“A luta contra a AIDS no Brasil foi construída por um conjunto de frentes de luta extremamente importantes – nas quais o Parlamento sempre teve um papel de destaque”, afirmou nesta quinta-feira, 5, o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (DDAHV), Fábio Mesquita, ao participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS.

 

Inaugurada em 2001, a Frente, composta por deputados federais e senadores de diversas correntes políticas, busca integrar os poderes executivo, legislativo e judiciário para consolidar parcerias entre sociedade civil organizada, organismos internacionais, órgãos governamentais e o Parlamento em favor da resposta ao HIV/AIDS e a outras DST no Brasil. A cada legislatura ela deve ter a composição renovada.

 

Mesmo num dia extremamente movimentado na Câmara, a sessão de lançamento da Frente foi prestigiada por um grande número de parlamentares. Integraram a mesa os deputados federais Erika Kokay (PT/DF), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Paulo Teixeira (PT/SP), Adelmo Leão (PT-MG), Antonio Brito (PTB/BA), Chico d’Angelo (PT/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/RJ), Vitor Lippi (PSDB/SP), Bruno Covas (PSDB/SP), Odorico Monteiro (PT/CE), Jorge Solla (PT-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Raquel Muniz (PSC-MG) e a senadora Fátima Bezerra (PT/RN); a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/AIDS (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard; e o presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), Rodrigo Pinheiro, entre outros.

 

Representando o ministro da Saúde na sessão, Fábio Mesquita reiterou também o caráter suprapartidário da Frente – “a resposta do Brasil à AIDS é de Estado e não de um partido ou de um governo; foi construída pelo povo brasileiro e é uma luta de todos” – e o fato de o protagonismo do programa brasileiro servir hoje de exemplo para novas diretrizes de orientação que a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançará ainda este ano para o tratamento do HIV/AIDS, recolocando o país na vanguarda global da luta contra a AIDS.

 

A diretora do Unaids no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, também destacou o fato de a luta contra a AIDS estar acima de quaisquer divisões: “O vírus não tem fronteira, não tem partido, não vê cara, não vê orientação sexual – e temos também de nos unir para combatê-lo”, reiterou. Para Georgiana, o notório recrudescimento do conservadorismo no Brasil e no mundo precisa ser abordado com coragem – e convidou a Casa para intensificar a luta contra todo tipo de discriminação. “Se não trabalharmos contra a discriminação e a violência, jamais chegaremos ao fim desta epidemia”, disse.

 

Ativista da causa, o deputado Jean Wyllys fez coro, criticando também o fato de existirem hoje, na Casa, deputados que “se recusam a reconhecer a homolesbotransfobia como elemento-chave para os números da incidência da AIDS”.

 

ESTATUTO – Entre as metas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS está acompanhar políticas e ações que se relacionem a pessoas vivendo com HIV/AIDS; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países; e acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de DST, HIV e AIDS, examinar projetos de lei sobre o tema que tramitam na Câmara e no Senado, bem como propor ações necessárias para sua efetivação – para citar apenas algumas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação / Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais – Publicado no  Blog da Saúde

Pais de crianças com alergia à proteína do leite da vaca já podem procurar os postos de saúde para vacinar os filhos com a tríplice viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba. A imunização dessas crianças havia sido suspensa no ano passado, após o registro de casos de reação adversa.

 

O Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que já enviou aos municípios mais de 1,5 milhão de doses da tríplice viral – dessas, mais de 357 mil podem ser usadas por crianças com alergia à proteína do leite da vaca. As doses foram produzidas pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz. A faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.

 

Na campanha nacional de vacinação de 2014, a pasta recomendou aos estados e municípios suspender a vacinação em crianças com essa condição como medida preventiva já que, ao analisar a composição da dose produzida pelo Serum Institutte of India Ltd., verificou-se a presença de lactoalbumina hidrolisada.

 

O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão é de pessoa para pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.

 

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde alertou que os recentes surtos de sarampo ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil sugerem que as taxas de imunização contra a doença em algumas áreas estão abaixo do necessário para prevenir a propagação de casos importados nas Américas e reforçou a importância de os países manterem altas taxas de cobertura vacinal no continente.

 

Fonte: Agência Brasil

CFF e Abef realizam eventos para discutir a formação farmacêutica


Estão abertas as inscrições ao Congresso Brasileiro de Educação Farmacêutica (Cobef), que será realizado de 10 a 12 de junho, em Salvador (BA) com o tema – “Educação Farmacêutica: desafios e caminhos na arte de formar para transformar”. Em paralelo, serão realizados o IX Encontro Nacional de Coordenados de Curso, a IX Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e o VI Fórum Nacional de Educação Farmacêutica. A coordenação e a promoção dos eventos são da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

 

Além de promover o encontro entre profissionais, estudantes e professores, estão entre os objetivos dos eventos: analisar o atual contexto da educação farmacêutica no Brasil; discutir e refletir sobre estratégias para a melhoria da qualidade da educação farmacêutica; avaliar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.

 

“Passados 12 anos da aprovação das Diretrizes, muita coisa mudou. A Farmácia se transformou, e os serviços de saúde ganharam nova dimensão que exige um profissional cada dia mais capacitado, seja do ponto de vista técnico ou nos aspectos humanos. Essas mudanças motivaram o CFF e a Abef a realizarem o grande evento”, comenta Walter da Silva Jorge João, Presidente do CFF.

 

Valores reduzidos até o dia 31 de março para inscrições. Mais informações e inscrições – http://www.cobef.org.br
 

 

Fonte: CFF

Ao todo, 63% das operadoras de saúde têm dívidas com a saúde pública por terem gasto dinheiro do SUS atendendo a seus clientes por problemas nos serviços oferecidos

 

São Paulo – A maioria (63%) das dívidas das operadoras de planos de saúde com ressarcimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados pela saúde pública a seus clientes não foram quitadas durante o ano passado, como apontou estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado hoje (4).

 

O levantamento mostra que do R$ 1,6 bilhão cobrado das operadoras pela ANS para ressarcimento ao SUS, apenas 37% (R$ 621 milhões) foram pagos. Enquanto isso, 19% (R$ 331 milhões) foram parcelados e 44% (R$ 742 milhões) não foram nem pagos nem cobrados. O ressarcimento é garantido na chamada Lei de Planos de Saúde (9.656/1998), que estabelece que os atendimentos feitos pelo SUS aos consumidores das operadoras devem ser reembolsados pelas empresas aos cofres públicos.

 

“As pessoas contratam planos de saúde justamente por buscar uma alternativa ao atendimento do SUS. Quando a operadora recebe do consumidor e não presta o serviço contratado, ela acaba, na prática, vendendo uma vaga no sistema público. Ao não pagar essa dívida, a operadora onera ainda mais o sistema público e, ainda por cima, tem um lucro indevido”, afirma a advogada do Idec responsável pelo estudo, Joana Cruz.

 

Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou o pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades nos planos de saúde, sob o argumento de ausência de fato determinado que justificasse as investigações.

 

 

O trabalho também mostra que das 1.510 operadoras cobradas pela ANS, 76% ainda devem valores ao SUS. Apenas 24% das operadoras estão em dia com as contas, porcentual menor que o das operadoras que não pagaram nem sequer uma parcelaram de suas dívidas (26%). O Idec sugere que é necessário alterar a forma como a cobrança é feita, tomando as medidas mais eficazes contra os inadimplentes.

 

“O ressarcimento ao SUS é importante não só como mecanismo para compelir operadoras a cumprirem suas obrigações legais de cobertura de procedimentos para os consumidores de seus serviços, mas também como política pública necessária para garantir o financiamento e funcionamento da saúde pública, a fim de ‘desafogar’ o SUS”, explica Joana.

 

 

 

 

 

Fonte: RBA -  04/03

Mais Artigos...