Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote AR 877, com validade até dezembro de 2014, do produto Carbamazepina 200 mg, comprimido, fabricado pela empresa Sanval Comércio e Indústria Ltda. O medicamento é indicado para tratamento de epilepsia.
De acordo com o texto, laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução. A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento de todo o estoque existente em mercado.
Por meio de nota, a Sanval Comércio e Indústria Ltda. informou que a suspensão trata de um lote com prazo de validade vencido. Acrescentou que o produto em questão não foi comercializado em farmácias e drogarias.
Fonte: Agência Brasil
11/03: TOFFOLI APRESENTA A DILMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE REGISTRO CIVIL NACIONAL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação de um Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão.
Ao reunir em um único documento dados como o registro de nascimento, casamento, óbito e título de eleitor, a iniciativa resultaria em desburocratização e agilidade no acesso dos cidadãos a serviços. Segundo Toffoli, a proposta foi bem recebida pela presidenta Dilma. “Esse projeto teve uma receptividade muito positiva da presidenta e vamos institucionalizar a maneira de concretizá-lo”, completou Toffoli.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram da reunião.
“Foi a formalização de uma proposta da Justiça Eleitoral que fiz na minha posse na presidência do TSE. O cidadão, ao nascer, já é registrado junto à Justiça Eleitoral, recebe o seu número, que vai ser o mesmo para o resto da vida e para todas as atividades, que é o número do título de eleitor. Na Justiça Eleitoral serão feitos todos os registros, casamento, nascimento, divórcio, morte”, explicou o presidente do TSE.
O TSE justifica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.
Toffoli disse que a Operação Lava Jato não foi tratada durante a reunião com Dilma e os ministros. O magistrado negou também que tenham conversado sobre a indicação do próximo ministro para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo. “Essa agenda estava marcada há muito tempo e esse projeto estava feito há muito tempo. Tem uma portaria minha do ano passado instituindo esse grupo para apresentar o projeto. Já vínhamos dialogando”, declarou Toffoli.
Fonte: Agência Brasil
11/03: ANVISA REGISTRA NOVO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA HEPATITE C
A Anvisa concedeu o registro de um novo medicamento para tratamento da Hepatite C, o Olysio (simeprevir sódico). A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/3). Com isso, médicos e pacientes passam a ter mais uma opção terapêutica para a doença.
O processo de registro desse medicamento foi alvo de priorização de análise em outubro de 2014, por solicitação do Ministério da Saúde.
O Olysio é o segundo medicamento novo para o tratamento da Hepatite C registrado em 2015. A nova droga tem como potencial vantagem em relação às terapias já existentes um percentual maior eficácia, tempo reduzido de tratamento, comodidade posológica (uma vez ao dia), além dos benefícios do uso oral.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 3% da população mundial pode ter tido infecção por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência na população é em torno de 1,4% a 1,7%, principalmente entre os maiores de 45 anos. Segundo o levantamento, atualmente 15,8 mil pessoas estão em tratamento para a Hepatite C no SUS, sendo o Brasil um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, teste e tratamento universal para as hepatites virais, em sistemas públicos e gratuitos de saúde
Vírus
A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão ocorre, principalmente, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pessoal – como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam, na confecção de tatuagem e colocação de piercings.
Fonte: Assessoria de Imprensa Anvisa
10/03: HPV: BUTANTAN RECEBE REGISTRO DA VACINA POR MEIO DE PDP
A Anvisa aprovou o registro da vacina contra o HPV, a vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante), do Instituto Butantan. A ação é parte da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o laboratório brasileiro e o laboratório Merck Sharpe & Dohme. Com o registro, o Butantan poderá iniciar a fabricação nacional da vacina assim que a transferência da tecnologia avançar. É o primeiro laboratório nacional a obter um registro para esta vacina, que protege contra quatro subtipos do vírus HPV.
A vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) é indicada para a prevenção de câncer do colo do útero, vulvar, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas ou displásicas; verrugas genitais e infecções causadas pelo papilomavírus humano (HPV).
As indicações de bula do produto nacional serão as mesmas da vacina da Merck.
Fonte: Imprensa Anvisa
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