com suas doutrinas, ritos e caminhos, mas todos procuram responder às mesmas questões. Reconhecendo isso, vamos nos encontrar com o propósito de paz, harmonia e felicidade.
Padre Marcus Barbosa, integrante da Comissão para o Ecumenismo e o Diálogo Interreligioso, da Comissão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Religiões islâmicas e muçulmanas
Nossa religião é clara: Quem mata uma alma, mata a humanidade inteira. Nossa educação é que vivamos em paz com outras religiões. Quem vai julgar as pessoas é Deus. É preciso tratar o próximo com amor e carinho. No Brasil, estamos abrindo diálogo com outras religiões, visitando outras igrejas. Estamos convivendo em paz, é um excelente exemplo. A religião islâmica não é esse fantasma e o terrorismo não representa os muçulmanos.
Sheikh Khaled Taky El Din, presidente do Conselho de Teólogos Islâmicos no Brasil
Candomblé
O candomblé tem por princípio o acolhimento, receber bem, dar um rumo para as pessoas, esclarecer. Tenho grandes amigos de outras religiões. Com a tolerância, ganhamos a união. Todos ficam mais fortes. O ideal seria que se tivesse um problema na minha casa, fosse conversar com um pastor ou um padre para saber a opinião deles. Ouvindo a opinião de outras religiões, consegue-se fazer melhor juízo.
Iyalorixá Dora Barreto, do terreiro Ilê Axé T'Ojú Labá
Espiritismo
Entendemos que todas as religiões devem ser tratadas com respeito e reconhecimento às condições e à liberdade de culto e pensamento. Nossa posição é a de estímulo ao diálogo e à somatória de esforços, quando houver necessidade de colaboração com a sociedade. O mundo em que vivemos não admite o isolamento em grupos ou clãs. A única forma de pensar a convivência e o respeito é estabelecer o diálogo.
Antonio Cesar Perri, presidente da Federação Espírita Brasileira
Protestantismo
O protestantismo não pratica intolerância religiosa. Você não vê um cristão protestante matar, bater ou discriminar alguém por causa de sua fé em Cristo Jesus. Se fizer isso, ele não é um cristão verdadeiro ou nunca foi. O protestantismo tem sua fé pautada na Bíblia Sagrada e entende que algumas coisas são boas e outras coisas são ruins: algumas coisas devemos ou podemos fazer e outras não nos convêm; o que é bom para uma pessoa pode ter significado ruim para outra pessoa. O que não podemos aceitar é ferir o princípio da liberdade de expressão, pois nunca terá uma concordância entre as religiões sempre vai existir a diversidade em todos os segmentos.
Pastor Carlos Oliveira, presidente do Conselho Federal de Pastor
Fonte: Agência Brasil
21/01: GOVERNO INAUGURA EM FEVEREIRO PRIMEIRA CASA DA MULHER
A primeira Casa da Mulher Brasileira será implantada em Campo Grande, capital sul-mato-grossense. A previsão é que a unidade seja inaugurada no dia 3 de fevereiro. A portaria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que dispõe sobre a implantação da casa, está publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.
A casa é um espaço que reúne serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. A previsão é que ela conte com delegacia especializada de atendimento, juizado, defensoria, promotoria e equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado pelo governo federal em março de 2013. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ainda serão inauguradas unidades em 25 estados e no Distrito Federal. A previsão é que a próxima a entrar em funcionamento seja na capital federal.
Fonte: Agência Brasil