O plenário do Senado aprovou hoje (8) o texto-base do novo Marco Regulatório da Biodiversidade. O projeto trata da gestão, exploração e pesquisa do patrimônio genético do país. Entre os principais pontos do texto, estão a regulamentação de pesquisa com plantas e animais vivos, o estímulo ao desenvolvimento de novos produtos fármacos e cosméticos e a compensação a comunidades locais e tradicionais que colaborem com as indústrias com seus conhecimentos históricos sobre fauna e flora.

Agora o plenário vai apreciar pelo menos três destaques que, se aprovados, poderão alterar o texto-base. Eles tratam, por exemplo, de questões ligadas à compensação das comunidades tradicionais sobre o compartilhamento de conhecimento a respeito do patrimônio genético; e o que propõe mudar o termo “populações indígenas” para “povos indígenas” na definição de quem terá acesso a esse benefício.

No texto aprovado pelo Senado, foram incorporadas, também, mudanças em relação ao da Câmara. Os senadores estabeleceram, por exemplo, a obrigatoriedade de que entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais sejam ouvidas nos acordos sobre o compartilhamento de conhecimento.

O texto da Câmara previa a possibilidade das instituições serem consultadas, mas sem a obrigatoriedade. Além disso, o Senado modificou o texto para permitir que as empresas possam escolher qual das comunidades tradicionais será beneficiária da repartição dos recursos decorrentes do compartilhamento de conhecimento.

Também foi excluída a possibilidade de empresas estrangeiras, que não sejam associadas a uma empresa nacional, de terem acesso a sementes e amostras do patrimônio genético brasileiro. Depois que a votação for concluída no Senado o projeto voltará para a Câmara, que decidirá se mantém as modificações dos senadores ou se retoma o texto originalmente aprovado pelos deputados.

Fonte: Agência Brasil / Mariana Jungmann

Um grupo de manifestantes fez hoje (8) um protesto bem humorado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que, há umais de um ano, pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.

Os manifestantes depositaram um grande bolo em frente ao Supremo e simularam o aniversário do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, feito no dia 2 de abril do ano passado. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Já era, portanto, matéria vencida, uma vez que o STF tem, no momento, apenas dez ministros. A vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa continua em aberto.

Segundo um dos organizadores da manifestação, Michael Freitas, o bolo era para lembrar que o ministro "deu um bolo na democracia", ao atrasar a mudança da regra atual, que permite às empresas doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição aos candidatos que apoia.

Michael argumenta que o pedido de vista "é sempre uma obstrução porque, no Supremo, não existe poder de veto. É ainda mais grave porque a maioria – seis ministros – já disseram que essa é a interpretação da Constituição, que não aceita doação de empresas a políticos".

O movimento foi feito por meio da plataforma digital Avaaz.org, que organiza e mobiliza campanhas em torno de temas de interesse da sociedade. Atores foram convidados a participar do ato, e encenaram uma festa de aniversário enquanto o bolo era cortado. Eles se vestiam de paletó e gravata, numa alusão ao traje típico dos políticos, e tinham os bolsos cheios de notas falsas de 100 reais.

"A função do artista é tentar mudar a realidade por meio de uma brincadeira séria, como esta que estamos fazendo aqui hoje. É uma obrigação séria", disse Marcelo de Bittencourt, ator de Brasília, de 41 anos.

Fonte: Agência Brasil

As vendas de medicamentos genéricos responderam por 23,7% do faturamento das 10 maiores indústrias farmacêuticas em operação no Brasil. É o que aponta levantamento exclusivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, que analisou os dados de mercado dessas empresas entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015.

Das 10 empresas listadas no ranking, elaborado com base nos indicadores do IMS Health, apenas uma delas, a Bayer, não possui genéricos em sua linha de produção. Faturaram US$6,2 bilhões com as vendas deste tipo de produto, montante 13,8% superior aos US$5,3 bilhões registrados entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014.

“Estamos falando não apenas dos principais players do mercado de genéricos, mas das maiores farmacêuticas do país. Trata-se de um segmento altamente competitivo, em que se ganha com escala e um processo contínuo de aumento da confiança de médicos e consumidores. Por essa razão se dá a concentração do mercado entre grandes empresas”, afirma a presidente executiva da entidade, Telma Salles.

Em unidades, as 9 empresas do ranking que atuam no mercado de genéricos responderam pela produção de 775 milhões de medicamentos, volume 14,7% superior às 661 milhões de unidades em igual período do ano anterior (janeiro de 2013 a janeiro de 2014).

A concentração sempre foi uma tônica no mercado de genéricos, ocupado maciçamente por empresas nacionais e multinacionais que desde o início da política de genéricos, em 1999, resolveram entrar para competir para valer no segmento. “Entre essas nove empresas se concentra 88,3% do faturamento do mercado de genéricos”, afirma Salles. Segundo a Anvisa, existem 130 empresas com registros de genéricos no país. “Nem todas as empresas suportam o altíssimo grau de competitividade que impera no setor”, diz a executiva.

Os genéricos têm peso importante no faturamento da maior empresa farmacêutica do país, a EMS. 37,93% do faturamento da companhia é fruto da venda de genéricos. Na segunda colocada do ranking, a Hypermarcas, os genéricos respondem por 23,5%, enquanto que na Sanofi, a terceira maior empresa em operação no Brasil, os genéricos respondem por 32,94%.

 
No Aché, quarta colocada no ranking das 10 maiores, os genéricos respondem por 22,31% do faturamento, enquanto que Teuto, os genéricos têm peso de 37,29%. Na Eurofarma, os genéricos são responsáveis por 32,08% do faturamento e no Grupo Novartis, por 25,23%. Por fim, os genéricos representam 4,01% do faturamento da Takeda, oitava do ranking. A Bayer ocupa a nona posição e fica de fora deste mercado. A décima colocada é a Merck Serono, que tem nos genéricos a origem de 1,10% do seu faturamento no Brasil.

Perspectivas

Na avaliação da PróGenéricos, o setor deve crescer entre 8% e 10% em 2015. “Trata-se do pior desempenho do setor em toda sua história. Estamos preparados, considerando o cenário macroeconômico que não é dos melhores e deve afetar diretamente a renda e o consumo das famílias brasileiras”, explica Salles. Ainda assim, não há muito espaço para pessimismo.

Historicamente, os genéricos puxam o crescimento da indústria e devem repetir o feito neste ano, o que significa que o desempenho do mercado faramaceutico como um todo pode ser bastante ruim analisa Salles. “ Nosso crescimento, por enquanto, ficará bastante acima do restante do mercado, pois temos margem para crescer. Os genéricos no Brasil, a exemplo de outros países onde a categoria existe há bastante tempo, devem ocupar entre 35% e 40% do varejo farmacêutico nos próximos 5 anos”, diz.

Para competir com as demais categorias de medicamentos, especialmente no mercado de produtos vendidos sob prescrição, a indústria de genéricos seguirá apostando no lançamento de novos produtos e no fator preço.

Fator preço

Para competir com as demais categorias de medicamentos, especialmente no mercado de produtos vendidos sob prescrição, a indústria de genéricos seguirá apostando no lançamento de novos produtos e no fator preço.

Análise elaborada pela PróGenéricos comparou o preço (PMC, registrado na Cmed) das 10 moléculas mais comercializadas no país, em suas versões de referência, genéricos e similares. Em todos os produtos, o preço do genérico sai mais em conta. “Isso sem contar os descontos. O preço continua sendo um diferencial importante para o genérico, pois trata-se da única categoria de produtos que é obrigada a custar 35% menos que o produto de referência na hora do seu lançamento”, ressalta.

A PróGenéricos monitora, desde 2001, a economia proporcionada pelos genéricos aos consumidores brasileiros. No total foram R$55,4 bilhões em economia até 2014. “Essa é soma dos valores economizados por todos os consumidores que desde 2001 optaram em alguma situação por comprar um genérico e não um produto de referência ou de marca”, destaca a executiva.

Lançamentos de novos genéricos somam R$1,6 bilhão em 2014 e R$ 200 mi em apenas 2 meses de 2015

Embora não se tenha chegado ao fim do primeiro trimestre, em 2015 e 5 genéricos já foram lançados. As substâncias Moxifloxacino (antibiótico), Pitavastatina (colesterol), Propafenona (antiarrítmico), Remifentanil (anestésico), Ciclesonida (contraceptivo) e o Baclofeno (anestésico) já chegaram às farmácias. Juntas movimentaram em 2014 R$189,2 milhões.

No ano passado, a indústria de genéricos também ampliou seu portfólio com o lançamento de 15 novos produtos que juntos movimentam R$ 1,6 bilhão anualmente. Entre estes produtos estão drogas conhecidas dos brasileiros como o antibiótico Arcoxia (princípio ativo Etoricoxibe), o Cialis, para disfunção erétil (princípio ativo Tadalafila) e o anti-hipertensivo Atacand HCT (Candesartana Cilexetila, Hidroclorotiazida). “A lista traz medicamentos bastante conhecidos, que estão entre os mais receitados pelos médicos e consumidos pelos brasileiros”, diz Salles.

Fonte: P.farma – Reprodução site Fenafar